Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 01 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 149, DE 27 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a instituição, elaboração, acompanhamento e avaliação do Plano de Melhoria da Convivência Escolar (PMCE) nas unidades escolares da rede estadual de ensino do Estado de São Paulo […]

01-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino, e traz providências correlatas

Publicado na Edição de 28 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 151, DE 28 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização, o funcionamento e as formas de oferta da Educação de Jovens e Adultos (EJA), no âmbito da rede estadual de ensino, e traz providências correlatas […]

28-11-25

Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25 de novembro de 2025 – Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas portarias SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED nº03 de 18 de novembro de 2025, que dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Final dos integrantes do Quadro do Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas do Programa Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025

Publicado na Edição de 27 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 04 de 25 de novembro de 2025 Altera a Portaria Conjunta SUCOR-SUPED nº 01, de 10 de outubro de 2025, alterada pelas portarias SUCOR-SUPED nº 02 de 15 de outubro de 2025 e SUCOR-SUPED nº03 […]

27-11-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral

Publicado na Edição de 27 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 146, DE 26 DE NOVEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 83, de 19 de maio de 2025, que dispõe sobre a Avaliação de Desempenho dos Integrantes do Quadro de Magistério – QM das […]

27-11-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo.

Publicado na Edição de 26 de Novembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 144, DE 25 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o preenchimento do quesito raça/cor nos formulários dos sistemas de informação da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo. O Secretário da Educação do Estado de […]

26-11-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para o ano letivo de 2026, altera e inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 132/2025 e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 26 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 143, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a classificação dos integrantes do Quadro de Magistério – QM da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC, para fins de atribuição de classes e aulas para […]

26-11-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 142, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 – Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 52/2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria do Estado da Educação

Publicado na Edição de 26 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 142, DE 24 DE NOVEMBRO DE 2025 Inclui dispositivo na Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 52/2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – […]

26-11-25

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 14 de 25/11/2025 – Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes com vínculo ativo e candidatos à contratação, junto à Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, em continuidade ao disposto na Portaria CGRH nº 145/2025, com as alterações introduzidas pelas Portarias DIPES nº 02/2025, DIPES de 13 de outubro de 2025, e DIPES nº 11/2025

Publicado na Edição de 25 de Novembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 14 de 25/11/2025 Dispõe sobre a etapa denominada “Confirmação de Participação”, no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas para o ano letivo de 2026, destinada aos docentes […]

26-11-25