Publicações Oficiais

Considerando como efetivo exercício – 1ª Conferência Regional: “Política Nacional de Equidade, Educação para Relações Étnico Raciais – PNEERQ”.

Publicado na Edição de 11 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 10/12/2025. Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/2017, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para a 1ª Conferência Regional: “Política Nacional de Equidade, Educação […]

10-12-25

PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

. Publicado na Edição de 09 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA DIPES Nº 19 DE 09 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera dispositivos da Portaria DIPES nº 17 de 5 de dezembro de 2025 que dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do […]

10-12-25

PORTARIA DIPES Nº 18 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – Altera a Portaria DIPES nº 16/2025 quanto à data para publicação da classificação final de docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026

Publicado na Edição de 08 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA DIPES Nº 18 DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Altera a Portaria DIPES nº 16/2025 quanto à data para publicação da classificação final de docentes para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026 A Diretoria […]

10-12-25

PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI no âmbito do Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025

Publicado na Edição de 05 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA DIPES Nº 17 DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre os procedimentos e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades Escolares que atendem ao Programa Ensino Integral –PEI […]

10-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 161, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 – Institui o Programa de Transporte Escolar Paulista (TESP) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dispõe sobre seus critérios de atendimento, modalidades e procedimentos de solicitação

Publicado na Edição de 10 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 161, DE 08 DE DEZEMBRO DE 2025 Institui o Programa de Transporte Escolar Paulista (TESP) da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP e dispõe sobre seus critérios de atendimento, modalidades e procedimentos […]

10-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 09 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas O Secretário da Educação […]

09-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 – Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 09 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 162 , DE 9 DE DEZEMBRO DE 2025 Define o módulo de gestão e o módulo administrativo, de caráter geral, das unidades escolares do Estado de São Paulo e dá providências correlatas O Secretário da Educação […]

09-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade Itinerante e no Projeto Ensino Colaborativo – AEE Expandido, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

Publicado na Edição de 08 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 160, DE 05 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a formação curricular e a atribuição de aulas aos professores especializados para atuação no Atendimento Educacional Especializado – AEE em Sala de Recursos Multifuncionais ou na Modalidade […]

08-12-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 157, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio

Publicado na Edição de 05 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 157, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre a organização curricular dos cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio O Secretário da Educação do Estado de […]

05-12-25

Entrevistas – Credenciamento PEI 2026 – Dia 09 de dezembro 2025- BANCA 8

Entrevistas – Credenciamento PEI 2026 Dia 09 de dezembro 2025 BANCA 08 Horário Nome do candidato Categoria 8:30 RAFAEL FRAGA DOS REIS C 8:50 RAFAEL MOREIRA MELO I 9:10 RAFAELA APARECIDA MOREIRA SANTIAGO I 9:30 RAFAELA FERREIRA O 9:50 RAFAELA MOLINA DE PAIVA A 10:10 RAFAELA MONTEIRO TOLEDO C 10:30 RAFAELA RIBEIRO ALMADA DA SILVA […]

04-12-25