Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC N°94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 08 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N°94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas […]

08-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 08 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas   O Secretário da […]

08-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino

Publicado na Edição de 08 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino O Secretário do Estado da Educação, […]

08-11-24

PORTARIA CONJUNTA COPED / CISE, DE 06/11/2024 – A Coordenadora Pedagógica – COPED e a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para publicação de autorização de cursos conforme a Resolução SEDUC/SP 35, de 18 de agosto de 2023

Publicado na Edição de 07 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA CONJUNTA COPED / CISE, DE 06/11/2024 A Coordenadora Pedagógica – COPED e a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para publicação de autorização de cursos conforme a Resolução SEDUC/SP 35, […]

07-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC N° 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 (Republicada por conter incorreções) – Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 05 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 82, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de […]

07-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 – Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 04 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 91, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a […]

07-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 04 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 90, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo O Secretário da […]

06-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 – Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2025, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual

Publicado na Edição de 04 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 89, DE 1 DE NOVEMBRO DE 2024 Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2025, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam […]

06-11-24

RESOLUÇÃO Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP)

Publicado na Edição de 01 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO Nº 88, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e […]

06-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar

Publicado na Edição de 01 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 87, DE 31 DE OUTUBRO DE 2024 Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, à vista […]

06-11-24