Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 – Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009

Publicado na Edição de 26 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 8, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 Altera, inclui e revoga dispositivos da Resolução SEDUC nº 44/2024, que dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093/2009 O […]

Edital de Credenciamento para Atribuição de Aulas no Centro de Estudos de Línguas – CEL – 2026 – EE Conselheiro Rodrigues Alves

Publicado na Edição de 26 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ EDITAL DE CREDENCIAMENTO CENTRO DE ESTUDOS DE LÍNGUAS, DE 23 DE JANEIRO DE 2026 A Chefe de Departamento – Dirigente Regional da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público […]

Edital de Processo Seletivo para o exercício da função de Professor Orientador de Convivência – POC

Publicado na Edição de 22 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 21/01/2026 A Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, no uso das atribuições que lhe são conferidas pela legislação vigente, torna público […]

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino

Publicado na Edição de 23 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 7, DE 22 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre a gestão, organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial e integral da rede estadual de ensino O Secretário da […]

RESOLUÇÃO SEDUC N° 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 – Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas.

Publicado na Edição de 22 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 6, DE 21 DE JANEIRO DE 2026 Regulamenta a descentralização das competências a que alude o inciso I, do artigo 4º da Resolução SEDUC nº 108/2025 em matéria correcional e dá providências correlatas. O SECRETÁRIO DA […]

Convocação Entrevista – Edital para Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 01/2026

Convocação Entrevista Em atendimento ao disposto no item 6.2. do Edital para Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 01/2026, a Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público o cronograma de entrevista com os servidores abaixo relacionados conforme segue: Data: 22/01/2026 Local: Diretoria Regional de Ensino – Região de Guaratinguetá, sito […]