Publicações Oficiais

Resolução SEDUC 131, de 26-11-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, visando à contratação de prestação de serviços de engenheiro eletricista, em subprograma denominado PDDE Paulista – Engenharia Elétrica, a fim de elaborar projetos de instalações elétricas, para a instalação de equipamentos de climatização nos prédios escolares da rede estadual de ensino.

DOE – Seção I – 27/11/2021 – Pág.41 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 131, de 26-11-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, visando à contratação de prestação de serviços de engenheiro eletricista, em subprograma denominado PDDE Paulista […]

29-11-21

Resolução SEDUC 130, de 25-11-2021 – Define a relação de unidades escolares incluídas na fase de expansão da Orientação de Convivência, altera dispositivos da Resolução Seduc-92, de 1-12-2020, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 26/11/2021 – Págs.36 e 37 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 130, de 25-11-2021 Define a relação de unidades escolares incluídas na fase de expansão da Orientação de Convivência, altera dispositivos da Resolução Seduc-92, de 1-12-2020, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no […]

26-11-21

Resolução SEDUC 129, de 19-11-2021 – Acrescenta dispositivos da Resolução Seduc-3, de 11-1- 2021, Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 e Resolução SEDUC-75, de 7-12-2018

DOE – Seção I – 20/11/2021 – Págs.21 e 22 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 129, de 19-11-2021 Acrescenta dispositivos da Resolução Seduc-3, de 11-1- 2021, Resolução Seduc-6, de 11-1-2021 e Resolução SEDUC-75, de 7-12-2018 O Secretário da Educação, à vista do que lhe representou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, […]

22-11-21

Resolução SEDUC, de 29-10-2021 – Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE nº 213/2021, sobre “Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária aos docentes para ministrar aulas dos componentes curriculares da Educação Básica”.

DOE – Seção I – 18/11/2021 – Págs. 42 e 43 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC, de 29-10-2021 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Indicação CEE nº 213/2021, sobre “Orientação ao Sistema de Ensino do Estado de São Paulo a respeito da qualificação necessária […]

19-11-21

Resolução SEDUC 126, de 17-11-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), no subprograma PDDE Paulista – Climatização, visando à aquisição de equipamentos de climatização para os prédios escolares da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 19/11/2021 – Pág.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 126, de 17-11-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), no subprograma PDDE Paulista – Climatização, visando à aquisição de equipamentos de climatização para os prédios escolares da rede estadual de ensino, e dá providências […]

19-11-21

Resolução SEDUC 125, de 17-11-2021 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15 de outubro de 2008, nos termos da Lei 11.498, de 15 de outubro de 2003.

DOE – Seção I – 19/11/2021 – Pág.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 125, de 17-11-2021 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto […]

19-11-21

Resolução SEDUC 124, de 16-11-2021 – Altera dispositivos da Resolução Seduc 116, de 8-11-2021, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2021, considerando a necessidade de adequar datas para a realização da avaliação do SARESP 2021

DOE – Seção I – 17/11/2021 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 124, de 16-11-2021 Altera dispositivos da Resolução Seduc 116, de 8-11-2021, que dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2021, considerando a necessidade de adequar […]

17-11-21

Resolução SEDUC 122, de 12-11-2021 – Acrescenta dispositivo na Resolução SE 19, de 2-4-2015, que dispõe sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas escolas do Programa Ensino Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental

DOE – Seção I – 13/11/2021 – Pág.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 122, de 12-11-2021 Acrescenta dispositivo na Resolução SE 19, de 2-4-2015, que dispõe sobre postos de trabalho de Professor Coordenador nas escolas do Programa Ensino Integral nos Anos Iniciais do Ensino Fundamental O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, […]

16-11-21

Resolução SEDUC 121, de 12-11-2021 – Estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, instituído pela Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021.

DOE – Seção I – 13/11/2021 – Pág.24 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 121, de 12-11-2021 Estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, instituído pela Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº […]

16-11-21