DOE – Seção I – 05/04/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.630, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 […]

DOE – Seção I – 05/04/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.623, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no […]

DOE – Seção I – 31/03/2022 – Págs.42 e 43 Educação COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA Portaria CITEM, de 30/03/2022 Estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022, a qual dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), […]

DOE – Seção I – 01/04/2022 – Pág.42 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 22, de 31-3-2022 Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando: – o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, […]

DOE – Seção I – 01/04/2022 – Pág.42 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 21, de 31-3-2022 Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subprograma PDDE Paulista – Manutenção, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de […]

DOE – Seção I – 31/03/2022 – Pág.94 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2022. Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Professores Coordenadores de Acompanhamento Escolar – PCAE, que atuam nas Unidades Escolares desta Diretoria Regional de Ensino, para Reunião de Trabalho, na seguinte conformidade: […]

DOE – Seção I – 31/03/2022 – Pág.147 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Convocação Edital – Convocação para exercício de Professor para Atividade Docente no Programa Ensino Integral 2022 – Adesão ao Regime de Dedicação Plena e Integral. O Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos da Lei Complementar 1.164/2012 alterada pela LC […]

DOE – Seção I – 29/03/2022 – Pág.92 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 28-3- 2022 Convocando, de acordo com a Resolução SE Resolução SE 62/2017, os responsáveis pela digitação do Censo Escolar no Sistema, para Orientação Técnica, conforme segue: Data: 30-3-2022 Horário: das 9:30h às 12:30h […]

DOE – Seção I – 24/03/2022 – Pág.35 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 24-3- 2022 Convocando, nos termos da Resolução SE 92/2020 e Resolução SEDUC 130/2021, os profissionais abaixo relacionados para a Orientação Técnica “Expansão PEI”, na seguinte conformidade: Data: 30-3-2022 Horário: das 9h às 15h […]

DOE – Seção I – 24/03/2022 – Pág.35 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-02- 2022. Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Professores Coordenadores de Acompanhamento Escolar – PCAE, que atuam nas Unidades Escolares desta Diretoria Regional de Ensino, para Reunião de Trabalho, na seguinte […]