Publicações Oficiais

ENTREVISTAS ONLINE – EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS – MODELO DE PRESENÇA FLEXÍVEL – DIA 13/01/2026

Relação de candidatos inscritos para o processo seletivo de credenciamento, seleção e classificação de docentes para atuação na Educação de Jovens e Adultos (EJA), no modelo de Presença Flexível. Lembramos que a participação na entrevista, embora obrigatória, não impede que o candidato tenha sua inscrição indeferida por não atendimento a todos os requisitos exigidos para […]

09-01-26

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02/2026 – Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE através do Banco de Talentos da Secretaria de Estado da Educação – SEDUC, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 09 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02/2026 Dispõe sobre o cronograma de inscrições para o Processo Seletivo Simplificado – PSS para contratação temporária de Agente de Organização Escolar – AOE através do Banco de Talentos da Secretaria […]

09-01-26

Retificando Edital Processo Seletivo Supervisor Ensino 01/2026

Publicado na Edição de 07 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal  UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 06/01/2026 Retificando, A comissão solicita retificação do edital, onde se lê: 9.1 Período de inscrições: de 06/01/2025 até dia 20/01/2026 às […]

07-01-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 07 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 1, DE 6 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas O […]

07-01-26

EDITAL Nº 01/2026 – PROCESSO SELETIVO PARA CREDENCIAMENTO, SELEÇÃO E CLASSIFICAÇÃO DE DOCENTES PARA ATUAÇÃO NA EDUCAÇÃO DE JOVENS E ADULTOS (EJA), NO MODELO DE PRESENÇA FLEXÍVEL

Publicado na Edição de 07 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 06/01/2026 Convocando, A Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, por intermédio de seu Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, […]

06-01-26

Edital Processo Seletivo Supervisor Ensino 01/2026

Publicado na Edição de 06 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 05/01/2026 Convocando, A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público a […]

06-01-26

PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 – Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – QM nas unidades escolares que atendem ao Programa Ensino Integral – PEI para vagas remanescentes da alocação inicial no âmbito do processo anual de atribuição de classes e aulas 2026, em conformidade com a Resolução SEDUC nº 158, de 28 de novembro de 2025.

  Publicado na Edição de 06 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA DIPES Nº 01 DE 05 DE JANEIRO DE 2026 Dispõe sobre os procedimentos de entrevistas, validação do Diretor de Escola ou Diretor Escolar e etapas de movimentação, alocação e realocação dos integrantes do Quadro do Magistério – […]

06-01-26

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 – Estabelece diretrizes complementares, premissas e critérios para o credenciamento, a seleção e o acompanhamento de docentes que atuarão na Educação de Jovens e Adultos (EJA) nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos (CEEJA) e nas unidades escolares ofertantes do Modelo de Presença Flexível (Escola de Presença Flexível – EPF), no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC

Publicado na Edição de 02 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 31 DE DEZEMBRO DE 2025 O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica (SUPED), no uso das atribuições que lhe confere o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, e o artigo 11 do referido Decreto, […]

02-01-26

PORTARIA DA SUBSECRETARIA EFAPE nº 04, de 29 de dezembro de 2025 – Dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro de Apoio Escolar – QAE e do Quadro da Secretaria da Educação – QSE.

Publicado na Edição de 30 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos CURSO DE ATUALIZAÇÃO / EXTENSÃO CULTURAL PORTARIA DA SUBSECRETARIA EFAPE nº 04, de 29 de dezembro de 2025 Dispõe sobre cursos de Atualização/Extensão Cultural destinados à formação continuada dos servidores integrantes do Quadro do Magistério – QM, do Quadro […]

02-01-26

DECRETO Nº 70.310, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 – Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº 817, de 12 de novembro de 1996, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 30 de Dezembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.310, DE 29 DE DEZEMBRO DE 2025 Dispõe sobre o pagamento do décimo terceiro salário dos servidores públicos estaduais, nos termos da Lei Complementar nº 644, de 26 de dezembro de 1989, e da Lei Complementar nº […]

30-12-25