Publicações Oficiais

DECRETO Nº 67.771, DE 24 DE JUNHO DE 2023-Altera os decretos nº 66.805 e 66.806, ambos de 2 de junho de 2022, que regulamentam a concessão do Adicional de Local de Exercício aos integrantes dos Quadro de Apoio Escolar e Quadro do Magistério, de que tratam, respectivamente, as Leis Complementares nº 687, de 7 de outubro de 1992, e nº 669, de 20 de dezembro de 1991, alteradas pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022.

DOE – Seção I – 26/05/2023 – Pág. 01 DECRETO Nº 67.771, DE 24 DE JUNHO DE 2023 Altera os decretos nº 66.805 e 66.806, ambos de 2 de junho de 2022, que regulamentam a concessão do Adicional de Local de Exercício aos integrantes dos Quadro de Apoio Escolar e Quadro do Magistério, de que […]

26-06-23

Retificação do D.O. de 31-5-2023 e 21-6-2023 -Considerando, como efetivo exercício, 3º Encontro do Núcleo de Estudos 10 – inclua-se

DOE – Seção II – 26/06/2023– Pág.43 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ – Retificação do D.O. de 31-5-2023 na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Considerando, como efetivo exercício, 3º Encontro do Núcleo de Estudos 10 inclua-se: ALESSANDRA DOS SANTOS ALMEIDA, 20.144.544-X – Retificação do D.O. de 21-6-2023 na Portaria do Dirigente Regional […]

26-06-23

Considerando como efetivo exercício – Construção do Protocolo Especial de Acolhimento a Alunos em Situação de Abrigamento e Alta Vulnerabilidade Social

DOE – Seção II – 26/06/2023 – Pág.43 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino 23-6-2023 Considerando  como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/17, o comparecimento dos servidores, adiante relacionados na data, horário e local mencionados: Tema: Construção do Protocolo Especial de Acolhimento a Alunos em Situação […]

26-06-23

Resolução SEDUC – 23, de 23-6-2023 – Dispõe sobre a utilização de saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 26/06/2023 – Pág.17 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 23, de 23-6-2023 Dispõe sobre a utilização de saldos remanescentes dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola- PDDE Paulista e dá providências correlatas O Secretário da Educação, no uso das atribuições e considerando: – a Lei nº 17.149, de […]

26-06-23

Considerando como efetivo exercício – OT-Estudo para formação e aperfeiçoamento das aulas de Arte – Núcleo de Estudos Aparecida

DOE – Seção II – 23/06/2023 – Pág.61 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino 22-6-2023 Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/17, o comparecimento dos servidores, adiante relacionados na data, horário e local mencionados, de acordo com a convocação do D.O.E. de 25-4-2023, portaria do […]

23-06-23

Considerando como efetivo exercício – OT-Estudo para formação e aperfeiçoamento das aulas de Arte – Núcleo de Estudos Cunha

DOE – Seção II – 23/06/2023 – Pág.61 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino 22-6-2023 Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/17, o comparecimento dos servidores, adiante relacionados na data, horário e local mencionados, de acordo com a convocação do D.O.E. de 25-4-2023, portaria do […]

23-06-23

Considerando como efetivo exercício – OT-Estudo para formação e aperfeiçoamento das aulas de Arte – Núcleo de Estudos Lorena

DOE – Seção II – 23/06/2023 – Pág.61 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino 22-6-2023 Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/17, o comparecimento dos servidores, adiante relacionados na data, horário e local mencionados, de acordo com a convocação do D.O.E. de 25-4-2023, portaria do […]

23-06-23

Considerando como efetivo exercício – OT-Estudo para formação e aperfeiçoamento das aulas de Arte – Núcleo de Estudos Cruzeiro

DOE – Seção II – 23/06/2023 – Pág.61 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino 22-6-2023 Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/17, o comparecimento dos servidores, adiante relacionados na data, horário e local mencionados, de acordo com a convocação do D.O.E. de 25-4-2023, portaria do […]

23-06-23

Considerando como efetivo exercício – OT-Estudo para formação e aperfeiçoamento das aulas de Arte – Núcleo de Estudos Guaratinguetá

DOE – Seção II – 23/06/2023 – Págs.60 e 61 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino 22-6-2023 Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/17, o comparecimento dos servidores, adiante relacionados na data, horário e local mencionados, de acordo com a convocação do D.O.E. de 25-4-2023, […]

23-06-23