DOE – Seção III – 22/09/2023– Pág.15 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital – Credenciamento para Fundação CASA 2023 O Dirigente Regional de Ensino, em atendimento às disposições da Resolução Conjunta SE-SJDC 01/2017, Resolução Conjunta SE-SJDC 02/2017 e Resolução Conjunta SE-SJDC 01/2020, torna pública a abertura do Edital de Credenciamento para cadastro de […]

DOE – Seção III – 21/09/2023– Págs.11 a 20 EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO RESULTADO DO PROCEDIMENTO DE HETEROIDENTIFICAÇÃO (CONCURSO PÚBLICO Nº 01/2023) A Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, por meio da Comissão Especial de Concurso Público, instituída mediante Resolução SEDUC nº 78, de 17/10/2022, publicada […]

DOE – Seção I – 16/09/2023 – Pág. 01 Leis LEI Nº 17.759, DE 20 DE SETEMBRO DE 2023 (Projeto de lei nº 551/2023, da Deputada Solange Freitas – UNIÃO) Dispõe sobre o Protocolo Individualizado de Avaliação (PIA) para os alunos com Transtornos Globais do Desenvolvimento, incluindo-se o Transtorno do Espectro Autista (TEA), nas instituições […]

DOE – Seção III – 20/09/2023– Págs.10 e 14 EDUCAÇÃO COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS CONCURSO PÚBLICO PARA PROVIMENTO DE CARGOS DE OFICIAL ADMINISTRATIVO A Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, nos termos do Decreto nº 60.449/2014, disciplinador do Concurso Público para provimento de cargos de Oficial Administrativo, da Secretaria de Estado da Educação, […]

DOE – Seção I – 20/09/2023– Pág.30 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 19-9-2023. Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017: Os Diretores de Escola ou Diretores Escolares, os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral e os Supervisores de Ensino , das Unidades Escolares do município de Cunha- Núcleo […]

DOE – Seção II – 19/09/2023– Pág.50 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-9-2023 Considerando Como Efetivo Exercício, nos termos da Resolução SE 62/17, o comparecimento dos servidores abaixo relacionados na data, horário e local mencionados, de acordo com a convocação do D.O.E. 05-9-2023. Orientação Técnica: O uso […]

DOE – Seção I – 19/09/2023– Pág.27 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 18-9-2023. Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Diretores de Escola das Unidades Escolares, abaixo relacionadas, para a Reunião de Trabalho sobre Avaliação de Desempenho do Programa Ensino Integral, na seguinte conformidade: Data: […]

DOE – Seção III – 20/09/2023– Pág.21 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio para atuação no Programa Ensino Integral e para atuação em Sala Ambiente de Leitura das Unidades Escolares do Programa de Ensino Integral. […]

DOE – Seção I – 18/09/2023 – Pág.24 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 41 de, 15-9-2023 Dispõe sobre a designação de Diretor de Escola ou Diretor Escolar no âmbito do Programa Ensino Integral – PEI O Secretário da Educação, no uso de suas atribuições e considerando a necessidade de estabelecer normas, critérios e […]

DOE – Seção I – 18/09/2023 – Pág.1 DECRETO Nº 67.941, DE 15 DE SETEMBRO DE 2023 Institui o Provão Paulista Seriado, no âmbito do Sistema de Avaliação do Rendimento Escolar do Estado de São Paulo – SARESP, e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, […]