Publicações Oficiais

LEI COMPLEMENTAR Nº 1.388, DE 11 DE JULHO DE 2023 – Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 19/07/2023 – Pág. 01 Leis Complementares LEI COMPLEMENTAR Nº 1.388, DE 11 DE JULHO DE 2023 Dispõe sobre os vencimentos, salários e subsídios dos servidores que especifica, e dá providências correlatas O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO: Faço saber que a Assembleia Legislativa decreta e eu promulgo a seguinte […]

19-07-23

Edital – Coordenador de Gestão Pedagógica – EE DR. JOSÉ RODRIGUES ALVES SOBRINHO, em Cruzeiro

DOE – Seção I – 18/07/2023– Pág.20 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Escolas Estaduais de Ensino Fundamental e Médio Edital – Coordenador de Gestão Pedagógica A Direção da EE DR. JOSÉ RODRIGUES ALVES SOBRINHO, localizada no Município de Cruzeiro, jurisdicionada à Diretoria Regional de Ensino – Região de Guaratinguetá, no uso de suas […]

18-07-23

Convocando – para trabalhos administrativos nesta Diretoria de Ensino

DOE – Seção I – 18/07/2023– Pág.25 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, de 17-7-2023. CONVOCANDO, para trabalhos administrativos nesta Diretoria de Ensino, localizada na Rua Tamandaré, 145, Centro, Guaratinguetá-SP, das 8h às 17h, os profissionais abaixo relacionados nas datas que especifica: – Sandra Faria Dias, RG 29.961.469-4, […]

18-07-23

Portaria do Coordenador de 17/07/2023 – Dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no Estado de São Paulo em relação ao Replanejamento e à semana de retomada de aprendizagem

DOE – Seção I – 18/07/2023 – Pág.21 Educação COORDENADORIA PEDAGÓGICA Portaria do Coordenador de 17/07/2023. Dispõe sobre a organização, principais ações e responsabilidades dos profissionais da Educação no Estado de São Paulo em relação ao Replanejamento e à semana de retomada de aprendizagem O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica, no uso de suas atribuições legais, […]

18-07-23

Comunicado – Edital de aulas para Atribuição de Professor Auxiliar para atendimento Educacional Especializado na área de Transtorno do Espectro Autista (TEA)

DOE – Seção I – 17/07/2023 – Pág. 25 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Comunicado Em virtude da decisão judicial proferida no Processo Nº 1000526-89.2022.8.26.0159, o Dirigente Regional de Ensino torna público o edital de aulas para Atribuição de Professor Auxiliar para atendimento Educacional Especializado na área de Transtorno do Espectro Autista (TEA) […]

14-07-23

DECRETO Nº 67.799, DE 13 DE JULHO DE 2023 – Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 14/07/2023 – Pág. 01 DECRETO Nº 67.799, DE 13 DE JULHO DE 2023 Institui a Estratégia de Governo Digital para o período de 2023 a 2026, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, […]

14-07-23

Comunicado – Classificação dos inscritos no Credenciamento Emergencial da Educação Especial-Transtorno do Espectro Autista, Deficiência Visual e Deficiência Intelectual

DOE – Seção I – 11/07/2023 – Pág.28 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Comunicado O Dirigente Regional de Ensino, torna publica a classificação dos inscritos no Credenciamento Emergencial da Educação Especial: Transtorno do Espectro Autista, Deficiência Visual e Deficiência Intelectual, conforme Edital publicado no DOE de 21 de junho de 2023. O candidato […]

11-07-23

Resolução SEDUC 26, de 06/07/2023 – Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022.

DOE – Seção I – 07/07/2023 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 26, de 06/07/2023 Prorroga excepcionalmente o prazo de análise pelo CAF das prestações de contas de recursos repassados pelo PDDE Paulista, no exercício de 2022. Considerando o alto volume de prestações de contas de recursos repassados em 2022, por meio do […]

07-07-23

Resolução SEDUC 25, de 5-7-2023 – Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo.

DOE – Seção I – 07/07/2023 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 25, de 5-7-2023 Estabelece critérios e procedimentos para o lançamento de registro de Não Comparecimento – NCOM, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental e Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo. O […]

07-07-23