Publicações Oficiais

Comunicado Instrucional para Atribuição de Aulas – 03/2026

Comunicado Instrucional para Atribuição de Aulas – 03/2026 Caro Professor, – Considerando os atuais procedimentos de Atribuição/Alocação de aulas/vagas levados a efeito na circunscrição da URE; – Considerando o que está disciplinado nas Resoluções SEDUC 158/25, 163/25, 3/26, 7/26, 14/26, 18/26 e PORTARIAS DIPES nº 1/26, Nº 05, que normatizam o Processo Anual de Atribuição […]

20-03-26

EDITAL – CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ALOCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DOCENTE PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2026 – 19/03/2026

Publicado na Edição de 19 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ EDITAL – CONVOCAÇÃO PARA SESSÃO DE ALOCAÇÃO PARA A FUNÇÃO DOCENTE PROGRAMA ENSINO INTEGRAL – PEI – 2026 A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino […]

17-03-26

Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de 13/03/2026 – Edital de Abertura do Processo de Progressão 2021 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE

Publicado na Edição de 13 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria do Diretor da Diretoria de Pessoas de 13/03/2026 – Edital de Abertura do Processo de Progressão 2021 – do Quadro da Secretaria da Educação – QSE A Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação, à vista […]

16-03-26

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 13 DE MARÇO DE 2026 – Fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 13 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 35, DE 13 DE MARÇO DE 2026 Fixa o módulo de Supervisor de Ensino ou Supervisor Educacional das Unidades Regionais de Ensino – URE da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC e dá providências correlatas […]

16-03-26

Considerando como efetivo exercício – Orientação Técnica “Projeto Professor Tutor – 2026″

Publicado na Edição de 12 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/03/2026 Considerando como efetivo exercício, com fundamento no artigo 15 da Resolução SEDUC 170/2025, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para […]

13-03-26

DECRETO Nº 70.450, DE 11 DE MARÇO DE 2026 – Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de outubro de 2020.

Publicado na Edição de 12 de Março de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.450, DE 11 DE MARÇO DE 2026 Institui e estabelece parâmetros para a 2ª Edição do Programa de Demissão Incentivada – PDI de que tratam os artigos 26 a 34 da Lei nº 17.293, de 15 de […]

12-03-26

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 18/2026 – Dispõe sobre o cronograma e demais etapas das inscrições realizadas pela Plataforma Banco de Talentos – BT para a contratação temporária de interessados na função de Agente de Organização Escolar – AOE com atuação prioritária no acompanhamento, apoio e suporte aos alunos elegíveis à Educação Especial, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC, e dá providências correlatas.

Publicado na Edição de 11 de Março de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 18/2026 Dispõe sobre o cronograma e demais etapas das inscrições realizadas pela Plataforma Banco de Talentos – BT para a contratação temporária de interessados na função de Agente de Organização Escolar […]

12-03-26