RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024
Publicado na Edição de 18 de Outubro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO DO SECRETÁRIO, DE 17 DE OUTUBRO DE 2024 O SECRETÁRIO DE ESTADO DA EDUCAÇÃO, no uso de suas atribuições, HOMOLOGA, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971 a Deliberação CEE nº […]