Publicações Oficiais

Considerando como efetivo exercício – para trabalhos administrativos – CIPA

Publicado na Edição de 12 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 11-11-2024 Considerando como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/17, o comparecimento dos servidores, adiante relacionados na data, horário e local mencionados para trabalhos administrativos – CIPA Data: 08-11-2024 Horário: […]

12-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução Seduc-SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal.

Publicado na Edição de 12 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 98, DE 11 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução Seduc-SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal. […]

12-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

Publicado na Edição de 11 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 97, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município O Secretário da Educação […]

11-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo 

Publicado na Edição de 11 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 96, DE 8 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo  O Secretário da […]

11-11-24
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NOV

RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 (Republicada novamente por conter incorreções) – Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 11 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 95, DE 07 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de […]

Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED / CGRH, de 07/11/2024 – Estabelecendo os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025, conforme Resolução da Secretaria do Estado da Educação – SEDUC nº 92/2024

Publicado na Edição de 08 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED / CGRH, de 07/11/2024 O Coordenador da Coordenadoria Pedagógica – COPED, em conjunto com a Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, expede a presente Portaria estabelecendo os procedimentos […]

08-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC N°94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 08 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N°94, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas […]

08-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 08 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 93, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas   O Secretário da […]

08-11-24

RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino

Publicado na Edição de 08 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 92, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2024 Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino O Secretário do Estado da Educação, […]

08-11-24

PORTARIA CONJUNTA COPED / CISE, DE 06/11/2024 – A Coordenadora Pedagógica – COPED e a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para publicação de autorização de cursos conforme a Resolução SEDUC/SP 35, de 18 de agosto de 2023

Publicado na Edição de 07 de Novembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA CONJUNTA COPED / CISE, DE 06/11/2024 A Coordenadora Pedagógica – COPED e a Coordenadoria de Infraestrutura e Serviços Escolares – CISE, considerando a necessidade de estabelecer procedimentos para publicação de autorização de cursos conforme a Resolução SEDUC/SP 35, […]

07-11-24