Publicações Oficiais

Lei nº 18.058, de 05 de dezembro de 2024 – Fica proibida a utilização de celulares e outros dispositivos eletrônicos pelos alunos nas unidades escolares da rede pública e privada de ensino, no âmbito do Estado de São Paulo.

Publicado na Edição de 06 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Lei nº 18.058, de 05 de dezembro de 2024 (Projeto de lei nº 293/2024, Marina Helou – REDE, Lucas Bove – PL, Altair Moraes – REPUBLICANOS, Professora Bebel – PT, André Bueno – PL, Ricardo França – PODE, Paula […]

06-12-24

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 110, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC Nº 73, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP -Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 05 de Dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 110, DE 03 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC Nº 73, de 15 de outubro de 2024, que dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP -Programa de Melhoria da […]

06-12-24

RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 (Republicada novamente conter incorreções) – Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do curso Escola de Gestão e dá as providências correlatas

Publicado na Edição de 05 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do curso Escola de Gestão e dá as providências correlatas O Secretário da Educação, à vista […]

05-12-24

Portaria CGRH 38, de 25 de novembro de 2024 (Republicado por conter incorreções)-Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) e aos docentes dos Anos Iniciais do Ensino Fundamental, classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.

Publicado na Edição de 04 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria CGRH 38, de 25 de novembro de 2024. Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo e não efetivos (P, N, F) […]

04-12-24

PROFESSORES REALOCADOS

PROFESSORES REALOCADOS  NOME Cat. DOCUMENTO DISCIPLINA BENEDITA CELIA FERREIRA A 19717970 EDUCACAO FISICA CIDE CESAR SOUSA ALVES DA ROCHA A 5701006-8 QUIMICA DENILSON LUCIO BARBOSA A 23044234-1 GEOGRAFIA EDCLEIA ARAUJO DE ANDRADE A 16954811 BIOLOGIA EWERTHON DE FARIA GALVAO A 23807982-X MATEMATICA FERNANDO FERREIRA DE CARVALHO A 16892763-9 LÍNGUA PORTUGUESA GLAUCO DUARTE A 28525749 – […]

04-12-24

RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 – Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do curso Escola de Gestão e dá as providências correlatas

Publicado na Edição de 04 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 108, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC 100, de 12 de novembro de 2024, que dispõe do curso Escola de Gestão e dá as providências correlatas O Secretário da Educação, à vista […]

04-12-24

Edital – Convocação para Sessão de Alocação e Realocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral.

Publicado na Edição de 04 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL, DE 3 DE DEZEMBRO DE 2024 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital – Convocação para Sessão de Alocação e Realocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do […]

03-12-24

Tornando como efetivo exercício – Aplicação das Provas SARESP/2024

Publicado na Edição de 03 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 02-12-2024 Tornando como efetivo exercício os dias em que os professores da rede pública estadual abaixo relacionados aplicaram as provas do SARESP/2024, em atendimento ao disposto na Res. SEDUC 50/2024, alterada […]

03-12-24

Edital – Convocação para Sessão de Transferência para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral.

Publicado na Edição de 03 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL, DE 2 DE DEZEMBRO DE 2024 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Transferência para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio […]

02-12-24