Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC N° 120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o artigo 1º e o anexo da Resolução SE 13, de 24-01-2020, que dispõe sobre o reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em função do reajuste anual.

RESOLUÇÃO SEDUC N° 120, DE 27 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera o artigo 1º e o anexo da Resolução SE 13, de 24-01-2020, que dispõe sobre o reajuste no repasse de valores para transporte de alunos com Transtorno do Espectro Autista – TEA, em função do reajuste anual. O Secretário da Educação, à vista do […]

30-12-24

PORTARIA CGRH nº 44 de 26 de dezembro de 2024 – Altera a Portaria CGRH – 42, de 19-12-2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024

Publicado na Edição de 26 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA CGRH nº 44 de 26 de dezembro de 2024 Altera a Portaria CGRH – 42, de 19-12-2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos […]

27-12-24

EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ABERTURA nº 3/2024 – PROMOÇÃO QAE

Publicado na Edição de 27 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ABERTURA nº 3/2024 – PROMOÇÃO QAE Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 03/2024, Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 23/12/2024, em virtude da […]

27-12-24

EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ABERTURA nº 2/2024 – PROMOÇÃO QAE

Publicado na Edição de 27 de Dezembro de 2024 | Caderno Executivo | Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL DE RETIFICAÇÃO AO EDITAL ABERTURA nº 2/2024 – PROMOÇÃO QAE Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 02/2024, Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 23/12/2024, em virtude da […]

27-12-24

RESOLUÇÃO SEDUC N. 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – Docente ingressante no Programa Ensino Integral (PEI) não poderá cessar sua participação no programa e se transferir para escola de tempo parcial durante o primeiro ano do estágio probatório

Publicado na Edição de 27 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N. 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O Secretário do Estado da Educação, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve: Artigo 1º – O o § 8º […]

27-12-24

RESOLUÇÃO SEDUC N° 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas

Publicado na Edição de 26 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes […]

26-12-24

DECRETO Nº 69.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 26 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 69.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO […]

26-12-24

CLASSIFICAÇÃO DA ETAPA DA ENTREVISTA – PEI – PEB. II DOS DIAS 18/12/2024 A 23/12/2024

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2025 Classificação da Etapa da Entrevista O Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado das entrevistas dos candidatos inscritos para atuação como EDUCAÇÃO BÁSICA II / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, para candidatos à atuação no Programa […]

24-12-24