Publicações Oficiais

Cronograma – Sessão de Atribuição das aulas de Educação Especial

Cronograma Cronograma para atribuição de aulas conforme previsto no Comunicado Instrucional 1. A Sessão de Atribuição das aulas de Educação Especial ocorrerá de forma online, em ambiente virtual, através da Plataforma TEAMS, obedecendo o seguinte Cronograma: Dia 27/02/2026 – sexta-feira: 14 horas 2. O link para acesso à sala virtual será disponibilizado no site da […]

Cronograma para atribuição de aulas

Cronograma para atribuição de aulas conforme previsto no Comunicado Instrucional 1. As Sessões de Atribuição ocorrerão em três etapas, de forma online, em ambiente virtual, através da Plataforma TEAMS, obedecendo o seguinte Cronograma: Dia 25/02/2026 – quarta-feira: 09 horas – Banca de Ciências Humanas – Classificação – Ciências Humanas – 2026     14 horas […]

Edital de Convocação, para sessão de Atribuição ON LINE, dos Componentes dos Itinerários Formativos Técnicos Profissional

A ser publicado na Edição de 26 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ EDITAL DE CONVOCAÇÃO ATRIBUIÇÃO TÉCNICO PROFISSIONAL, DE 25 DE FEVEREIRO DE 2026 Edital de Convocação A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de […]

Comunicado Instrucional para Atribuição de Aulas da Educação Especial

Comunicado Instrucional para Atribuição de Aulas da Educação Especial “Caro Professor, – Considerando a Resolução SEDUC 3/2026, a Resolução SEDUC 18/2026, que normatizam o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026; – Considerando a necessidade de manter a transparência e regularidade do processo de atribuição de aulas nesse processo de transição sistêmica; […]

DECRETO Nº 70.396, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 – Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio de 2020 e 31 de dezembro de 2021 para a finalidade que especifica

Publicado na Edição de 25 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 70.396, DE 24 DE FEVEREIRO DE 2026 Dispõe sobre o cumprimento do artigo 3º da Lei Complementar federal nº 226, de 12 de janeiro de 2026, para prever o cômputo do período compreendido entre 28 de maio […]

Comunicado Instrucional para Atribuição de Aulas

Comunicado Instrucional para Atribuição de Aulas “Caro Professor, – Considerando a Resolução SEDUC 3/2026, a Resolução SEDUC 18/2026, que normatizam o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026; – Considerando a necessidade de manter a transparência e regularidade do processo de atribuição de aulas nesse processo de transição sistêmica; – Considerando que […]