Publicado na Edição de 14 de Fevereiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas

Edital– Convocação para Sessão de Escolha de Vagas – Agente de Organização Escolar, de 13/02/2025
A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, nos termos do Lei Complementar 1093, de 16 de julho de 2009, CONVOCA para escolha de vagas os candidatos do Processo Seletivo Simplificado de Agente de Organização Escolar – 2024, classificados na lista desta DER conforme abaixo, para exercer a função em caráter temporário e baixa as seguintes instruções aos candidatos:

I – DAS INSTRUÇÕES GERAIS:
1. As vagas disponíveis destinam-se à contratação por tempo determinado pelo período máximo de 12 meses, podendo, ainda, o contratado ser dispensado antes do prazo de contratação.
1.1- O contrato será extinto após o fim do prazo de vigência ou antes de seu término nos termos fixados pelo artigo 8º da Lei Complementar 1093, de 16 de julho de 2009.
2.A chamada para escolha de vaga obedecerá rigorosamente a ordem de Classificação Final por Diretoria de Ensino, publicada em DOE de 12-12-2024, excetuando-se os candidatos já contratados.
3. O candidato convocado deverá comparecer munido de DOCUMENTO DE IDENTIDADE – RG e do CADASTRO DE PESSOAS FÍSICAS – CPF, ou se fazer representar por procurador, legalmente constituído.
4. A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado (CE – CTD) convoca para sessão de escolha número maior de candidatos do que vagas existentes, a fim de assegurar o preenchimento de todas as vagas no decorrer da sessão nas hipóteses de não comparecimento/desistência de candidatos.
5. O candidato terá exaurido os direitos decorrentes da sua aprovação no processo seletivo quando deixar de comparecer na data, horário e local estabelecidos na convocação ou desistir da escolha, seja qual for o motivo alegado.
6. O número de vagas a serem oferecidas aos candidatos da Lista Especial será correspondente ao cálculo de 5% das vagas existentes na Diretoria Regional de Ensino;
6.1- Iniciada a sessão de escolha de vagas, se houve candidatos com deficiência aprovados, esses serão convocados a ocupar a 5ª (quinta), 30ª (trigésima), 50ª (quinquagésima), 70ª (septuagésima) vagas e assim sucessivamente a cada intervalo de 20 (vinte) vagas observando-se a mesma regra até que sejam preenchidas todas as vagas disponíveis;
6.2- O candidato com deficiência concorrerá na Lista Geral se esta for mais benéfica do que a Lista Especial.6.3- Na falta de candidatos com deficiência habilitados, as vagas a eles reservadas serão preenchidas pelos demais candidatos observando-se a ordem de classificação.
7. Observado o disposto no Artigo 4º e o 9º da Lei Complementar 1093, de 16 de julho de 2009, para ser contratado, o candidato deverá preencher as seguintes condições:
a) Estar em gozo de boa saúde física e mental;
b) Não ser portador de deficiência incompatível com o exercício da atividade a ser desempenhada;
c) Não exercer cargo, emprego ou função públicos na Administração direta e indireta da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios, exceto nos casos previstos no inciso XVI, do artigo 37, da Constituição Federal – CF e inciso XVIII, do artigo 115, da Constituição Estadual – CE/SP;
d) Possuir escolaridade compatível com a atividade a ser desempenhada: Nível Médio Completo;
e) Ter boa conduta.
8. O candidato a ser contratado, inclusive o candidato pessoa com deficiência, deverá submeter-se a avaliação médica a fim de obter laudo para o exercício – expedido pela empresa ACLMED a ser agendada pela Unidade Escolar de Exercício, e com observância das condições previstas na legislação vigente.
9. Esgotadas as vagas abaixo disponíveis, caso haja candidatos excedentes, esses deverão aguardar próxima convocação para escolha de vaga.
10. Conforme estabelecido no artigo 6º da Lei Complementar 1093, de 16 de julho de 2009, é vedada, sob pena de nulidade, a contratação da mesma pessoa antes de decorridos 200 dias do término do contrato (CTD).

II – DAS VAGAS DISPONÍVEIS:
Escola – Município – Vaga Nome da escola – nº 6 de vagas, conforme relação abaixo:
1. Município de Guaratinguetá: EE Maria Amália de Magalhães Turner – 1 vaga.
2. Município de Cachoeira Paulista: EE Maria Izabel Fontoura – 1 vaga.
3. Município de Piquete: EE Darwin Felix – 1 vaga.
4. Município de Lorena: EE Arnolfo Azevedo – 1 vaga.
5. Município de Cruzeiro: EE Hilda Rocha – 1 vaga e EE Oswaldo Cruz – 1 vaga.

III – DO LOCAL DE ESCOLHA E QUADRO DE CHAMADA
Local: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá situado à Rua Tamandaré, 145, Centro.
Data: 19-02-2025 – Horário: 09 horas.

Convocados: Lista Geral Classificação – Nomes:
503. Iago Da Costa Vaz;
504. Samira Alves de Toledo;
505. Camila dos Santos Pinheiro;
506. Natalyn Aguilar dos Santos;
507. Elane do Amaral;
508. Gabrieli Aparecida da Silva Romão;
509. Rita de Cássia Santiago;
510. Tatiane Adriana da Silva Gonçalves;
511. Pedrine Elizei;
512. Gabriel Henrique Quintanilha da silva;
513. Mariana Marques Carneiro dos Santos;
514. Isabela Nunes Medeiros Marcilio;
515. Lara Gabriela Ferreira de Souza;
516. Natalina da Conceição Inácio;
517. Adriana de França Oliveira;
518. Edmara Sanches Manfroi;
519. Wagner Luis Soares Machado;
520. Kate dos Santos Barbosa;
521. Geovana Aparecida Bueno;
522. Marcos Rogerio Cruz Ferreira;
523. Andreia Elaine de Carvalho;
524. Mirela Elizabete Conceição Gerônimo;
525. Rafaella Cristina Diniz de Faria;
526. Raquel Pereira Silvestre;
527. Paula Cristina dos Santos Moraes e Silva;
528. Millena Aparecida dos Santos Coelho;
529. Eder Henrique Ribeiro;
530. Francine Kelly Mendonça;
531. Edisa Brandão da Silva;
532. Naiara Aparecida Ribeiro da Silva;
533. Debora Silva Macedo De Souza Oliveira;
534. Laís Luisa Gonçalvês Corrêa Garcia;
535. Naara Chaves Moraes;
536. Angelica Aparecida dos Santos Siqueira;
537. Maria Maynara da Silva Izidoro;
538. Elen Jaita Paula de Siqueira;
539. Ana Carolina Gonçalves Silva;
540. Regiane Ferreira de Almeida;
541. Débora Sotenos Costa;
542. Jessica Vaz Siqueira;
543. Samuel Casemiro Bento dos Santos;
544. Karolyne Lopes Ferreira;
545. Renata Aparecida Corrêa de Toledo;
546. Thaynara Aparecida Bassanelli Alves;
547. Raiane Rafaelen Aparecida de Oliveira;
548. Camila de Freitas Elino Guedes;
549. Michele Aparecida Guimarães Espindola;
550. Carla Daniele Moreira da Silva Fortunato;
551. Priscila de Paula Torres Carvalho;
552. Naomi Nascimento;
553. José Henrique da Silva.

Observação: Para as vagas remanescentes, conforme item 2 das instruções gerais deste edital.