Edital – Convocação para Sessão de Alocação para Função Gestora: Vice-Diretor Escolar e Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, para atuar no PEI – Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio

30-01-26

A ser publicado na Edição de 2 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de  Pessoal

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Edital – Convocação para Sessão de Alocação para Função Gestora: Vice-Diretor Escolar e Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, para atuar no PEI – Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio .

A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do Decreto n° 66.799/2022, da Resolução SEDUC nº 146/2025, Resolução SEDUC nº 158/2025, da Resolução SEDUC nº 162/2025, Resolução SEDUC nº 163/2025 e da Portaria DIPES nº 05/2026, os docentes devidamente credenciados, para as respectivas funções para a Sessão de Alocação, na seguinte conformidade:

1. DA FORMA DA SESSÃO DE ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO:
1.1. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 03/02/2026, às 09 horas: os indicados pelo Diretor da Escola para as funções de Vice-Diretor Escolar e Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, após a escolha dos Diretores, nos termos do Artigos 11 e 19 da Resolução SEDUC nº 158/2025, participarão, juntamente com o Diretor da Escola, da Sessão, por meio do aplicativo Teams, cujo link de atendimento será disponibilizados no site da URE.

2. DAS DISPOSIÇÕES A ALOCAÇÃO:

2.1. Na ocorrência de vaga para as funções de Vice-Diretor Escolar ou de CGPG, em unidade escolar do PEI, o Diretor de Escola ou Diretor Escolar selecionará o integrante do QM que melhor atenda às necessidades da unidade, considerando o perfil profissional, o resultado da Avaliação de Desempenho Final e as especificidades da função, conforme regulamentação própria.

2.2. Os docentes designados nas funções gestoras, que tenham sido indicados à permanência, poderão, na etapa inicial de alocação do PEI, ser remanejados para outras funções na mesma unidade escolar, desde que estejam devidamente credenciados para a função pretendida, podendo, ainda, participar das etapas de movimentação previstas na legislação vigente.

3. DAS UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES E DAS VAGAS OFERTADAS
3.1. Participarão da presente Sessão de Alocação para as funções gestoras no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) as seguintes unidades escolares, com as respectivas vagas disponíveis:
a) EE Prof. Rogério Lacaz – 01 vaga para a função de Vice-Diretor Escolar;
b) EE Prof. Ernesto Quissak – 01 vaga para a função de Vice-Diretor Escolar;
c) EE Prof. Luiz Menezes – 01 vaga para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG);
d) EE Vicente de Paula Almeida – 01 vaga para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG).
3.2. As vagas serão preenchidas conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente, observando-se o credenciamento, a indicação do Diretor da Unidade Escolar e a participação na Sessão de Alocação, nos termos deste Edital.