DOE – Seção I – 10/05/2023– Pág.95

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Edital – Atribuição da Classe de Suporte Pedagógico
CONVOCAÇÃO
O Dirigente Regional de Ensino convoca todos os candidatos inscritos e classificados na Classe de Suporte Pedagógico, nesta Diretoria de Ensino, nos termos do disposto na Disposição Transitória da Resolução SE 18, de 31-1-2020, para sessão de atribuição presencial de Diretor (Escolar ou de Escola), na sede da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, conforme segue abaixo:
Data: 11-5-2023
Horário: 9h30
Atribuição de 1 cargo em substituição
Escola: EE Dr. Mário da Silva Pinto, localizada em Cruzeiro.
Informa que a designação terá vigência de um mês, podendo ser prorrogada mensalmente, até a conclusão do Processo Seletivo por Competências, a ser realizado oportunamente.
O candidato docente fica condicionado à: a) existência de professor para assumir, de
imediato, às aulas ou a classe do professor candidato à designação; b) atribuição de classes ou de aulas do docente a ser designado previamente à assunção do exercício da designação;
O docente candidato à designação, permanecerá atuando como docente, em sala de aula, até a atribuição integral de suas aulas ou classes em substituição a outro docente.
Os candidatos deverão apresentar no dia da sessão: termo de anuência, do local de
exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vaga, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, bem como, declaração que se encontra em exercício na data da atribuição, não se encontrando em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias. O docente candidato à designação que já conte com professor para assumir, de imediato, a suas aulas/classes, deverá apresentar declaração de próprio punho desse docente, o qual firma o compromisso de assumir as aulas/classes, em caráter irrevogável, a partir de sua designação