Publicado na Edição de 31 de Outubro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos
DECRETO Nº 70.042, DE 30 DE OUTUBRO DE 2025
Altera o Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, que aprova a Estrutura Organizacional e o Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Educação.
O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1º – Os Anexos II e III do Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, ficam substituídos, respectivamente, pelos Anexos I e II deste decreto.
Artigo 2º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
TARCÍSIO DE FREITAS
Arthur Luis Pinho de Lima
Renato Feder
ANEXO I
Quadro Demonstrativo dos Cargos em Comissão e das Funções de Confiança da Secretaria da Educação
…
| UNIDADE QUANTIDADE DENOMINAÇÃO CÓD. CCESP/FCESP | UNIDADE | QUANTIDADE DENOMINAÇÃO CÓD. CCESP/FCESP | UNIDADE QUANTIDADE DENOMINAÇÃO CÓD. CCESP/FCESP |
| UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ | 1 |
CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO |
FCESP 1.12 (1) |
| 1 | ASSISTENTE II | CCESP 2.02 | |
| SERVIÇO DE INFORMAÇÕES EDUCACIONAIS E TECNOLOGIA | 1 | CHEFE DE SERVIÇO | CCESP 1.07 |
| SEÇÃO DE TECNOLOGIA | 1 | CHEFE DE SEÇÃO | FCESP 1.05 |
| SERVIÇO DE GESTÃO DA REDE ESCOLAR | 1 | CHEFE DE SERVIÇO | CCESP 1.07 |
| SEÇÃO DE MATRÍCULA | 1 | CHEFE DE SEÇÃO | FCESP 1.05 |
| SEÇÃO DE VIDA ESCOLAR | 1 | CHEFE DE SEÇÃO | CCESP 1.05 |
| SERVIÇO DE PESSOAS | 1 | CHEFE DE SERVIÇO | FCESP 1.07 |
| SEÇÃO DE ADMINISTRAÇÃO DE PESSOAL | 1 | CHEFE DE SEÇÃO | FCESP 1.05 |
| SEÇÃO DE FREQUÊNCIA E PAGAMENTO | 1 | CHEFE DE SEÇÃO | CCESP 1.05 |
| SERVIÇO DE ADMINISTRAÇÃO E FINANÇAS | 1 | CHEFE DE SERVIÇO | FCESP 1.07 |
| SEÇÃO DE COMPRAS E SERVIÇOS | 1 | CHEFE DE SEÇÃO | FCESP 1.05 |
| SEÇÃO DE FINANÇAS | 1 | CHEFE DE SEÇÃO | FCESP 1.05 |
| SERVIÇO DE OBRAS E MANUTENÇÃO ESCOLAR | 1 | CHEFE DE SERVIÇO | FCESP 1.07 |
| SEÇÃO DE FISCALIZAÇÃO | 1 | CHEFE DE SEÇÃO | FCESP 1.05 |
…
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