DOE – Seção I – 12/10/2022 – Pág.142
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral.
Convocando,
nos termos do Decreto 66.799/2022, da Resolução SE 44/2019, da Resolução SEDUC 4/2020, da Resolução SEDUC 10/2020, Resolução SEDUC 102/2021, Resolução SEDUC 12/2022, Resolução SEDUC 41/2022, Edital publicado em 29 setembro de 2022, e classificação final publicada no DOE de 11 de outubro de 2022, os Candidatos inscritos para a função docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral, para sessão de atribuição de vagas e adesão ao Programa Ensino Integral, em Regime de Dedicação Exclusiva- RDE, conforme segue:
Data: 14-10-2022 – sexta-feira
Horário: 10h
Atenção:
1. Vagas: a relação das vagas existentes será publicada no Site da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá;
2. O candidato deverá apresentar documento de identificação oficial com foto;
3. O candidato que não comparecer no horário previsto será desclassificado automaticamente deste processo inicial de escolha, passando a possibilidade de escolha ao candidato com pontuação imediatamente inferior;
4. Será observada a seguinte ordem de prioridade quanto à formação, para fins de classificação e alocação, após aplicação de todos os critérios de desempate.
4.1. Docentes Habilitados:
4.1.1 Titulares de cargo – Faixa II;
4.1.2 Ocupantes de Função-Atividade – Faixa II;
4.1.3 Titulares de cargo – Faixa III;
4.1.4 Ocupantes de Função-Atividade – Faixa III;
4.1.5 Contratados – Faixa II;
4.2 – Docentes Qualificados:
4.2.1 Titulares de cargo – Faixa II;
4.2.2 Ocupantes de Função-Atividade – Faixa II;
4.2.3 Titulares de cargo – Faixa III;
4.2.4 Ocupantes de Função-Atividade – Faixa III;
4.2.5 Contratados – Faixa II;
4.2.6 Contratados – Faixa III.
5. São considerados HABILITADOS os docentes que se enquadram na Parte A da Indicação do Conselho Estadual 213/2021, homologada pela Resolução SEDUC 29-10-2021.
6. São considerados QUALIFICADOS os docentes que se enquadram na Parte B e C da Indicação do Conselho Estadual 213/2021, homologada pela Resolução SEDUC 29-10-2021;
7. A atribuição será on-line e o link disponibilizado no site da Diretoria de Ensino de Guaratinguetá, 30 minutos antes da Sessão de Atribuição.