Comunicado Instrucional para Atribuição de Aulas – 03/2026
Caro Professor,
– Considerando os atuais procedimentos de Atribuição/Alocação de aulas/vagas levados a efeito na circunscrição da URE;
– Considerando o que está disciplinado nas Resoluções SEDUC 158/25, 163/25, 3/26, 7/26, 14/26, 18/26 e PORTARIAS DIPES nº 1/26, Nº 05, que normatizam o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026;
– Considerando a necessidade de manter a transparência e regularidade do processo de atribuição de aulas nesse processo de transição sistêmica;
– Considerando que nesse procedimento poderão participar os professores que já possuem vínculo com a Secretaria de Estado da Educação (docentes Categorias “A”, “F” e “O”), bem como os candidatos à contratação (remanescentes do concurso e PSS em vigor na URE);
– Considerando o interesse dos professores mencionados em participar do processo semanal de Atribuição de Aulas,
A Comissão de Atribuição de Aulas estabelece o cronograma que segue abaixo com as respectivas instruções/ Orientações:
| I | Dia 17/03/26
9h (online) |
Convocação para Atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura e Professor de Apoio ao Protagonismo Juvenil aos professoresefetivos adidos que não participaram da atribuição inicial de 2026 e 2ª convocação dos professores efetivos que não compareceram à sessão de atribuição ocorrida em 11/03 relativa aos respectivos programa e projeto – (o não comparecimento ensejará ao disposto no §15 do artigo 1º da PORTARIA DIPES Nº 05, de 15 de janeiro de 2026 – atribuição compulsória). | |
| a) Dia 17/03/26
14h (online) |
Convocação para Atribuição de aulas do programa Sala de Leitura e Professor de Apoio ao Protagonismo Juvenil aos professores não efetivos (Categoria F), caso restem aulas do referido programa e projeto da sessão do dia anterior. | ||
| b) Dia 17/03/26 14h (online) |
Banca de Educação Especial – de acordo com a disponibilidade de aulas remanescentes e considerando a manifestação de interesse docente no formulário específico. | ||
| II | a) Dia 18/03/26 9h (online) |
Banca de Ciências Humanas – de acordo com a disponibilidade de aulas remanescentes e considerando a manifestação de interesse docente no formulário específico. | |
| b) Dia 18/03/26 10h (online) |
Banca de Linguagens – de acordo com a disponibilidade de aulas existentes e considerando a manifestação de interesse docente no formulário específico. | ||
| c) Dia 18/03/26 13h30 (online) |
Banca de Matemática e Ciências da Natureza – de acordo com a disponibilidade de aulas existentes e considerando a manifestação de interesse docente no formulário específico. | ||
| III | a) Dia 19/03/2026 9h (Presencial)) |
Alocação PEI |
Candidatos excedentes. |
| b) Dia 19/03/2026 9h30min (Presencial) |
Candidatos novos que pretendem pleiteiam vaga no Programa Ensino Integral, seguindo a ordem de atendimento efetivos, não efetivos, contratado e candidato à contratação. | ||
| V | Dia 20/03/2026 9h (online) |
Eixo 1 – Gestão e Negócios – Administração, Logística e Vendas
Eixo 2 – Ambiente e Saúde – Farmácia Eixo 4 – Tecnologia e Informação – Desenvolvimento de Sistemas Eixo 5 – Recursos Naturais – Agronegócio |
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A Comissão de Atribuição de Aulas orienta que os interessados em participar das sessões de atribuição/ alocação sigam criteriosamente os seguintes procedimentos:
1. Ler atentamente este Comunicado Instrucional e prestar atenção nas datas estabelecidas no cronograma;
2. Acessar o local próprio do site da URE para tomar conhecimento do saldo de aulas existentes para a sessão de atribuição da semana;
3. Se houver interesse por aulas de sua habilitação/ autorização, verificar se existe a compatibilidade de horário com as aulas que você já possua, até o limite de 36 semanais, no caso de docentes com vínculo;
4. Aos docentes candidatos à contratação, verificar a existência de no mínimo 20 aulas com compatibilidade de horários e ou deslocamentos para abertura de contrato nos termos da legislação (não é possível a abertura de contrato cujo cômputo seja inferior ao mínimo apontado, exceto em situações muito excepcionais);
5. Preencher todos os campos da Ficha de Manifestação de Interesse em participar da sessão de atribuição, cujo acesso será disponibilizado no final desse Comunicado;
6. O preenchimento da Ficha de Manifestação de interesse deve observar a área de conhecimento de formação do candidato, sendo possível a participação em mais de uma área desde que comprovada a formação nos termos da legislação vigente:
7. A referida Ficha de Manifestação de Interesse, em formulário online, deverá ser preenchida com as informações solicitadas, impreterivelmente:
I – até às 18 horas de segunda-feira, dia 16/03/2026, para Educação Especial;
II – até às 18 horas de terça-feira, dia 17/03/2026, para aulas regulares das escolas de tempo parcial;
III – até às 18 horas de quarta-feira, dia 18/03/2026, para as aulas da Educação Profissional.
a) Formulário Banca de Matemática e Ciências da Natureza:
b) Formulário Banca de Linguagens:
c) Formulário Banca de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas:
d) Formulário Banca de Educação Especial:
e) Formulário Banca de Educação Profissional Técnica:
8. Nos dias e horários determinados acima, o acesso à respectiva Ficha de Manifestação de Interesse será bloqueado e não ocorrerá atendimento a candidato que não seguiu o protocolo nas datas de ocorrências das sessões de atribuição;
9. Será indeferida a participação do candidato que fornecer informações inconsistentes acerca de seus dados pessoais e/ou funcionais;
10. As informações prestadas na Ficha de Manifestação de Interesse precisam retratar a situação real do interessado para não gerar a anulação posterior de uma eventual atribuição, por isso, o horário de todas as aulas e escolas onde o interessado já atua deve ser informado corretamente;
11. O preenchimento do horário e escolas de atuação (docente que já possua aulas atribuídas), é de inteira responsabilidade do interessado, ficando o mesmo dispensado de apresentar o modelo CGRH;
LINK do arquivo para o professor colocar o seu Horário de Aula
12. O professor Categoria ‘O’ em interrupção de exercício ou candidato à contratação não preencherá o formulário de horário e escola;
13. A ordem de classificação do docente a ser colocada, obrigatoriamente, na Ficha de Manifestação de interesse, pode ser obtido através de em um dos links abaixo, observada a situação funcional do interessado:
d) Classificação Remanescente do Concurso:
g) Classificação do Banco de Talentos (inscrição até 18/03/2026 – Exclusivamente para a Educação Profissional Técnica):
14. A Atribuição está sendo organizada para ocorrer em tempo real com a participação ‘on-line’ dos inscritos, em ambiente virtual:
15. Todos os docentes com vínculo possuem dois e-mails institucionais visíveis na plataforma SED. Orientamos que encaminhem o G-MAIL (lembrando que a senha desse e-mail é a mesma de acesso na SED), os demais interessados sem vínculo funcional com o Estado devem optar também por um G-MAIL pessoal, caso o tenham;
16. O link de para acesso à sala virtual das sessões de atribuição será liberado dez minutos antes do início de atendimento para cada banca;
17. No dia e horário previsto para a atribuição o interessado será chamado nominalmente pela Supervisão, de acordo com sua ordem de classificação;
18. O modelo CGRH, uma vez efetivada a atribuição e, por conta do procedimento virtual, excepcionalmente, será encaminhado à escola, por e-mail institucional, pela própria Comissão;
19. O candidato que tiver aulas atribuídas deverá entrar em contato com a escola no prazo de 24h de acordo com o disposto na legislação sob pena de ter tornada sem efeito a atribuição e as medidas decorrentes do ato;
21. O saldo da atribuição poderá ser acompanhado em tempo real, pelos participantes, através do site da Unidade Regional de Ensino, esclarecendo que até às 18h do dia anterior à ocorrência da sessão de atribuição poderá ocorrer alteração no quantitativo de aulas a serem disponibilizadas;
22. A sessão para alocação PEI ocorrerá de forma presencial no auditório da Unidade Regional de Ensino – Rua Tamandaré, 145, Centro, Guaratinguetá/SP