Publicado na Edição de 22 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos

COMUNICADO DO SECRETÁRIO Nº 2, DE 21 DE JANEIRO DE 2026
O Secretário da Educação, no uso de sua competência e, em atenção ao disposto no Artigo 2º da Resolução SEDUC nº 164, de 11 de dezembro de 2025, que altera a Resolução SE nº 24/2017 e trata da composição da Comissão Paritária instituída no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, fica a União Brasileira dos Estudantes Secundaristas – UBES, núcleo do Estado de São Paulo, NOTIFICADA a se manifestar indicando dois (2) representantes titulares para compor a referida Comissão.
A indicação deverá ser encaminhada observado o prazo constante no Comunicado do Secretário nº 1, de 20 de Janeiro de 2026, publicado no DOE de 21 de janeiro de 2026, Caderno Executivo, Seção Atos Normativos.
Os nomes indicados deverão ser enviados por meio de ofício assinado pelos responsáveis legais da entidade à Diretoria de Pessoas da Secretaria de Estado da Educação de São Paulo através do e-mail dipes.dir@educacao.sp.gov.br ou para o endereço Largo do Arouche, 302 – 9º andar, República, São Paulo-SP, contendo:
• Nome completo dos representantes indicados;
• Número do RG;
• Contatos para comunicação oficial (e-mail institucional e telefone).
O não atendimento ao prazo estabelecido implicará prosseguimento dos trabalhos da Comissão Paritária sem a representação da entidade.