DOE – Seção I – 24-02-2023 – Pág.46

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 23-02-2023.
Convocando
os profissionais abaixo relacionados, nos termos da Resolução SE 62/2017, para a Orientação Técnica de Biologia “Habilidades e Competências no contexto da Educação Integral”.
Data: 01-03-2023
Horário: 9h00 às 16h00.
Local: Salão Nobre da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá/SP.
Público-alvo: 01(um) professor de Biologia
Escolas – Polo 1:
EE Prof. André Broca, EE Clotilde Ayello Rocha, EE Conselheiro Rodrigues Alves, EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, EE Prof.ª Dinah Motta Runha, EE Prof.ª Maria Amália de Magalhães Turner, EE Prof. José Pereira Éboli, EE Prof. Nilo Santos Vieira, EE Prof. Luiz Menezes, EE Prof. Ernesto Quissak, EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga, EE Bairro da Barra, EE Paulo José Verreschi Ribeiro, EE Geraldo Costa, EE Paulo Virginio (Cunha), EE Gabriel Prestes, EE Prof. Aroldo Azevedo, EE Prof.ª Miquelina Cartolano, EE Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior, EE Prof. Luiz de Castro Pinto, EE Arnolfo Azevedo, EE Prof. José Félix, EE Prof.ª Alice Vilela Galvão, Fundação CASA.
Data: 02-03-2023
Horário: 9h00 às 16h00.
Local: Salão Nobre da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá/SP.
Público-alvo: 01(um) professor de Biologia
Escolas – Polo 2:
EE Américo Alves, EE Dr. Edgard de Souza, EE Prof. Murillo do Amaral, EE Prof.ª Paulina Cardoso, EE Vicente de Paula Almeida, EE Barão da Bocaina, EE Visconde de São Laurindo, EE Bairro do Embauzinho, EE Bairro São Miguel, EE Padre Juca, EE Paulo Virginio (Cachoeira Paulista), EE Maria Izabel Fontoura, EE Prof.ª Regina Pompéia Pinto, EE Severino Moreira Barbosa, , EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, EE Dr. Mário da Silva Pinto, EE Humberto Turner, EE Major Hermógenes EE Oswaldo Cruz, EE Prof. Abrão Benjamim, EE Prof. Virgílio Antunes, EE Prof.ª Hilda Rocha Pinto, EE Coronel Horta, EE Júlio Fortes, EE Prof. Darwin Félix, EE Prof.ª Leonor Guimarães, EE Prof. Hildebrando Martins Sodero, EE Prof. José de Paula França, EE Miguel Pereira, Penitenciárias I e II (Potim).

Retificação:

Do D.O. de 14-02-2023 – na Portaria do Dirigente Regional de Ensino

Orientação Técnica do Componente Curricular de Tecnologia e Inovação: O Currículo de Tecnologia e Inovação: Estratégias e Estrutura. No público-alvo na data do dia 23/02/2023 Incluía-se um (1) professor da EE Gabriel Prestes – (Fundação Casa) e um (1) professor da EE José Félix (Sistema Prisional).

DOE – Seção I – 16-02-2023 – Pág.32

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 15-02-2023.
Convocando
os profissionais abaixo relacionados, nos termos da Resolução SE 62/2017 para Orientação Técnica do Componente Curricular de Arte – Formação Geral Básica de Arte: Proposições Práticas.
Data: 28-02-2023
Horário: 9h às 16h
Local: Salão Nobre da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.
Público-alvo: 1 (um) professor Ponto focal que ministre aulas no Ensino Médio – Formação Geral Básica das seguintes Escolas Estaduais:
EE Américo Alves, EE Dr. Edgard de Souza, EE Prof. Murillo do Amaral, EE Profª Paulina Cardoso, EE Prof. André Broca, EE Prof. José Félix, EE Prof. José Félix (Sistema Prisional), EE Profª Clotilde Ayello Rocha, EE Conselheiro Rodrigues Alves, EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, EE Prof. Ernesto Quissak, EE Proª Maria Amália de Magalhães Turner, EE Prof. Nilo Santos Vieira, EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga, EE Prof. Luiz Menezes, EE Profª Dinah Motta Runha, EE Prof. José Pereira Éboli, EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, EE Gabriel Prestes, EE Gabriel Prestes (Fundação Casa), EE Prof. Luiz de Castro Pinto, EE Arnolfo Azevedo, EE Prof. Francisco Marques de Oliveira Junior, EE Prof. Aroldo Azevedo, EE Profª Miquelina Cartolano, EE Profª Alice Vilela Galvão, EE Profª Leonor Guimarães, EE Prof. Darwin Félix.
Data: 03-03-2023
Horário: 9h às 16h
Local: Salão Nobre da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.
Público-alvo: 1 (um) professor Ponto focal que ministre aulas no Ensino Médio – Formação Geral Básica das seguintes Escolas Estaduais:
EE Bairro da Barra, EE Geraldo Costa, EE Paulo José Verreschi Ribeiro, EE Paulo Virgínio (Cunha) EE Coronel Horta, EE Julio Fortes, EE Prof. José de Paula França, EE Miguel Pereira, EE Prof. Hildebrando Martins Sodero, EE Vicente de Paula Almeida, EE Barão da Bocaina, EE Visconde de São Laurindo, EE Maria Izabel Fontoura, EE Padre Juca, EE Paulo Virgínio (Cachoeira Paulista), EE Profª Regina Pompéia Pinto, EE Severino Moreira Barbosa, EE Bairro São Miguel, EE Bairro do Embauzinho, EE Major Hermógenes, EE Humberto Turner, EE Prof. Virgílio Antunes, EE Dr. Mário da Silva Pinto, EE Oswaldo Cruz, EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, EE Prof. Abrão Benjamim, EE Profª Hilda Rocha Pinto.

DOE – Seção I – 15/02/2023 – Pág.79

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá nos termos da Resolução SEDUC 67/ 2022, combinada com o disciplinamento estabelecido na Resolução SE 85/ 2022, que “dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas, torna pública a classificação final (pós-recurso) dos inscritos, no processo de credenciamento e seleção de docentes interessados em atuar nos Centros de Estudos de Línguas jurisdicionados a esta Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, no ano de 2023, conforme segue:

DOE – Seção I – 14-02-2023 – Pág.34

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 13-02-2023.
Convocando,
os profissionais abaixo relacionados, nos termos da Resolução SE 62/2017 para Orientação Técnica do Componente Curricular de Tecnologia e Inovação: O Currículo de Tecnologia e Inovação: Estratégias e Estrutura
Data: 23-02-2023
Horário: 9h às 17h
Local: Salão Nobre da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.
Público-alvo: 1 (um) professor ponto focal que ministre aulas do Componente Curricular Tecnologia e Inovação das seguintes Escolas Estaduais:
EE Américo Alves, EE Dr. Edgard de Souza, EE Prof. Murillo do Amaral, EE Profª Paulina Cardoso, EE Bairro da Bocaina, EE Geraldo Costa, EE Paulo Virgínio (Cunha), EE Dr. Casemiro da Rocha, EE Paulo José Verreschi Ribeiro, EE Bairro da Barra, EE Prof. José Félix, EE Prof. André Broca, EE Gabriel Prestes, EE Prof. Luiz de Castro Pinto, EE Arnolfo Azevedo, EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro, EE Prof. Francisco Marques de Oliveira Júnior, EE Prof. Aroldo Azevedo, EE Profª Miquelina Cartolano, EE Regina Bartelega Cunha Mendes Junqueira Ortiz Monteiro, EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, EE Conselheiro Rodrigues Alves, EE Profª Clotilde Ayello Rocha, EE Prof. Ernesto Quissak, EE Profª Maria Amália de Magalhães Turner, EE Prof. Nilo Santos Vieira, EE Prof. Rogério Lacaz, EE Prof. Francisco Augusto da Costa Braga, EE Prof. Luiz Menezes, EE Profª Dinah Motta Runha, EE Prof. José Pereira Éboli e EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, Incluía-se um (1) professor da EE Gabriel Prestes – (Fundação Casa) e um (1) professor da EE José Félix (Sistema Prisional). Retificado no DOE – Seção I – 14-02-2023 – Pág.34
Data: 24-02-2023
Horário: 9h às 17h
Local: Salão Nobre da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.
Público-alvo: 1 (um) professor ponto focal que ministre aulas do Componente Curricular Tecnologia e Inovação das seguintes Escolas Estaduais:
EE Oswaldo Cruz, EE Humberto Turner, EE Prof. Virgílio Antunes, EE Comendador Oliveira Gomes, EE Severino Moreira Barbosa, EE Júlio Fortes, EE Coronel Horta, EE Bairro São Miguel, EE Profª Leonor Guimarães, EE Miguel Pereira, EE Prof. Darwin Félix, EE Profª Regina Pompéia Pinto, EE Paulo Virgínio (Cachoeira Paulista), EE Maria Izabel Fontoura, EE Profª Hilda Rocha Pinto, EE Major Hermógenes, EE Vicente de Paula Almeida, EE Barão da Bocaina, EE Visconde de São Laurindo, EE Padre Juca, EE Profª Alice Vilela Galvão, EE Dr. Mario da Silva Pinto, EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, EE Prof. Abrão Benjamim, EE Prof. José de Paula França, Prof. Hildebrando Martins Sodero e EE Bairro do Embauzinho.

DOE – Seção I – 11/02/2023 – Pág.72

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino com fundamento no §1º do Art 7º da Lei Complementar 1.374 de 30 de março de 2022, que Regulamenta a Resolução SEDUC 52/2022, torna Pública a Relação Final, Pós Recurso, dos Credenciados, para COE – Coordenador de Organização Escolar/2023 e Formação de Cadastro Reserva da Diretoria de Ensino, Região de Guaratinguetá.
Inscrições Deferidas – Nome – RG
1 ARIANE CRISTINA DE OLIVEIRA MENDONÇA 34373604-4
2 CARLOS HAMILTON RIBEIRO 20968947-X
3 DIOGO RIVOLI NAZARETH 434190172
4 EDSON DOS SANTOS 36369750-0
5 EUNICE CAVALHEIRO TAVARES 18594732-3
6 FABIANA GERACINA GONÇALVES DE LIMA 32991818-7
7 FERNANDA CRISTINA DOS SANTOS 30754337-7
8 FLÁVIO BUSTAMANTE 21541624-7
9 HÉLIO VALDEMAR DAMIÃO FREIRE 25975482-1
10 GÉRSON BARBOSA DA SILVA 14712868-7
11 ILTON RICARDO PEREIRA 10903306-8
12 LUIZ CARLOS DIAS 19987785-3
13 MARCOS HUMBERTO REDA 13605729-9
14 MARIA DE FÁTIMA TAVARES DE ASSIS DA SILVA 15700661-X
15 NILSON RUFINO DOS SANTOS 27027321-9
16 PATRÍCIA ALMEIDA VASCONCELOS ESTEVÃO DE OLIVEIRA 503431
17 RAFAEL RIBEIRO DE LIMA 29832203-1
18 ROSALI MAURÍCIO DEMARQUE 28221314-4
19 SELMA MARIA ZANGRANDI ZAGO DE CASTRO 19911183
20 VALDINÉIA LÚCIA DE CARVALHO 25070059-1

Professores que apresentaram nova documentação, embora inscritos no processo Seletivo 2022, dispensados, de acordo com o Item XII do Edital
RG
1 28913896-6
2 25631665-X
3 27849097-9
4 30778962-7
5 26145984-3
6 32090161-0

Inscrições Indeferidas: não atendimento à Resolução SEDUC 52/2022, item II do edital
RG
1 23446933-X
2 17.630.338-8

DOE – Seção I – 11-02-2023 – Pág.3

DECRETO Nº 67.486,
DE 10 DE FEVEREIRO DE 2023
Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2023 e dá providências correlatas.
TARCÍSIO DE FREITAS, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais,
Decreta:
Artigo 1° – Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas estaduais, no ano de 2023:
I – 20 de fevereiro, segunda-feira – Carnaval;
II – 21 de fevereiro, terça-feira – Carnaval;
III – 22 de fevereiro, quarta-feira de cinzas (ponto facultativo até às 12 horas);
IV – 8 de junho, quinta-feira – Corpus Christi;
V – 9 de junho (sexta-feira, em seguida ao feriado de Corpus Christi);
VI – 8 de setembro (sexta-feira, em seguida ao feriado da Independência do Brasil);
VII – 13 de outubro (sexta-feira, em seguida ao feriado de Nossa Senhora Aparecida);
VIII – 3 de novembro (sexta-feira, em seguida ao feriado de Finados).
§ 1º – Em decorrência do disposto nos incisos V a VIII deste artigo, os servidores deverão compensar as horas não trabalhadas à razão de 1 (uma) hora diária, observada a jornada de trabalho a que estiverem sujeitos.
§ 2º – Caberá ao superior hierárquico determinar, em relação a cada servidor, a compensação a ser feita de acordo com o interesse e a peculiaridade do serviço.
§ 3º – A não compensação das horas de trabalho acarretará os descontos pertinentes ou, se for o caso, falta ao serviço correspondente ao dia sujeito à compensação.
Artigo 2º – Os feriados declarados em lei municipal de que tratam os incisos II e III do artigo 1º e do artigo 2º da Lei federal nº 9.093, de 12 de setembro de 1995, serão observados pelas repartições públicas estaduais nas respectivas localidades.
Artigo 3º – Os dirigentes das autarquias estaduais e das fundações instituídas ou mantidas pelo Poder Público poderão adequar o disposto neste decreto às entidades que dirigem.
Artigo 4º – Às repartições públicas estaduais que prestam serviços essenciais e de interesse público, que tenham o funcionamento ininterrupto, não se aplica o disposto neste decreto.
Artigo 5º – Caberá às autoridades competentes de cada Secretaria de Estado e da Procuradoria Geral do Estado fiscalizar o cumprimento das disposições deste decreto.
Artigo 6º – Este decreto entra em vigor na data de sua publicação.
Palácio dos Bandeirantes, 10 de fevereiro de 2023.
TARCÍSIO DE FREITAS
Arthur Luis Pinho de Lima
Secretário-Chefe da Casa Civil
Antonio Júlio Junqueira de Queiroz
Secretário de Agricultura e Abastecimento
Jorge Luiz Lima
Secretário de Desenvolvimento Econômico
Marilia Marton Correa
Secretária da Cultura e Economia Criativa
Renato Feder
Secretário da Educação
Samuel Yoshiaki Oliveira Kinoshita
Secretário da Fazenda e Planejamento
Marcelo Cardinale Branco
Secretário de Desenvolvimento Urbano e Habitação
Sonaira Fernandes de Santana
Secretária de Políticas para a Mulher
Fábio Prieto de Souza
Secretário da Justiça e Cidadania
Natália Resende Andrade Ávila
Secretária de Meio Ambiente, Infraestrutura e Logística
Gilberto Nascimento Silva Junior
Secretário de Desenvolvimento Social
Lais Vita Merces Souza
Secretária de Comunicação Eleuses
Vieira de Paiva
Secretário da Saúde
Guilherme Muraro Derrit
Secretário da Segurança Pública
Marcello Streifinger
Secretário da Administração Penitenciária
Marco Antonio Assalve
Secretário dos Transportes Metropolitanos
Helena dos Santos Reis
Secretária de Esportes
Roberto Alves de Lucena
Secretário de Turismo e Viagens
Marcos da Costa
Secretário dos Direitos da Pessoa com Deficiência
Lucas Pedreira do Couto Ferraz
Secretário de Negócios Internacionais
Caio Mario Paes de Andrade
Secretário de Gestão e Governo Digital
Rafael Antonio Cren Benini
Secretário de Parcerias em Investimentos
Vahan Agopyan
Secretário de Ciência, Tecnologia e Inovação
Gilberto Kassab
Secretário de Governo e Relações Institucionais
Publicado na Casa Civil, aos 10 de fevereiro de 2023

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ

Comunicado

O Dirigente Regional de Ensino torna público os editais para atribuição das aulas de Educação Especial – Sala de Recurso e Itinerância, que ocorrerá no dia 14 de fevereiro de 2023, conforme cronograma constante neste Comunicado.
Atribuição aos Docentes Efetivos, Categoria F, Contratados e Candidatos à Contratação, devidamente inscritos no Processo de Atribuição de Classes e Aulas (Banco de Talentos) e com formação específica em Educação Especial, nos termos da Indicação 213/2021.
A atribuição será on-line por meio de reunião virtual. O candidato deverá acessar o link que será disponibilizado no site da Diretoria de Ensino 15 minutos antes do início da sessão para participar da atribuição.
Os candidatos que não constam na lista de classificação da Educação Especial, disponibilizada abaixo, deverão encaminhar os certificados da Licenciatura e dos cursos realizados na área de Educação Especial para o e-mail atribuicaosaladerecurso@gmail.com até às 16 horas do dia 13/02/2023 para a inclusão nesta classificação.
Data e horário:
Dia: 14/02/2023 – 3ª feira às 10:00h.

OBS: Saldo sujeito a alterações.

Lista de classificados: Click Aqui

DOE – Seção I – 09-02-2023 – Pág.30

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Comunicado
O Dirigente Regional de Ensino, torna publica a classificação Professores inscritos para ministrar aulas no CEL – Centro de Estudos de Línguas, conforme Cadastramento.
Prazo para Recurso: Dias 09 e 10-02/2023
Local e horário: Diretoria de Ensino, presencialmente, das 9h às 12h e das 13h30 às 16h

DOE – Seção I – 09-02/2023 – Pág.26

GABINETE DO SECRETÁRIO
Portaria CGRH nº 04 de 08 de fevereiro de 2023
Estabelece procedimentos referente ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente de Organização Escolar
A Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a autorização governamental referente à contratação de Agentes de Organização Escolar para o retorno das aulas e a essencialidade destes servidores, visando o início do ano letivo de 2023, expede a seguinte Portaria:
Artigo 1º – As Diretorias de Ensino deverão instituir Comissão de Processo Seletivo Simplificado – PSS por Portaria em Diário Oficial – DOE.
Artigo 2º – A Comissão diante de poucos ou nenhum candidato remanescente de Processos Seletivos Simplificados de Agente de Organização Escolar deverão adotar as seguintes providências:
I – Analisar os módulos da Unidades Escolares de sua circunscrição;
II – Providenciar transferência no caso de excedentes, nos termos da Resolução SE 12 de 17/02/2017;
III – Se houver remanescente de processo seletivo, priorizar convocação antes do novo processo nos termos da LC 1093/2009 e suas alterações;
IV – Realizar processo seletivo simplificado a partir da publicação da autorização governamental para contratação de Agente de Organização Escolar.
Artigo 3º – Para fins de realização do Processo Seletivo Simplificado, deve-se adotar as seguintes providências:
I – Elaborar Edital de Abertura de Inscrição e publicar em Diário Oficial contendo o período de inscrição;
II – Formular e aplicar prova de acordo com o conteúdo programático constante no Edital;
III – Publicar gabarito e período de recurso;
IV – Publicar resultado do recurso e classificação final;
Parágrafo único – As publicações deverão ser efetuadas em Diário Oficial do Estado, no site da Diretoria de Ensino e junto às Unidades Escolares.
Artigo 4º – A classificação dos candidatos aprovados no Processo Seletivo Simplificado deve ser lançada no sistema JDHT.
Artigo 5º – Para fins de contratação, deve-se observar o número de contratos que cada Diretoria de Ensino, cujo quantitativo integra o Anexo constante nesta Portaria.
Artigo 6º – A sessão de escolha de vaga deve seguir as seguintes etapas:
I – Elaborar e publicar Edital de convocação de sessão de escolha com, no mínimo, 2 dias de antecedência;
II – Convocação primeiramente dos candidatos remanescentes do PSS e sequencialmente do novo processo;
Artigo 7º – Em função da essencialidade do serviço, o início do exercício das funções será imediato, ou seja, 1 dia após a sessão de escolha.
Artigo 8º – Esta portaria entra em vigor na data de sua publicação.
Anexo a que se refere o artigo 5º desta Portaria Região / DE Vagas Distribuídas por Diretoria.
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D.E.REG. GUARATINGUETA     –    88
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