DOE – Seção I – 11/03/2023– Pág.25

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-3-2023.
Convocando
nos termos da Resolução SE 62/2017, os Diretores de Escola/ Diretores Escolares ou os Coordenadores de Organização Escolar respondendo pela Direção, os Coordenadores de Gestão Pedagógica, os Supervisores de Ensino e os Professores Especialistas em Currículo para o 1º Encontro do Núcleo de Estudos 02, composto pelos municípios e unidades escolares abaixo relacionadas:
Data: 16-3-2023 (Quinta-Feira)
Horário: 09h às 12h
Local: E. E. Gabriel Prestes
Endereço: Rua Duque de Caxias, 189, Centro, Lorena
NÚCLEO DE ESTUDOS 02
Município – Unidade Escolar
Cachoeira Paulista – EE Bairro do Embauzinho
Lorena – EE Gabriel Prestes
Cruzeiro – EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho
Cruzeiro – EE Dr. Mário da Silva Pinto
Queluz – EE Prof. José de Paula França

DOE – Seção I – 11/03/2023– Pág.25
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 10-3-2023.
Convocando,
nos termos da Resolução SE 62/2017, os Diretores de Escola/Diretores Escolares e os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral, das Unidades Escolares abaixo relacionadas, para Orientação Técnica: “Programa de Ação e Nivelamento”, na seguinte conformidade:
Unidades Escolares: Escola Estadual Coronel Horta e Escola Estadual Professor Hildebrando Martins Sodero.
Data: 14-3-2023
Horário: 9h às 17h
Local: Escola Estadual Professor Hildebrando Martins Sodero, Avenida Cyro Moreira de Andrade, nº 1461, Centro, Silveiras.

 

DOE – Seção I – 10/03/2023– Pág.72

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Edital
CONVOCAÇÃO
O Dirigente Regional de Ensino convoca os candidatos classificados nos termos do disposto na Disposição Transitória da Resolução SE 18, de 31-1-2020, para atribuição que ocorrerá no dia 14/03/2023, presencialmente na sede da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá.
9h30min – Atribuição de 1 cargo vago de Supervisor (Educacional ou de Ensino).
Informa que as designações terão vigência de um mês, podendo ser prorrogadas mensalmente, até a conclusão do Processo Seletivo por Competências, a ser realizado oportunamente. O candidato docente fica condicionado à: a) existência de professor para assumir, de imediato, às aulas ou a classe do professor candidato à designação; b) atribuição de classes ou de aulas do docente a ser designado previamente à assunção do exercício da designação;
O docente candidato à designação, permanecerá atuando como docente, em sala de aula, até a atribuição integral de suas aulas ou classes em substituição a outro docente.
Os candidatos deverão apresentar no dia da sessão: termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, bem como, declaração que se encontra em exercício na data da atribuição, não se encontrando em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias. O docente candidato à designação que já conte com professor para assumir, de imediato, a suas aulas/classes, deverá apresentar declaração de próprio punho desse docente, o qual firma o compromisso de assumir as aulas/classes, em caráter irrevogável, a partir de sua designação.

DOE – Seção I – 10/03/2023– Pág.72

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Edital – Atribuição da Classe de Suporte Pedagógico
CONVOCAÇÃO
O Dirigente Regional de Ensino convoca os candidatos classificados nos termos do disposto na Disposição Transitória da Resolução SE 18, de 31-1-2020, para atribuição que ocorrerá no dia 14/03/2023, presencialmente na sede da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá.
9h – Atribuição de 2 cargos vagos de Diretor (Escolar ou de Escola).
Informa que as designações terão vigência de um mês, podendo ser prorrogadas mensalmente, até a conclusão do Processo Seletivo por Competências, a ser realizado oportunamente.
O candidato docente fica condicionado à: a) existência de professor para assumir, de imediato, às aulas ou a classe do professor candidato à designação; b) atribuição de classes ou de aulas do docente a ser designado previamente à assunção do exercício da designação;
O docente candidato à designação, permanecerá atuando como docente, em sala de aula, até a atribuição integral de suas aulas ou classes em substituição a outro docente.
Os candidatos deverão apresentar no dia da sessão: termo de anuência, do local de exercício, expedido pelo superior imediato e ratificado pelo Dirigente Regional de Ensino, quando for o caso, com data atualizada correspondente ao edital de oferecimento de vagas, cuja validade abrangerá apenas o período de vigência da designação, declaração de horário para fins de acumulação, quando for o caso, e declaração do grau de parentesco, nos termos da Súmula Vinculante 13, bem como, declaração que se encontra em exercício na data da atribuição, não se encontrando em qualquer tipo de licença, afastamento ou férias.
O docente candidato à designação que já conte com professor para assumir, de imediato, a suas aulas/classes, deverá apresentar declaração de próprio punho desse docente, o qual firma o compromisso de assumir as aulas/classes, em caráter irrevogável, a partir de sua designação.
Escolas:
EE Gabriel Prestes, localizada em Lorena;
EE Profª Clotilde Ayello Rocha, localizada em Guaratinguetá.

DOE – Seção I – 10/03/2022 – Pág.26
DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Retificação do D.O. de 16-02-2023 – Na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, convocando 1 (um) professor Ponto focal que ministre aulas de Arte no Ensino Médio – Formação Geral Básica de cada Unidade Escolar ̧ nos termos da Resolução SE 62/2017, para a Orientação Técnica: Formação Geral Básica de Arte: Proposições Práticas, onde convoca-se para o dia 28-02-2023 a EE Profa Alice Vilela Galvão, substitui-se por EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho e onde convoca-se para o dia 03-03-2023 a EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, substitui-se por EE Profa Alice Vilela Galvão.

DOE – Seção I – 10/03/2023– Pág.26

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-3-2023.
Convocando,
nos termos da Resolução SE 62/2017, os Diretores de Escola / Diretores Escolares, os Coordenadores de Gestão Pedagógica Geral, os Supervisores de Ensino e os Professores Especialistas em Currículo para o 1º Encontro do Núcleo de Estudos 10, composto pelos municípios e unidades escolares de ensino integral abaixo relacionadas:
Data: 24-3-2023 (Sexta – Feira)
Horário: 09h às 12h
Local: Casa da Cultura
Endereço: Rua XV de Novembro, 170, Areias
Município – Unidade Escolar
Arapeí – EE “Vicente de Paula Almeida”
Areias – EE “Barão da Bocaina”
Bananal – EE “Visconde de São Laurindo”
Lavrinhas – EE “Coronel Horta”
Lavrinhas – EE “Júlio Fortes”
São José do Barreiro – EE “Miguel Pereira”
Silveiras – EE “Prof. Hildebrando Martins Sodero”

DOE – Seção I – 10/03/2023– Pág.26

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-3-2023.
Convocando,
nos termos da Resolução SE 62/2017 para Orientação Técnica da Educação Especial – Fundamentação e Avaliação Inicial da Educação Especial, conforme o que segue:
Data: 16-3-2023
Horário: 8h30 às 16h30
Local: Salão Nobre da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, endereço: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá.
Público-alvo: Todos os Professores Especialistas que ministram aulas nas Salas de Recursos e Itinerância, para Deficiente Intelectual, das Escolas Estaduais.

DOE – Seção I – 10/03/2023– Pág. 26

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 09-3-2023.
Convocando,
nos termos da Resolução SE 62/2017, para a Orientação Técnica de História – “A História serve à ação”: O Currículo em Ação e a Atitude Historiadora” – Ensino Fundamental – Anos Finais. Na seguinte conformidade:
Horário: das 8h às 17h.
Dia: 14-3-2023. Local: Auditório da Secretária de Cultura de Guaratinguetá/Museu Frei Galvão: R. Comendador Rodrigues Alves, 48 – 1º andar – Centro, Guaratinguetá.
Público-alvo: 01 (um) professor de História dos Anos Finais com o menor tempo de docência na Rede Estadual.
Escolas: EE Prof. Clotilde Ayello Rocha, EE Conselheiro Rodrigues Alves, EE Joaquim Vilela de Oliveira Marcondes, EE Prof. Ernesto Quissak, EE Profª Maria Amália de Magalhães Turner, EE Prof. Nilo Santos Vieira, EE Prof. Rogério Lacaz, EE Prof. Luiz Menezes, EE Prof. Dinah Motta Runha, EE Prof. José Pereira Éboli, EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, EE Paulo Virgínio (Cunha/SP), EE Geraldo Costa, EE Bairro da Bocaina, EE Dr. Casemiro da Rocha, EE Paulo José Verreschi Ribeiro, EE Bairro da Barra, EE Prof. Luiz de Castro Pinto, EE Prof. Arnolfo Azevedo, EE Prof. Joaquim Ferreira Pedro, EE Prof. Francisco M.de Oliveira Júnior, EE Aroldo Azevedo, EE Profª Miquelina Cartolano, EE Regina Bartelega C.M.J.O.Monteiro, Fundação CASA, Penitenciária I e II (Potim). EE Maria Izabel Fontoura, EE Comendador Oliveira Gomes, EE Padre Juca, EE Paulo Virgínio (Cachoeira Paulista), EE Profª Regina Pompéia Pinto, EE Severino Moreira Barbosa, EE Bairro São Miguel, EE Bairro do Embauzinho, EE Major Hermógenes, EE Humberto Turner, EE Dr Mário da Silva Pinto, EE Oswaldo Cruz, EE Dr. José Rodrigues Alves Sobrinho, EE Prof. Abrão Benjamim, EE Profª Hilda Rocha Pinto, EE Coronel Horta, EE Prof. Darwin Félix, EE Profª Leonor Guimarães, EE Prof. Hildebrando Martins Sodero.

DOE – Seção I – 11/03/2023 – Pág.143

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Edital
Convocando
nos termos do Decreto n° 66.799/2022, da Resolução SE 44/2019, da Resolução SEDUC n° 4/2020, Resolução SEDUC n° 102/2021, Resolução SEDUC n° 12/2022, Resolução SEDUC nº 41/2022, da Resolução SEDUC nº 87/2022 e Portaria CGRH nº 02, de 17 de janeiro de 2023 ,que altera a Portaria CGRH Nº 01, de 13 de janeiro de 2023, que estabelece procedimentos e cronograma para continuidade do Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023, os Candidatos inscritos para a função docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral, classificação prévia publicada no site da Diretoria de Ensino no dia 1° de novembro de 2022 e classificação final, pós recurso, publicada no site da Diretoria em 17 de novembro 2022, DOE -Seção I, de 17 de novembro 2022, páginas 424 a 438, e os Candidatos Classificados e Credenciados do Banco de Talentos para o Programa de Ensino Integral, conforme Processo seletivo simplificado para contratação de docentes, realizado nos termos do Edital de Abertura de inscrições publicado em DOE de 17 de setembro 2022 e classificação final publicada no site da Diretoria em 24 de janeiro 2023, para sessão de alocação de vagas e adesão ao Programa Ensino Integral, em Regime de Dedicação Exclusiva RDE, conforme segue:

Data: 13 de março de 2023-Segunda-feira

Local: Auditório da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, nº 145, Centro, Guaratinguetá/SP.

1.Horário:
Professores para atuação função de Professor Ensino Fundamental – Anos Finais, Ensino Médio – Titulares de Cargo, Categoria F, Categoria O, faixas II e III, e Candidatos à contratação- (Banco de Talentos).
Horário:14 horas

2. Vagas: A relação das vagas existentes será publicada no Site da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá.

3. A atribuição será PRESENCIAL e o candidato deverá comparecer ao local com 30 minutos de antecedência;

4. O candidato deverá apresentar documento de identificação oficial com foto. O candidato que não comparecer no horário previsto será desclassificado automaticamente deste processo inicial de escolha, passando a possibilidade de escolha ao candidato com pontuação imediatamente inferior;

5. O candidato não será alocado caso não atenda aos Requisitos para o desempenho da função;

6. A conferência da documentação será feita no momento da alocação:
Para comprovação das habilitações/qualificações, o docente deverá apresentar, no momento da alocação:
6.1 Para formados até 2021: Diploma, devidamente registrado, de conclusão de curso de Graduação, fornecido por instituição de ensino superior reconhecida pelo MEC, acompanhado do Histórico Escolar; ou
6.2 Para formados a partir de 2022: Certificado de conclusão de curso de graduação, no qual conste a data de colação de grau, acompanhado do Histórico Escolar; ou
6.3 Para estudantes: Declaração de matrícula, expedida pela Instituição de Ensino, acompanhada do Histórico Escolar atualizado.

7. Não serão admitidos recursos, tendo em vista que foram consideradas as informações autodeclaradas pelo candidato no Processo Seletivo Simplificado para contratação de docentes/2023 (Banco de Talentos) e que não cabe alteração da Pontuação obtida para o ano letivo de 2023;

8. A classificação no Processo de Credenciamento não assegura ao docente o direito à alocação e consequente designação, tendo em vista a obrigatoriedade de comprovação dos requisitos autodeclarados no momento da inscrição e quantidade de vagas disponibilizadas. É de responsabilidade do candidato a veracidade das informações e a exatidão das declarações e regularidade de documentos. Caso alguma informação ou dado prestado no processo de credenciamento não seja devidamente comprovado no momento da alocação, o candidato será desclassificado.

9. Os profissionais que já se encontram designados junto aos Programas Ensino Integral não poderão mudar de Unidade PEI, conforme dispõe § 5º, do Artigo 15, da Resolução SE nº04/2020: A designação do profissional para exercício em outra unidade escolar somente será concretizada ao final do ano letivo, após o resultado favorável da avaliação para fins de recondução de seu desempenho no Programa.

10. A constatação de falsidade, irregularidade ou inexatidão de dados ou documentos, ainda que verificadas posteriormente, acarretarão a eliminação do candidato do Processo de Credenciamento, anulando-se todos os atos decorrentes da inscrição.

11. As vagas de Sala de Leitura não serão ofertadas nesta alocação, somente as vagas das disciplinas disponíveis nas Unidades Escolares do Programa de Ensino Integral.

DOE – Seção II – 09/03/2023 – Pág.44

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ
Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 08-3-2023
Considerando
— como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para a formação Orientação Técnica de Biologia: Habilidades e Competências no Contexto da Educação Integral.
Local: Salão Nobre da Diretoria de Ensino, localizada na rua Tamandaré, 145, Centro, Guaratinguetá-SP.
Horário: das 9h às 16h
Data: 01-3-2023
Participantes: Nome – RG
Aline Francisca de Souza, 8.967.858-7; Ana Carolina Rodrigues da Silva Veras, Anna Vitória Barbosa dos Reis,43.612.395-2; Camila Pozzati da Silva Santos, 43.571.341-3; Cauan Gabriel Juliano dos Santos, 56.948.042-5; Daniel Gomes Salomão, 53.372.464-8; Daniely Garcia Heliodoro, 22.056.666-5; Diego Rodrigues, 45.868.488-0; Diuliane Auxiliadora Alves Reis Cota, 33.633.757-7; Eliana Domingos Ribeiro da Silva, 32.664.331-X; Fernanda Cabrini Leal Pinheiro, 30.586.580-8; Fernanda Camila Barbosa, 43.148.684-0; Gleice Carvalho Silveira Aota, 63.582.600-8; Helena Louise Camejo Ruiz Y Mendez, 39.701.383-8; Ivonilde Edna Corrêa, 8.114.340; Itamara Nelyda Leite Lopes, 46.759.426-0; Karla Simões de Sant’Anna, 32.688.593-6; Maria do Carmo Barbosa Silvino Filha,48.550132-6; Maria Helena Leite da Silva, 19.210.781-1; Mateus Ligabo, 42.533.231-7; Mônica de Araújo Reis, 44.178.904-3; Rodrigo do Amaral de Andrade,32.425.080-0; Vinicius Pereira da Silva,18.111.188.
Data: 02-3-2023
Participantes: Nome – RG
Adriana Sebastiana de Andrade Abud 23.137.518-9; Aline Vieira da Silva, 44.961.826-2; Ana Elisa Chicarino Biondi, 40.049.261-1; Ana Marta Chacon Ferreira, 24.370.262-0; Ana Paula Aquino Almeida Moraes, 25.090.870-0; Ana Paula Xavier Moliterno,30.499.473-X; Daniel Vinicius Torres, 35.082.164-1; Felipe Antunes dos Santos Conceição,38.322.959-5; Gislaine Roberta Alves Capucho, 41.755.834-X;
Helen de Carvalho Ribeiro Martinelli, 25.713.582-0; Hugo Tavares da Silva, 34.402.013-7; Ivana Bruder Ranã, 41.174.487-2; Jayssa Aparecida Barbosa Vicente,48.900.024-1; Kelly Cristine dos Reis Pires, Karolayne Aparecida Meireles Cardoso, 39.833.485-7; Kize de Almeida Nascimento, 43.018.297-1; Luís Gustavo Marques de Toledo,58.158.488-0; Mateus Marcelino Queiroz, 47.833.642-1; Nicácia Pirangelli Brozequessi, 30.343.065-5; Miriam Calfat Maldaun Duarte,8.418.033-X Paulo Sergio Augusto,22.382.329-6; Raquel Motta dos Santos Macedo, 42.682.184-1; Rodrigo Alexandre Campos,43.018.251-X; Thais Bustamante Fidalgo Quintanilha,43.148.689-X; Thomas Edson Camargo Valerio de Souza,42.101.092-7; Vilma Maria Martins Ferreira, 35.528.351-7; Viviane Aparecida Nemetala da Silva, 22.100.523.