“Atribuição de Sala de Leitura e Professor de Apoio ao Protagonismo Juvenil” – Professores Efetivos e não efetivos

A Comissão de Atribuição de Aulas, considerando o que dispõe a Resolução SEDUC 03/2026, a Resolução SEDUC 18/2026 e em especial o contido no § 15, do artigo 1º, da Portaria DIPES 05, de 15 de janeiro de 2026 convoca os professores titulares de cargo efetivo e os não efetivos, que não tenham realizado a constituição/ composição de sua carga horária semanal de trabalho, para participarem de sessão de atribuição compulsória de programas e/ ou projetos da pasta a realizar-se no dia 11/03/2026, às 13:30h, por meio de sala virtual, mediada por tecnologia.
Lembramos que a ausência do professor não descaracteriza a obrigatoriedade da efetivação da atribuição, exceto nos casos de licença ou afastamento do docente.
Lembramos ainda que os casos de acúmulo de cargo observarão o disposto no inciso I, do §1º, da Resolução SEDUC 3/26.
Os docentes que se encontram afastados, em razão de designação, não participarão do processo, tendo em vista que os projetos só devem ser atribuídos àqueles que efetivamente irão assumi-los.
Solicitamos que a Direção da escola dê ciência inequívoca aos docentes da unidade escolar que se encontram na situação prevista neste Comunicado.
A Atribuição a que se refere a convocação compreende as aulas do Programa Sala de Leitura (16 aulas) e Professor de Apoio ao Protagonismo Juvenil (8 aulas) e será realizada observando-se a ordem de classificação geral docente
A relação dos professores convocados para o processo e a relação das escolas envolvidas serão publicadas no site da Unidade Regional de Ensino após às 17 horas de 10/03/2026.