RESOLUÇÕES 2026

 01 – Resolução SEDUC – 1 de 6-01-2026 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 07/01/2026 (Dispõe sobre as funções de Professor Especialista em Currículo – PEC e de Coordenador de Equipe Curricular – CEC, da rede estadual de ensino, e dá providências correlatas)