PORTARIAS 2025
46- Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02_2025-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-15/08/2025 (Altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital – SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026)
45- Port da Diretora da Diretoria de Pessoas de 07-08-2025-DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-08/08/2025 (Concedendo Prêmio de Desempenho Individual-PDI)
44- PORTARIA DIPES nº 01 DE 04 DE AGOSTO DE 2025-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-05/08/2025 (Dispõe sobre o Processo Seletivo Simplificado e atribuição de aulas referente as aulas do Curso de Presença Flexível, disposto na Resolução SEDUC n° 113, de 04 de agosto de 2025)
43- Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos nº 145, de 31 de julho de 2025-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-01/08/2025 (Dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital – SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026)
42- Port da Coordenadora-25-07-25-Retificação do Edital – PSS Contratação Temp Educ Prof Tecn Nível Médio-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28/07/2025 (Retificação do edital de abertura do processo seletivo simplificado para contratação temporária de docentes para a educação profissional técnica de nível médio)
41- Portaria do Coordenador de 24-07-2025 – Oferta de Disciplinas Eletivas – PEI – DOE-Exec-Seção Atos Normativos-25-07-2025 (Dispõe sobre a oferta das Disciplinas Eletivas Fundamentos da Matemática e Fundamentos da Língua Portuguesa nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI)
40- Portaria do Coordenador EFAPE -Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores (Republicado novamente por conter incorreções) – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-11-07-2025 (Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025)
39- Portaria do Coordenador EFAPE -Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores (Republicado novamente por conter incorreções) – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-11/07/2025 (Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Professores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025)
38- Portaria da Coordenadora, de 22-07-2025 – Retificando-DOE-Executivo -Seção Atos Normativos-23/07/2025 (Retificando o Portaria da Coordenadora de 17/07/2025 – Desligamento)
36- Portaria da Coordenadora de, 21-07-2025 – PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DE APOIO – 2019 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-22/07/2025 (EDITAL DE DIVULGAÇÃO DO GABARITO)
31- Portaria da Coordenadora de, 17-07-2025 – Desligamento – DOE-Executivo – Seção Atos Normativos-18/07/2025 (Estabelece os procedimentos de movimentação dos integrantes da classe de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional, em decorrência do Concurso de Remoção de Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 2025)
30- PORTARIA DA COORDENADORA DE 07-07-2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PROVA OBJETIVA-QAE-DOE-Executivo-Seção Atos de Gestão e Despesas-08/07/2025 (CONVOCA os candidatos inscritos no Processo de Promoção dos Integrantes Quadro do Apoio Escolar (QAE), ano de 2019, para prestarem a prova objetiva, no dia 20 de julho de 2025)
29- Portaria Porc Prom QM-2023-Edital Divulgação do Gabarito-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-01/07/2025 (DIVULGA o gabarito da prova objetiva realizada no dia 29 de junho de 2025)
28- PORTARIA DA COORDENADORA DE, 07-07-2025 – EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA A PROVA OBJETIVA-DOE-Executivo-Seção Atos de Gestão e Despesas-08/07/2025 (CONVOCA os candidatos inscritos no Processo de Promoção dos Integrantes Quadro do Apoio Escolar (QAE), ano de 2019)
27- Portaria do Coordenador EFAPE -Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores-DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-23/06/2025 (Estabelece diretrizes e regras do Programa Multiplica SP #Coordenadores de que trata a Resolução SEDUC nº 90, de 06 de junho de 2025)
26- Portaria da Coordenadora-Convocação prova objetiva PP QM ano 2023 -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-17/06/2025 (CONVOCA os candidatos inscritos no Processo de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), ano de 2023, para prestarem a prova objetiva, no dia 29 de junho de 2025)
25- Portaria da Coordenadora-Retificação do Edital de abertura de inscrições PSS Contratação Temporária -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-12/06/2025 (RETIFICA o ANEXO VIII do Edital de Abertura de Inscrições publicado no Diário Oficial do Estado de São Paulo – DOE e disponibilizado no site da VUNESP em 09.05.2025)
24- PORTARIA CGRH Nº 15 DE 06 DE JUNHO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/06/2025 (Estabelece cronograma e diretrizes para o Processo de Atribuição de Aulas da Educação de Jovens e Adultos – EJA, para o 2º semestre de 2025)
23- Portaria da Coordenadora de, 30-05-2025 – Retificação Edital QAE 2023 – Processo de Promoção -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02-06-2025 (Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 03/2024, Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 23/12/2024, em virtude da Resolução SEDUC 67/2024 que tornou público o Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar –2023, o capítulo VI – Da Prestação da Prova, item 5)
22- Portaria da Coordenadora de, 30-05-2025 – Retificação Edital QAE – Processo de Promoção -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-02*06/2025 (Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 02/2024, Portaria da Coordenadora de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 23/12/2024, em virtude da LC 1144/2011, que tornou público o Processo de Promoção do Quadro de Apoio Escolar –2019/2021, o capítulo VI – Da Prestação da Prova, item 5.2., subitem 5.2.1)
21- Portaria Conjunta COPED – CGRH Nº 14 de 22 de maio de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-22/05/2025 (Dispõe sobre os procedimentos e o cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho Diagnóstica dos integrantes do Quadro do Magistério (QM) das Escolas de Tempo Parcial e das Escolas de Ensino Integral, referente ao ano letivo de 2025)
20- PORTARIA COPED_CISE_CITEM Nº 37, DE 8 DE ABRIL DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-09/05/2025 (Dispõe sobre o processo de indicação e adesão de Unidades Escolares, conversão de jornada, com vistas à ampliação de matrículas e alteração de carga horária, no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) e dá outras providências)
19- Portaria da Coordenadora de, 11-03-2025 – Proc de Promoção QM – 2020 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-12/03/2025 (Edital de convocação para Prova Objetiva)
18- PORTARIA CGRH Nº 8 DE 07 DE MARÇO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-07/03/2025 (Dispõe sobre Procedimentos de Inscrição, Indicação e Relação de Vagas do Concurso de Remoção – 2025 do Quadro de Apoio Escolar – QAE)
17- Portaria da Coordenadora de, 05/03/2025 – Processo de Promoção QM – 2018 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06-03-2025 (DIVULGA a análise dos recursos interpostos contra a divulgação do gabarito da prova objetiva e o resultado com a nota da prova objetiva)
16- PORTARIA CGRH Nº 7 DE 25 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-26-02-2025 (Estabelece Cronograma e Diretrizes para Avaliação de Desempenho Individual)
15- PORTARIA CGRH Nº 6 DE 20 DE FEVEREIRO DE 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-20/02/2025 (Estabelece procedimentos referente ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente de Organização Escolar)
14 – Portaria da Coordenadora de, 12-02-2025 – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 13/02/2025 (Edital de retificação ao edital de convocação para a prova objetiva processo de promoção dos integrantes do quadro do magistério (QM), ano de 2019)
13 – Portaria da Coordenadora, de 06-02-2025 – Classificação definitiva – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 06/02/2025 (divulgada a classificação definitiva dos candidatos ao estágio no âmbito da Secretaria da Educação)
12- Portaria CGRH 5, de 05 de fevereiro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-06/02/2025 (Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2025 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação)
09 – Portaria CGRH de 03-02-2025- DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-03/02/2025 (Altera a Portaria CGRH 42, de 19 de dezembro de 2024, que estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.)
08 – Retificando Portaria da Coordenadora da Coord de Gestão de Recursos Humanos, Nº 43 de 20-12-2024 – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 30/01/2025 (Retificando a Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, Nº 43 de 20 de dezembro de 2024, publicada no DOE de 23/12/2024)
07 – Retificação-Portaria da Coordenadora – DOE de 16-01-2025 – DOE Executivo- Seção Atos Normativos 30/01/2025 (Retificando a Portaria da Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 16/01/2025 – PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DO MAGISTÉRIO – 2021)
06 – Portaria-Edital de divulgação do Gabarito – QM 2018 – Processo de Promoção – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-28/01/2025 (Edital de divulgação do Gabarito)
05 – Portaria CGRH 4, de 24 de janeiro de 2025 – DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-27/01/2025 (Estabelece os procedimentos de desligamento dos integrantes das classes de Docentes, do Quadro do Magistério, em decorrência do “Concurso de Remoção – Docentes 2025”)
04 – Portaria Conjunta G-CEL-SESP_G-COPED-SEDUC_G-SEDPCD_G-CEETEPS-SCTI de 20-01-25 -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-23/01/2025 (que dispõe sobre os Jogos Escolares do Estado de São Paulo – JEESP)
03 – Portaria Conjunta da Coordenadoria Pedagógica – COPED e da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH – 17/01/2025 (Estabelece os procedimentos para a atribuição inicial das aulas do professor articulador do Programa Sala de Leitura para ano letivo de 2025)
02 – PORTARIA DA COORDENADORA, DE 15-01-2025 – EDITAL CONVOCAÇÃO-PROVA OBJETIVA DE PROMOÇÃO QM ANO 2018 -DOE-Executivo-Seção Atos Normativos-16/01/2025 (CONVOCA os candidatos inscritos no Processo de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério (QM), ano de 2018, para prestarem a prova objetiva, no dia 26 de janeiro de 2025)
01 – Portaria da Coordenadora de, 14-01-2025 – EDITAL RETIFICAÇÃO AO EDITAL ABERTURA – PROMOÇÃO QM – Seção Atos Normativos – 15/01/2025 (Retificando o Edital de Abertura das Inscrições nº 01/2024, Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, publicada no DOE de 04/10/2024, em virtude da Resolução SEDUC 67/2024 que tornou público o PROCESSO DE PROMOÇÃO QUADRO DO MAGISTÉRIO – 2018/2019/2020/2021/2022/2023)