RESOLUÇÕES 2024

RESOLUÇÕES 2024

103 – Resolução SEDUC – 101, de 12-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/11/2024 (Altera e acrescenta dispositivos na Resolução SEDUC nº 69, de 04.10.2024, e dá providências correlatas)

102 – Resolução SEDUC – 100, de 12-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13-11-2024 (Dispõe sobre o Curso Escola de Gestão no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas)

101 – Resolução SEDUC – 99, de 12-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13-11-2024 (Altera a Resolução SE 52, de 9-8-2011, que dispõe sobre as atribuições dos integrantes das classes do Quadro de Apoio Escolar – QAE, da Secretaria da Educação)

100 – Resolução SEDUC – 98, de 11-11-2024 (Republicado por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/11/2024 (Altera a Resolução Seduc-SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal)

99 – Resolução SEDUC – 98, de 08-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/11/2024 (Altera a Resolução Seduc-SP nº 74, de 06/11/2008, para atualização do SARESP e do cálculo do IDESP, para uso no cálculo do IQEM, Índice de Qualidade da Educação Municipal)

98 – Resolução SEDUC – 93, de 07-11-2024 – Republicado por conter incorreções – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024 (Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas)

97 – Resolução SEDUC – 97, de 08-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024 (Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município)

96 – Resolução SEDUC – 96, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024 (Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

95 – Resolução SEDUC – 95, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 11/11/2024 – Republicada novamente por conter incorreções (Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)

94 – Resolução SEDUC – 95, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/11/2024 (Dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)

93 – Resolução SEDUC – 94, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/11/2024 (Altera a Resolução SEDUC n° 57, de 16 de agosto de 2024, que dispõe sobre a elaboração do Calendário Escolar para o ano letivo de 2025, e dá providências correlatas)

92 – Resolução SEDUC – 93, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08-11-2024 (Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas)

91 – Resolução SEDUC – 92, de 07-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/11/2024 (Dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino)

90 – Resolução SEDUC – 82, de 31-10-2024 (Republicada por conter incorreções) – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 05/11/2024 (Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)

89 – Resolução SEDUC – 91, de 01-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/11/2024 (Fica instituído o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

88 – Resolução SEDUC – 90, de 01-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/11/2024 (Altera a Resolução SEDUC nº 33, de 14-05-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Professores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo)

87 – Resolução SEDUC – 89, de 01-11-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/11/2024 (Aprova Plano de trabalho, para vigência a partir de 2025, como parte integrante do Termo de Colaboração que tem por objeto o atendimento pedagógico (escolarização) a educandos que necessitam de apoio intermitente, limitados ou permanente-pervasivo com Deficiência Intelectual ou deficiência múltipla associada à Deficiência Intelectual e de apoio substancial ou muito substancial com Transtorno do Espectro Autista ou Deficiência Múltipla associada ao Transtorno do Espectro Autista, que não puderem ser beneficiados pela inclusão em classes comuns do ensino regular)

86 – Resolução SEDUC – 88, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica na Modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) pela Secretaria da Educação nos Estabelecimentos Penais e Unidades Psiquiátricas do Estado de São Paulo, Programa de Educação nas Prisões (PEP)

85 – Resolução SEDUC – 87, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Dispõe sobre a organização curricular nos Centros de Internação da Fundação CASA – Projeto Revitalizando a Trajetória Escolar)

84 – Resolução SEDUC – 86, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Dispõe sobre o atendimento escolar e estabelece as diretrizes da organização curricular para o Ensino Fundamental e Médio, incluindo o Programa Ensino Integral (PEI) e a Educação de Jovens e Adultos (EJA), nas Comunidades Tradicionais, Comunidades Quilombolas e Áreas de Assentamento da Rede Estadual de São Paulo, e dá outras providências correlatas)

83 – Resolução SEDUC – 85, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Estabelece as diretrizes para a organização curricular dos Anos Iniciais e Anos Finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)

82 – Resolução SEDUC – 84, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Estabelece as diretrizes para a organização curricular do Ensino Médio da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)

81 – Resolução SEDUC – 83, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Estabelece as diretrizes de organização das matrizes curriculares para oferta de Educação Básica e Programa de Ensino Integral (PEI) na Educação Escolar Indígena da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas)

80 – Resolução SEDUC – 82, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas)

79 – Resolução SEDUC – 81, de 31-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 01/11/2024 (Dispõe sobre a organização curricular de cursos da Educação de Jovens e Adultos nas etapas do Ensino Fundamental e do Ensino Médio)

78 – Resolução SEDUC – 80, de 25-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/10/2024 (Dispõe sobre a atuação dos licenciandos dos programas de bolsas de extensão das universidades paulistas conveniadas e dá providências correlatas)

77 – Resolução SEDUC – 79, de 25-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/10/2024 (Dispõe sobre a inscrição dos professores indígenas aldeados para lecionar na modalidade da Educação Escolar Indígena no âmbito da Secretaria do Estado da Educação para o ano letivo de 2025)

76 – Resolução SEDUC – 78, de 25-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 29/10/2024 (Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 35, de 18 de agosto de 2023, e dá providências correlatas)

75 – Resolução SEDUC – 77, de 24-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/10/2024 (Dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025)

74 – Resolução SEDUC – 76, de 22-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/10/2024 (Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados – SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências– Republicado novamente por conter incorreções)

73 – Resolução SEDUC – 73, de 15-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23/10/2024 (Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas – Republicado novamente por conter incorreções)

72 – Resolução SEDUC – 76, de 18-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 23/10/2024 (Dispõe sobre a regulamentação do art. 6º da Resolução SEDUC nº 65, de 17/09/2024, que institui a Prova Ouro e o Provão paulista no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados – SARESP, referente os recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, destinados aos Grêmios Estudantis das unidades escolares da rede estadual de ensino, e dá outras providências)

71 – Resolução SEDUC – 75, de 18-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 21/10/2024 (Institui o Centro de Inovação da Educação Paulista – CIEBP, no âmbito do Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação e dá providências correlatas)

70 – Resolução do Secretário, de 17 de outubro de 2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/10/2024 (Orientações sobre procedimentos a serem adotados, no ano de 2025, na etapa do Ensino Médio, em decorrência da promulgação da Lei 14.945, de 31 de julho de 2024)

69 – Resolução SEDUC – 65, de 17-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 17/10/2024 (Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos)

68 – Resolução SEDUC – 73, de 15-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/10/2024 (Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas)

67 – Resolução SEDUC – 72, de 14-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 14/10/2024 (Dispõe sobre a alteração do calendário escolar, estabelecendo o dia 15 de outubro como dia não letivo, e dá providências correlatas)

66 – Resolução SEDUC – 71, de 07-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação)

65 – Resolução SEDUC – 70, de 07-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/10/2024 (Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas)

64 – Resolução SEDUC – 69, de 03-10-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/10/2024 (Dispõe sobre os referenciais bibliográficos e de legislação que fundamentam o processo de avaliação no Sistema de Promoção dos integrantes do Quadro do Magistério)

63 – Resolução SEDUC – 68, de 27-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/09/2024 (Dispõe sobre módulodicional de docentes do Programa Ensino Integral – PEI)

62 – Resolução SEDUC – 67, de 20-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 20/09/2024 (Altera as disposições transitórias da Resolução SEDUC nº 53, de 26 -07-2024, que dispõe sobre o processo de progressão, relativos aos anos de 2020 a 2023, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011, e dá providências correlatas)

61 – Resolução SEDUC – 66, de 17-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/09/2024 (Inclui dispositivos da Resolução SEDUC nº 74, de 19-12-2023, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas)

60 – Resolução SEDUC – 65, de 17-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 18/09/2024 (Institui a Prova Ouro e o Provão Paulista Seriado no âmbito do Sistema de Avaliação de Resultados Educacionais de São Paulo (SARESP) e estabelece normas para a premiação de escolas e alunos)

59 – Resolução SEDUC – 64, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo de atribuição de classes e aulas 2025, aos docentes contratados e candidatos à contratação por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar 1.093, de 16 de julho de 2009)

58 – Resolução SEDUC – 63, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Altera a Resolução SEDUC nº 45 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre as regras de inscrição e classificação para o processo anual de atribuição de classes e aulas ao docente efetivo e ao não efetivo do Quadro do Magistério da Secretaria da Educação, e dá providências correlatas)

57 – Resolução SEDUC – 62, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Altera a Resolução SEDUC 43 de 14 de junho de 2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07- 2009, para a mesma unidade escolar de atuação)

56 – Resolução SEDUC – 61, de 12-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 13/09/2024 (Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI e sua avaliação de desempenho)

55 – Resolução SEDUC – 60, de 11-09-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 12/09/2024

54 – Resolução SEDUC – 59, de 26-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 27/08/2024

53 – Resolução SEDUC – 58, de 23-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 26/08/2024

52 – Resolução SEDUC – 57, de 16-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 16/08/2024

51 – Resolução SEDUC – 55, de 07-08-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 08/08/2024

50 – Resolução SEDUC – 53, de 26-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 30/07/2024

49 – Resolução SEDUC – 51, de 24-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 24/07/2024

48 – Resolução SEDUC – 50, de 22-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 22-07-2024

47 – Resolução SEDUC, DE 19 DE JULHO DE 2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 19/07/2024

46 – Resolução SEDUC – 49, de 12-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/07/2024

45 – Resolução SEDUC – 48, de 10-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 10/07/2024

44 – Resolução SEDUC – 47, de 03-07-2024 – DOE Executivo-Seção Atos Normativos – 04/07/2024