Publicado na Edição de 20 de Fevereiro de 2026 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 27, DE 19 DE FEVEREIRO DE 2026
Altera o dispositivo da Resolução nº 160, de 28 de novembro de 2025, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas
O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no exercício de suas atribuições legais, à vista do que lhe apresentou a Subsecretaria Pedagógica – SUPED,
Resolve:
Artigo 1º – Ficam alterados os dispositivos adiante indicados da Resolução SEDUC nº 160, de 28 de novembro de 2025, que passam a vigorar com a seguinte redação:
I – o § 1º do Artigo 10:
“§ 1º Especialmente nas turmas cujo Itinerário de Formação Técnica Profissional for executado em parceria com o SENAI e SENAC, as aulas referentes ao curso técnico serão realizadas nas dependências das unidades do SENAI e SENAC.”(N.R).
II – ficam alteradas as Matrizes 14, 15, 16, 30, 31, 32, 46, 47 e 48 conforme segue:

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