Publicações Oficiais

PORTARIA CGRH Nº 43 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre os referenciais bibliográficos que fundamentam a prova de Promoção, de que tratam os artigos 25 a 27 da Lei Complementar nº 1.144 de 11 de julho de 2011

Publicado na Edição de 23 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA CGRH Nº 43 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre os referenciais bibliográficos que fundamentam a prova de Promoção, de que tratam os artigos 25 a 27 da Lei Complementar nº 1.144 de 11 de julho de […]

Portaria CGRH nº 42 de 19 de dezembro de 2024 – Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.

Publicado na Edição de 20 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria CGRH nº 42 de 19 de dezembro de 2024 Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, […]

RETIFICAÇÃO da Portaria COFI n.º 01, de 18 de dezembro de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI), por necessidade de ajuste na terminologia adotada, torna pública a RETIFICAÇÃO da Portaria COFI n.º 01, de 18 de dezembro de 2024, publicada no volume 134 n° 246, caderno executivo, seção 1, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, páginas […]

PORTARIA COFI Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre o Calendário de Repasses de Recursos do PDDE Paulista para a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para o exercício de 2025

PORTARIA Nº 01, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o Calendário de Repasses de Recursos do PDDE Paulista para a melhoria da infraestrutura, desenvolvimento pedagógico e tecnológico das Unidades Escolares da Rede Estadual de Ensino para o exercício de 2025 A COORDENADORIA DE ORÇAMENTO E FINANÇAS (COFI), CONSIDERANDO A NECESSIDADE DE GARANTIR A […]

DECRETO Nº 69.175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas

DECRETO Nº 69.175, DE 18 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais no ano de 2025 e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo 1° – Serão considerados pontos facultativos nas repartições públicas estaduais, no ano de […]

CLASSIFICAÇÃO DA ETAPA DA ENTREVISTA – PEI – PEB. I DO DIA 17/12/2024

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2025 Classificação da Etapa da Entrevista O Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado das entrevistas dos candidatos inscritos para atuação como EDUCAÇÃO BÁSICA I / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, para candidatos à atuação no Programa […]

RESOLUÇÃO SEDUC N° 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério – QM, e dá providências correlatas

RESOLUÇÃO SEDUC N° 117, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera a Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério – QM, e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de […]

RESOLUÇÃO SEDUC N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 92, de 07-11-2024, que dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino

RESOLUÇÃO SEDUC N° 116, DE 16 DE DEZEMBRO DE 2024 Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 92, de 07-11-2024, que dispõe sobre a organização e atribuição de aulas do Programa Sala de Leitura nas escolas de tempo parcial da rede estadual de ensino. O Secretário do Estado da Educação, considerando a representação apresentada pela Coordenadoria […]