Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC N° 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 (Republicada novamente por conter incorreções) – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022

Publicado na Edição de 07 de Fevereiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 24, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das Diretorias Regionais de Ensino da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº […]

07-02-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 28 , DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 – Alterada dispositivos da Resolução SEDUC nº 93, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI

Publicado na Edição de 06 de Fevereiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 28 , DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 Alterada dispositivos da Resolução SEDUC nº 93, de 07 de novembro de 2024, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas […]

06-02-25

Portaria CGRH nº 5 de 05 de fevereiro de 2025 – Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2025 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação

Publicado na Edição de 05 de Fevereiro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos Normativos Portaria CGRH nº 5 de 05 de fevereiro de 2025 Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas durante o ano para 2025 aos docentes efetivos, não efetivos, contratados e candidatos à contratação A Coordenadora da Coordenadoria […]

06-02-25

EDITAL – Atribuição presencial dos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica Profissional, de 07 fevereiro de 2025

Publicado na Edição de 06 de Fevereiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL – atribuição PRESENCIAL dos Componentes Curriculares do Itinerário de Formação Técnica Profissional, aos docentes classificados, para o processo de atribuição de aulas para o ano letivo de 2025 DE 5 DE FEVEREIRO DE 2025 A […]

05-02-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 – Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de 02 de junho de 2022

Publicado na Edição de 05 de Fevereiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 27, DE 23 DE JANEIRO DE 2025 Dispõe sobre concessão de Adicional de Complexidade de Gestão – ACG para os servidores das unidades escolares da rede estadual de ensino, conforme regulamenta o Decreto nº 66.807, de […]

05-02-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 – Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 05 de Fevereiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 26, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Dispõe sobre a organização e o funcionamento dos Centros de Estudo de Línguas – CEL, e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no […]

05-02-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 05 de Fevereiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 25, DE 04 DE FEVEREIRO DE 2025 Altera a Resolução SEDUC nº 91, de 01-11-2024, que institui o Programa Multiplica SP #Coordenadores no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo O Secretário da […]

05-02-25