Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC N. 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 – Docente ingressante no Programa Ensino Integral (PEI) não poderá cessar sua participação no programa e se transferir para escola de tempo parcial durante o primeiro ano do estágio probatório

Publicado na Edição de 27 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N. 119, DE 26 DE DEZEMBRO DE 2024 O Secretário do Estado da Educação, à vista do que lhe apresentou a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, Resolve: Artigo 1º – O o § 8º […]

RESOLUÇÃO SEDUC N° 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes áreas

Publicado na Edição de 26 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 118, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o Projeto Desafios do Mundo Real para turmas do Ensino Médio, que visa promover a curiosidade intelectual e a habilidade de resolução de problemas utilizando conhecimentos das diferentes […]

DECRETO Nº 69.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 – Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 26 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 69.234, DE 23 DE DEZEMBRO DE 2024 Institui o novo Regulamento de Perícias Médicas e Saúde Ocupacional do Estado de São Paulo. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: CAPÍTULO […]

CLASSIFICAÇÃO DA ETAPA DA ENTREVISTA – PEI – PEB. II DOS DIAS 18/12/2024 A 23/12/2024

DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2025 Classificação da Etapa da Entrevista O Dirigente Regional de Ensino torna público o resultado das entrevistas dos candidatos inscritos para atuação como EDUCAÇÃO BÁSICA II / PROFESSOR DE ENSINO FUNDAMENTAL ANOS INICIAIS, para candidatos à atuação no Programa […]

PORTARIA CGRH Nº 43 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 – Dispõe sobre os referenciais bibliográficos que fundamentam a prova de Promoção, de que tratam os artigos 25 a 27 da Lei Complementar nº 1.144 de 11 de julho de 2011

Publicado na Edição de 23 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos PORTARIA CGRH Nº 43 DE 20 DE DEZEMBRO DE 2024 Dispõe sobre os referenciais bibliográficos que fundamentam a prova de Promoção, de que tratam os artigos 25 a 27 da Lei Complementar nº 1.144 de 11 de julho de […]

Portaria CGRH nº 42 de 19 de dezembro de 2024 – Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, F), remanescentes do Concurso Público nº 01/2023 e classificados no Processo Seletivo Simplificado VUNESP 05-06-2024.

Publicado na Edição de 20 de Dezembro de 2024 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria CGRH nº 42 de 19 de dezembro de 2024 Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano de 2025, aos docentes titulares de cargo, ingressantes, não efetivos (P, N, […]

RETIFICAÇÃO da Portaria COFI n.º 01, de 18 de dezembro de 2024

RETIFICAÇÃO Nº 01, DE 19 DE DEZEMBRO DE 2024 A Coordenadoria de Orçamento e Finanças (COFI), por necessidade de ajuste na terminologia adotada, torna pública a RETIFICAÇÃO da Portaria COFI n.º 01, de 18 de dezembro de 2024, publicada no volume 134 n° 246, caderno executivo, seção 1, quinta-feira, 19 de dezembro de 2024, páginas […]