Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC N° 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 21, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 77, de 24/10/2024, que dispõe sobre o processo de credenciamento, transferência, alocação e realocação do Programa Ensino Integral – PEI – 2025 O […]

29-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 20, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 95, de 07-11-2024, que dispõe sobre o processo anual de atribuição de classes e aulas ao pessoal docente do Quadro do Magistério, e […]

29-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a mesma unidade escolar de atuação

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 19, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Altera e inclui dispositivos na Resolução SEDUC nº 71, de 07-10-2024, que dispõe sobre a recondução de docentes, contratados nos termos da Lei Complementar 1.093, de 16-07-2009, para a […]

29-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC nº 07, de 14-01-2025, que estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 18, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Resolução SEDUC nº 07, de 14-01-2025, que estabelece práticas pedagógicas de Protagonismo Estudantil nas unidades escolares do Programa Ensino Integral O Secretário da Educação no uso de […]

29-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e Médio do Quadro do Magistério do Estado de São Paulo

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 17, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Altera dispositivos na Resolução SEDUC nº 60, de 11-09-2024, que dispõe sobre a posse e o exercício de candidatos nomeados para cargo efetivo de Professor de Ensino Fundamental e […]

29-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC N° 15, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Resolução SEDUC 01, de 06-01-2025, que dispõe sobre o Projeto de Olimpíadas Científicas, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo – SEDUC-SP O […]

29-01-25

RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14 , DE 28 DE JANEIRO DE 2025 – Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI)

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO SEDUC Nº 14 , DE 28 DE JANEIRO DE 2025 Altera a Resolução SEDUC 6 de 4 de janeiro de 2025, que dispõe sobre a organização e o funcionamento das unidades escolares no âmbito do Programa Ensino Integral […]

29-01-25

Edital – Convocação para Sessão de Alocação para Docente EXCEDENTE – Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL – Convocação para Sessão de Alocação para Docente EXCEDENTE, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital – Convocação para Sessão de Alocação para Docente EXCEDENTE – Ensino Fundamental […]

28-01-25

Edital – Convocação para Sessão de Alocação/realocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral.

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Gestão e Despesas EDITAL, DE 28 DE JANEIRO DE 2025 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital – Convocação para Sessão de Alocação/realocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino […]

28-01-25