Publicações Oficiais

INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 – Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito para a evolução funcional dos servidores públicos estaduais, a serem observadas pelos órgãos setoriais do Sistema de Administração de Pessoal da administração direta e autarquias, nos termos do disposto no artigo 79 da Lei Complementar nº 1.416, de 26 de setembro de 2024.

Publicado na Edição de 15 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos INSTRUÇÃO NORMATIVA Nº 12, DE 12 DE SETEMBRO DE 2025 Estabelece as diretrizes gerais e os procedimentos necessários para a dispensa da realização de avaliação teórica ou prática, como requisito para a evolução funcional dos servidores públicos estaduais, a […]

15-09-25

Retificando, considerando como efetivo exercício – Orientação Técnica: “Política Nacional de Equidade, Educação para Relações Étnico Raciais – PNEERQ”.

Publicado na Edição de 12 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2025 Retificando, a Portaria da Chefe de Departamento Dirigente Regional de Ensino, de 25/08/2025 que considera como efetivo exercício, nos termos […]

12-09-25

Classificação Final – Programa Ensino Integral – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2025

Publicado na Edição de 12 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/20251’ A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino torna público a Classificação Final, nos termos do Edital de Credenciamento […]

12-09-25

EDITAL – CREDENCIAMENTO PARA FUNDAÇÃO CASA 2025

Publicado na Edição de 12 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2025 Edital, A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, em atendimento às disposições da Resolução Conjunta SE-SJDC 01/2017, Resolução […]

12-09-25

CRONOGRAMA DE ALOCAÇÃO PEI – 15/09/2025

Os indicados para alocação ou realocação, após a escolha dos Diretores, nos termos do Artigo 21 da Resolução SEDUC nº 77/2024, participarão da Sessão, por meio do aplicativo Teams , cujo cronograma de atendimento abaixo: O candidato deverá entrar acompanhado do Diretor de Escola/ Escolar que o indicou para vaga, no horário agendado. FAVOR AGUARDA […]

12-09-25

Edital – Convocação para Sessão de Alocação/realocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral – 15/08/2025

Publicado na Edição de 12 de Setembro de 2025 | Caderno Executivo | Seção Atos de Pessoal Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/09/2025 UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ Edital – Convocação para Sessão de Alocação/realocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do […]

12-09-25

Convocação, para sessão de Atribuição ON-LINE, dos Componentes dos Itinerários Formativos Técnicos Profissional – 12/09/2025

Publicado na Edição de 10 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 09/08/2025 Edital, A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino da Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá – torna pública […]

12-09-25

DECRETO Nº 69.861, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 – Disciplina a avaliação de programas de integridade de que tratam os artigos 25, § 4º, 60, inciso IV, 156, § 1º, inciso V, e 163, parágrafo único, da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública estadual direta e autárquica e dá providências correlatas

Publicado na Edição de 12 de Setembro de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos DECRETO Nº 69.861, DE 11 DE SETEMBRO DE 2025 Disciplina a avaliação de programas de integridade de que tratam os artigos 25, § 4º, 60, inciso IV, 156, § 1º, inciso V, e 163, parágrafo único, da Lei federal […]

12-09-25