Publicações Oficiais

3º EDITAL DE RETIFICAÇÃO – 1ª EDIÇÃO 2024 I PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES – PROCESSO SELETIVO FORMADOR DE (EDITAL Nº 01/2024)

DOE – Seção I – 26/01/2024 – Pág.59 EDUCAÇÃO SECRETARIA DA EDUCAÇÃO ESCOLA DE FORMAÇÃO E APERFEIÇOAMENTO DOS PROFISSIONAIS DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO “PAULO RENATO COSTA SOUZA” – EFAPE 3º EDITAL DE RETIFICAÇÃO 1ª EDIÇÃO 2024 I PROGRAMA MULTIPLICA SP #PROFESSORES – PROCESSO SELETIVO FORMADOR DE (EDITAL Nº 01/2024) A EFAPE retifica […]

26-01-24

Portaria CGRH 05, de 22/01/2024 – Altera dispositivos da Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 e da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024

DOE – Seção I – 23/01/2024 – Pág.85 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH 05, de 22/01/2024 Altera dispositivos da Portaria CGRH – 16, DE 19-12-2023 e da Portaria CGRH 03, de 18-01-2024 A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a necessidade de atualizar as datas e […]

23-01-24

Portaria CGRH 04, de 22-01-2024 – Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024 – Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição

DOE – Seção I – 23/01/2024 – Págs. 61 a 84 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH 04, de 22-01-2024 Concurso de Remoção – Quadro de Apoio Escolar 2024 Classificação Geral e Reconsideração de Inscrição A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos torna pública a Classificação Geral e as orientações […]

23-01-24

Resolução SEDUC- 4, de 19-1-2024 – Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 22/01/2024 – Pág.64 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC- 4, de 19-1-2024 Dispõe sobre a Avaliação de Desempenho de Diretores Escolares/Diretores de Escola e dá providências correlatas O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições e considerando: * a necessidade de aprimorar os […]

23-01-24

Resolução SEDUC – 3, de 19-1-2024 – Dispõe sobre o módulo de Professor Especialista em Currículo e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 22/01/2024 – Pág.64 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 3, de 19-1-2024 Dispõe sobre o módulo de Professor Especialista em Currículo e dá providências correlatas. O Secretário Executivo, respondendo pelo Expediente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições com fundamento no Decreto […]

23-01-24

Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral.

DOE – Seção III – 23/01/2024– Pág.12 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Convocação Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral. O Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do Decreto n° 66.799/2022,da Resolução SEDUC nº 71/2023, da […]

22-01-24

Edital – Coordenador de Gestão Pedagógica – CGP – EE Prof. Sylvio José Marcondes Coelho

DOE – Seção III – 19/01/2024– Págs.11 e 12 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ EDITAL COORDENADOR DE GESTÃO PEDAGÓGICA DO ENSINO FUNDAMENTAL ANOS FINAIS A Direção da Escola Estadual Prof. Sylvio José Marcondes Coelho, localizada no Município de Guaratinguetá, jurisdicionada à Diretoria Regional de Ensino – Região de Guaratinguetá, no uso de suas […]

19-01-24

RESOLUÇÃO SEDUC – 2, DE 18/01/2024 – Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 15/01/2024 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC – 2, DE 18/01/2024 Dispõe sobre a contratação de docentes por tempo determinado, de que trata a Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas O Secretário Executivo, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação, […]

19-01-24

Portaria CGRH 03, de 18-01-2024 – Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 de julho de 2009, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 19/01/2024 – Págs. 32 a 33 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH 03, de 18-01-2024 Dispõe sobre o cronograma de atribuição de classes e aulas para o ano letivo 2024 aos candidatos à contratação e aos docentes contratados nos termos da Lei Complementar nº 1.093, de 16 […]

19-01-24

DECRETO N° 68.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 – Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5° da Lei federal n° 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e as ações de recadastramento por meio digital para os fins que especifica.

DOE – Seção I – 17/01/2024 – Pág.1 Decretos DECRETO N° 68.306, DE 16 DE JANEIRO DE 2024 Dispõe sobre o uso de assinaturas eletrônicas na Administração Pública estadual direta, autárquica e fundacional, regulamenta o artigo 5° da Lei federal n° 14.063, de 23 de setembro de 2020, e disciplina a comprovação de vida e […]

18-01-24