Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO CONJUNTA SGGD E IAMSPE Nº 01, DE 11-08-2025 – Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – LGPD), e estabelece diretrizes para o recadastramento obrigatório de titulares e beneficiários do Instituto de Assistência Médica ao Servidor Público Estadual – IAMSPE.

Publicado na Edição de 13 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos RESOLUÇÃO CONJUNTA SGGD E IAMSPE Nº 01, DE 11-08-2025 Dispõe sobre normas e procedimentos complementares ao Decreto-Lei nº 257/1970, última alteração na Lei n° 17.293/2020, bem como à Lei Geral de Proteção de Dados Pessoais (Lei nº 13.709/2018 – […]

Retificando a publicação do D.O.E de 07-08-2025

Publicado na Edição de 15 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 14/08/2025 Retificando a publicação do D.O.E de 07-08-2025 – na Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, 06-08-2025, […]

Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02/2025 – Altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados com vínculo ativo junto à Secretaria Escolar Digital – SED, para o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas 2026

Publicado na Edição de 15 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos Portaria da Diretora da Diretoria de Pessoas nº 02/2025 Altera a Portaria da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH nº 145/2025, que dispõe sobre a etapa de “Conferência de Dados” dos docentes efetivos, não efetivos e contratados […]

Convocação Entrevista – Edital para Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 04/2025

Convocação Entrevista Em atendimento ao disposto no item 6.2.1 do Edital para Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 04/2025, a Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público o cronograma de entrevista com os servidores abaixo relacionados conforme segue: Data: 15/08/2025 Local: Diretoria Regional de Ensino – Região de Guaratinguetá, sito à rua Tamandaré, 145 […]

Convocação Entrevista – Edital para Processo Seletivo para Diretor de Escola ou Diretor Escolar – UE tempo parcial – 06/2025

Convocação Entrevista Em atendimento ao disposto no item 4.3.3.2  do Capítulo IV do Edital para Processo Seletivo para Diretor de Escola ou Diretor Escolar – UE tempo parcial – 06/2025, a Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público o cronograma de entrevista com os servidores abaixo relacionados conforme segue: Data: 15/08/2025 Local: Diretoria Regional de Ensino […]

Convocando – Reunião de Trabalho – Matrícula 2026 e SAEB 2025

Publicado na Edição de 12 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Edital da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/08/2025 Convocando, Com fundamento no artigo 12 da Resolução SE 62/2017, o Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, no […]

Convocando – Orientação Técnica para Formação de Classes e Matrículas 2026

Publicado na Edição de 12 de Agosto de 2025 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal UNIDADE REGIONAL DE ENSINO – GUARATINGUETÁ Portaria da Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino, de 11/08/2025 Convocando, nos termos da Resoluções SE 63/2017, os Gerentes de Organização Escolar ou outro funcionário que atue na secretaria da […]