Publicações Oficiais

Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-4, de 7-10-2021 – Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a LC 1.078-2008, no exercício de 2021

DOE – Seção I – 08/10/2021 – Págs.1 e 3 Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-4, de 7-10-2021 Dispõe sobre a definição, e os critérios de apuração e avaliação, dos indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR a seus servidores, a que se refere a […]

08-10-21

Resolução SEDUC nº 92, de 28-09-2021 – Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de 12-12-2017, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas

DOE – Seção I –05/10/2021 – Pág.43 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC nº 92, de 28-09-2021 Altera dispositivos da Resolução SE nº 68, de 12-12-2017, para ampliação e reorganização das aulas do ensino colaborativo, no âmbito do atendimento educacional especializado e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no […]

05-10-21

Resolução SEDUC 91, de 30-9-2021 – Altera a Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10- 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

DOE – Seção I –01/10/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 91, de 30-9-2021. Altera a Resolução Seduc 78, de 27-10-2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07-10- 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003 […]

01-10-21

Resolução SEDUC 90, de 30-09-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020

DOE – Seção I –01/10/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 90, de 30-09-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020 O […]

01-10-21

PORTARIA DO COORDENADOR, de 29/09/2021 – Altera o Anexo I da Portaria Citem, de 11-11- 2020, que estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução Seduc-78, de 27-10-2020, a qual dispõe sobre o Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto 53.559, de 15-10-2008, nos termos da Lei 11.498, de 15-10-2003

DOE – Seção I – 30/03/2021 – Pág.43 COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA PORTARIA DO COORDENADOR, de 29/09/2021 Altera o Anexo I da Portaria Citem, de 11-11- 2020, que estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução Seduc-78, de 27-10-2020, a qual dispõe sobre o Programa Computador do Professor, […]

30-09-21

Resolução SEDUC 89, de 22-9-2021 – Acrescenta e altera disposições da Resolução SE 37, de 5-8- 2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.

DOE – Seção I – 23/09/2021 – Pág.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 89, de 22-9-2021 Acrescenta e altera disposições da Resolução SE 37, de 5-8- 2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim. O Secretário da Educação do […]

23-09-21

Resolução SEDUC 88, de 22-9-2021 – Altera a Resolução 184, de 27-12- 2002, que dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais.

DOE – Seção I – 23/09/2021 – Pág.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 88, de 22-9-2021 Altera a Resolução 184, de 27-12- 2002, que dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais. O Secretário da Educação do […]

23-09-21

Resolução SEDUC Nº 87, de 20-9-2021 – Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 22/09/2021 – Pág.24 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC Nº 87, de 20-9-2021 Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, […]

22-09-21

Resolução SEDUC Nº 86, de 20-9-2021 – Dispõe sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica – NOVOTEC nas unidades escolares do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 22/09/2021 – Pág.24 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC Nº 86, de 20-9-2021 Dispõe sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica – NOVOTEC nas unidades escolares do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no […]

22-09-21

Resolução SEDUC 85, de 15-9-2021 – Dispõe sobre a prorrogação em período superior a cinco anos, de convênios do Programa “Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil”, firmados nos termos do Decreto Estadual nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 e do Decreto Estadual nº 36.546 de 15 de março de 1993.

DOE – Seção I – 21/09/2021 – Págs.75 e 76 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 85, de 15-9-2021 Dispõe sobre a prorrogação em período superior a cinco anos, de convênios do Programa “Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil”, firmados nos termos do Decreto Estadual nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 e do Decreto […]

21-09-21