Publicações Oficiais

Resolução SEDUC 109, de 28-10-2021 – Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 29/10/2021 – Págs.20 e 23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 109, de 28-10-2021 Dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação […]

29-10-21

Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021 – Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para as Modalidades de Ensino da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 29/10/2021 – Págs.20 a 22 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021 Estabelece as diretrizes da organização curricular do Ensino Fundamental e Ensino Médio para as Modalidades de Ensino da Rede Estadual de São Paulo e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, […]

29-10-21

RESOLUÇÃO SEDUC 107, de 28-10-2021 – Estabelece as diretrizes para organização curricular dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 29/10/2021 – Págs.17 a 19 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 107, de 28-10-2021 Estabelece as diretrizes para organização curricular dos anos iniciais e finais do Ensino Fundamental da Rede Estadual de Ensino de São Paulo e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no […]

29-10-21

Resolução SEDUC 106, de 27-10-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020

DOE – Seção I – 28/10/2021 – Pág.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 106, de 27-10-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de decisão pelos Dirigentes Regionais de Ensino sobre a análise de prestações de contas dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 49, de 30 de abril de 2020 […]

28-10-21

Resolução SEDUC 104, de 21-10-2021 – Altera a Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021, que altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE – 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 22/10/2021 – Pág.20 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 104, de 21-10-2021 Altera a Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021, que altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE – 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de […]

22-10-21

Resolução SEDUC 103, de 21-10-2021 – Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 22/10/2021 – Pág.20 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 103, de 21-10-2021 Dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas O Secretário da Educação […]

22-10-21

Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021 Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE – 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE – 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas

DOE – Seção I –16/10/2021 – Págs.24,25 e 26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 102, de 15-10-2021 Altera dispositivos das Resoluções SE-60, de 30-08-2013, SEDUC/SP 44, de 10-09-2019, SE – 4, 03-01-2020. SE – 8, de 17-01-2020 e SE – 10, de 22-01-2020 que vigoram no Programa de Ensino Integral – PEI, e dá […]

18-10-21

Resolução SEDUC 101, de 15-10-2021 Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021

DOE – Seção I –16/10/2021 – Págs.24 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 101, de 15-10-2021 Altera dispositivos da Resolução SEDUC 65, de 26-7-2021, que dispõe sobre a realização das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica no segundo semestre do ano letivo de 2021, no contexto da pandemia de COVID-19, nos termos […]

18-10-21

Resolução SEDUC Nº 94, de 8-10-2021 – Acrescenta dispositivo na Resolução SE nº 26, de 22-05- 2017, que dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que especifica

DOE – Seção I –09/10/2021 – Pág.21 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC Nº 94, de 8-10-2021 Acrescenta dispositivo na Resolução SE nº 26, de 22-05- 2017, que dispõe sobre a delegação de competência, para os fins que especifica O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e […]

13-10-21

Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5, de 7-10-2021 – Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2021

DOE – Seção I – 08/10/2021 – Pág.3 Casa Civil GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta-CC/SG/SFP-5, de 7-10-2021 Dispõe sobre a fixação das metas para os indicadores globais da Secretaria da Educação, para fins de pagamento da Bonificação por Resultados – BR, instituída pela LC 1.078-2008, para o exercício de 2021 O Secretário-Chefe da Casa Civil […]

08-10-21