CRONOGRAMA – Atribuição em Nível de Unidade Regional será presencial – local ainda a ser definido

17-01-26

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Atribuição em Nível de Unidade Regional será presencial – local ainda a ser definido

Cronograma QUADRO PERMANENTE

DATA NÍVEL ATENDIMENTO FASE (sequência)
19/01/2026 Unidade Escolar – UE Docentes efetivos e nomeados.

 

 1. Constituição de Jornada;
2. Ampliação de Jornada;
3. Composição de Jornada; e
4. Carga Suplementar.
20 e 21/01/2026 Unidade Regional de Ensino – URE Docentes efetivos e nomeados adidos ou parcialmente atendidos, bem como aos docentes que necessitam de atualização de unidade administrativa. 1. Constituição de Jornada;
2. Composição de Jornada; e
3. Carga Suplementar.
22/01/2026 Unidade Regional de Ensino – URE Docentes efetivos e nomeados para designação nos termos do artigo 22 da Lei Complementar Estadual nº 444/1985. –
23/01/2026 Unidade Escolar – UE Docentes não efetivos, exceto os que optaram por transferência de URE. 1. Constituição de Jornada/Composição de Carga Horária; e
2. Carga Suplementar, no caso de docentes não efetivos da carreira nova.
26/01/2026 Unidade Regional de Ensino – URE Docentes não efetivos, que não foram atendidos total ou parcialmente na jornada ou carga horária de opção, bem como dos docentes não efetivos que optaram por transferência de URE e os docentes que necessitam de atualização de unidade administrativa. –

Cronograma QUADRO NÃO PERMANENTE

DATA NÍVEL ATENDIMENTO
19 e 20/01/2026 Unidade Escolar – UE Docentes contratados indicados à permanência para atuação nos componentes curriculares do Itinerário de Formação Técnica e Profissional – IFTP.
 21 e 22/01/2026 Unidade Regional de Ensino – URE Docentes contratados e candidatos à contratação, inscritos no Processo Seletivo Simplificado – PSS da Fundação Getúlio Vargas – FGV, para atuação nos componentes curriculares do IFTP.
27/01/2026 Unidade Escolar – UE Docentes contratados que atuaram em 2025 nas unidades escolares de tempo parcial e foram indicados a permanência.
28 a 31/01/2026 Unidade Regional de Ensino – URE Docentes contratados e candidatos à contratação.


Cronograma PROGRAMAS E PROJETOS DA PASTA, DE OUTRAS MODALIDADES DE ENSINO E/OU DE ATRIBUIÇÕES ESPECIAIS

 

DATA NÍVEL ATENDIMENTO
30 e 31/01/2026 Unidade Regional de Ensino – URE 1. Atribuição da carga horária a docente para atuação em sala de aula em atendimento de ação judicial a fim de acompanhar o estudante elegível aos serviços da Educação Especial.

2. Atribuição de Interlocutor de Libras para o atendimento de alunos matriculados em ano/ série do ensino fundamental ou médio, inclusive na Educação de Jovens e Adultos – EJA, com deficiência auditiva, surdos ou surdocegos e que utilizem a LIBRAS como forma de comunicação
02 a 06/02/2026 – Atribuição da carga horária dos projetos e programas da Pasta listados no Anexo II