Comunicado Instrucional para Atribuição de Aulas
“Caro Professor,
– Considerando a Resolução SEDUC 3/2026, a Resolução SEDUC 18/2026, que normatizam o Processo Anual de Atribuição de Classes e Aulas de 2026;
– Considerando a necessidade de manter a transparência e regularidade do processo de atribuição de aulas nesse processo de transição sistêmica;
– Considerando que o processo se dará exclusivamente por ferramentas ‘on-line’;
– Considerando que nesse procedimento poderão participar os professores que já possuem vínculo com a Secretaria de Estado da Educação (docentes Categorias “A”, “F” e “O”), bem como os candidatos à contratação (remanescentes do concurso e PSS e vigor na URE);
– Considerando o interesse dos professores mencionados em participar do processo semanal de Atribuição de Aulas,
A Comissão de Atribuição de Aulas orienta que os interessados leiam e sigam criteriosamente os seguintes procedimentos:
1. Ler atentamente este Comunicado instrucional;
2. Acessar o local próprio deste site da URE para tomar conhecimento do saldo de aulas existentes para a sessão de atribuição da semana;
3. Se houver interesse por aulas de sua habilitação/ autorização, verificar se existe a compatibilidade de horário com as aulas que você já possua, até o limite de 36 semanais, no caso de docentes com vínculo;
4. Aos docentes candidatos à contratação, verificar a existência de no mínimo 20 aulas com compatibilidade de horários e ou deslocamentos para abertura de contrato nos termos da legislação (não é possível a abertura de contrato cujo cômputo seja inferior ao mínimo apontado, exceto em situações muito excepcionais);
5. Preencher todos os campos da Ficha de Manifestação de Interesse em participar da sessão de atribuição, cujo acesso será disponibilizado no final desse Comunicado;
6. O preenchimento da Ficha de Manifestação de interesse deve observar a área de conhecimento de formação do candidato, sendo possível a participação em mais de uma área desde que comprovada a formação nos termos da legislação vigente:
7. A referida Ficha de Manifestação de Interesse, em formulário online, deverá ser preenchida com as informações solicitadas, impreterivelmente, até às 14 horas de terça-feira, dia 24/02, através dos links cujo o acesso encontra-se no final deste Comunicado:
a) Banca de Matemática e Ciências da Natureza:
b) Banca de Linguagens:
c) Banca de Ciências Humanas e Sociais Aplicadas:
d) Banca de Educação Especial:
e) Banca de Educação Profissional Técnica:
8. Nesse dia e horário o acesso à Ficha de Manifestação de Interesse será bloqueado e não ocorrerá atendimento à candidato que não seguiu o protocolo nos dias e/ou horários de ocorrências das sessões de atribuição;
9. Será indeferida a participação do candidato que fornecer informações inconsistentes acerca de seus dados pessoais e/ou funcionais;
10. As informações prestadas na Ficha de Manifestação de Interesse precisam retratar a situação real do interessado para não gerar a anulação posterior de uma eventual atribuição, por isso, o horário de todas as aulas e escolas onde o interessado já atua deve ser informado corretamente;
11. O preenchimento do horário e escolas de atuação (docente que já possua aulas atribuídas), é de inteira responsabilidade do interessado, ficando o mesmo dispensado de apresentar o modelo CGRH;
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LINK do arquivo para o professor colocar o seu Horário de Aulas |
12. O professor Categoria ‘O’ em interrupção de exercício ou candidato à contratação não preencherá o formulário de horário e escola;
13. A ordem de classificação do docente a ser colocada, obrigatoriamente, na Ficha de Manifestação de interesse, pode ser obtido através de em um dos links abaixo, observada a situação funcional do interessado:
d) Classificação Remanescente do Concurso:
14. A Atribuição está sendo organizada para ocorrer em tempo real com a participação ‘on-line’ dos inscritos, em ambiente virtual;
15. Todos os docentes com vínculo possuem dois e-mails institucionais visíveis na plataforma SED. Orientamos que encaminhem o e-mail da Google (lembrando que a senha desse e-mail é a mesma de acesso na SED), os demais interessados sem vínculo funcional com o Estado devem optar também por um e-mail pessoal GMAIL, caso o tenham;
16. O cronograma da atribuição será publicado na terça-feira, a partir das 15 horas;
17. A atribuição das aulas referentes à Educação Especial e Profissional ocorrerá em sessões com cronograma diferenciado razão pela qual as Fichas de Manifestação de Interesse de ambos serão liberadas na terça-feira, 24/02 devendo ser preenchidas até às 14h de 25/02;
18. O link de para acesso à sala virtual das sessões de atribuição será liberado quinze minutos antes do início de atendimento para cada banca conforme o cronograma a ser disponibilizado a partir das 15h do dia 24/02;
19. No dia e horário previsto para a atribuição o interessado será chamado nominalmente pela Supervisão, de acordo com sua ordem de classificação;
20. O modelo CGRH, uma vez efetivada a atribuição, e por conta do procedimento virtual, excepcionalmente, será encaminhado à escola, por e-mail institucional, pela própria Comissão;
21. O candidato que tiver aulas atribuídas deverá entrar em contato com a escola no prazo de 24h de acordo com o disposto na legislação sob pena de ter tornada sem efeito a atribuição e as medidas decorrentes do ato;
22. O saldo da atribuição poderá ser acompanhado em tempo real, pelos participantes, através do site da Unidade Regional de Ensino, esclarecendo que até o final do expediente do dia 23/02 (18h) poderá ocorrer alteração no quantitativo de aulas a serem disponibilizadas;
23. Não serão atribuídas aulas em caráter de substituição cujo período seja inferior a 16 dias, no caso de docentes com vínculo ativo ou 30 dias, no caso de candidato à contratação.
Temos consciência de que o procedimento é adverso para todos, inclusive para a própria Comissão de Supervisores que está tentando cercar-se de todas as prerrogativas no intuito de realizar a atribuição sem problemas ou com o mínimo possível deles. O tempo é de aprendizado para todos e isso exige alguns esforços pessoais, nesse sentido orientamos os docentes que têm a intenção de participar do processo que leiam atentamente as instruções acima e procurem se inteirar do funcionamento dos recursos tecnológicos que estamos utilizando para o momento. O WhatsApp, o e-mail são ferramentas que todos conhecem, manuseiam e possuem. O ambiente virtual de igual forma é um recurso conhecido e já utilizado em diversas oportunidades pela Regional em interação com os docentes. No caso deste último, restando dúvidas procure saná-las nos dias que antecedem às sessões de atribuição. Queremos garantir a lisura e transparência do processo. Queremos garantir a participação dos interessados, respeitando os princípios que regem a Atribuição de Aulas, mas o nosso sucesso nestas ações depende, em parte, da colaboração e empenho também dos interessados. Obrigado.”
Comissão de Atribuição de Aulas
