DOE – Seção I – 28/01/2021 – Pág.60 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-13, de 26-1-2021 Altera a Resolução Seduc – 11, de 26-01-2021 que dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020 e dá providências correlatas […]

DOE – Suplementos – 25/01/2021 – Págs.1 e 2 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 11, de 26-01-2021 Dispõe sobre a retomada das aulas e atividades presenciais nas instituições de educação básica para o ano letivo de 2021, nos termos do Decreto Estadual 65.384/2020, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação, no uso das […]

DOE – Seção I – 27/01/2021 – Pág.27 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-12, de 26-1-2021 Altera a Resolução SE 37, de 5-8-2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim O Secretário de Estado da Educação, considerando: – O impacto […]

DOE – Seção I – 23/01/2021 – Pág.32 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução, de 22-1-2021 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 196/2021, que “Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE 195/2021”. CONSELHO ESTADUAL DE EDUCAÇÃO DELIBERAÇÃO CEE 196/2021 Altera e acrescenta dispositivos à Deliberação CEE195/2021 O Conselho […]

DOE – Seção I – 20/01/2021 – Págs.22 e 23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021 O Secretário de Estado da Educação, Considerando o que lhe apresentou conjuntamente a Coordenadoria Pedagógica e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, objetivando a alteração da Resolução Seduc 03, […]

DOE – Seção I – 19/01/2021 – Pág.28 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-10, de 18-1-2021 Altera a Resolução Seduc 03, de 11-01-2021 O Secretário de Estado da Educação, Considerando o que lhe apresentou conjuntamente a Coordenadoria Pedagógica e a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos, objetivando a alteração da Resolução Seduc 03, de 11-01-2021, […]

DOE – Seção I – 16/01/2021 – Pág.43 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução, de 14-1-2021 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6-7-1971, a Deliberação CEE 194/2021, que “Fixa normas para a instituição e uso do Sistema de Informação e Monitoramento da Educação para Covid-19 – SIMED, nos termos do Decreto 65.384, […]

DOE – Seção I – 15/01/2021 – Págs.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-9, de 14-1-2021 Define a relação de unidades escolares, participantes da Orientação de Convivência e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representaram a Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH e a Equipe Gestora do […]

DOE – Seção I – 14/01/2021 – Págs.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-8, de 12-1-2021 Altera a Anexo I – Cronograma de Atendimento à Demanda do Ensino Fundamental e Médio da Resolução Seduc-69, de 5-10-2010, com a redação da Resolução Seduc-74, de 16-10-2020, que estabelecem critérios e procedimentos para a implementação do Programa de […]

DOE – Seção I – 12/01/2021 – Págs.26 e 27 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-7, de 11-1-2021 Instituir o Projeto de Apoio a Tecnologia e Inovação nas unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas O Secretário da Educação, considerando: – o incentivo ao desenvolvimento e à utilização de tecnologias educacionais […]