Publicações Oficiais

Retificações do D.O. de 21-5-2022 e 26-5-2022

DOE – Seção I – 04/06/2022 – Pág.41 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Retificação Do D.O. de 21-5-2022 – na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Convocando para a Orientação Técnica da área de Ciências da Natureza: Metodologia World Café – Diálogos sobre a Agenda 2030: – Dia 26-5-2022 Exclua-se: EE Prof. José […]

06-06-22

Convocação – Comissão de Heteroidentificação

DOE – Seção I – 04/06/2022 – Pág.41 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 03-6- 2022 Considerando o Edital do Processo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar 2022, a Comissão de Heteroidentificação, com base no que consta devidamente especificado em relação aos candidatos inscritos […]

06-06-22

Resolução SEDUC 43, de 3-6-2022 – Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério.

00DOE – Seção I – 04/06/2022 – Pág.35 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 43, de 3-6-2022 Dispõe sobre as substituições nas classes de Suporte Pedagógico do Quadro do Magistério. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando: – os termos do Decreto nº 66.809, de […]

04-06-22

Convocando – I Encontro dos Gremistas desta Diretoria de Ensino

DOE – Seção I – 03/06/2022 – Pág.57 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 02-6- 2022 Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os profissionais abaixo relacionados, para a I Encontro dos Gremistas desta Diretoria de Ensino, conforme segue: Horário: das 09h às 16h Local: Espaço Multiuso […]

03-06-22

DECRETO Nº 66.806, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, para os integrantes do Quadro do Magistério

DOE – Seção I – 03/06/2022 – Págs.3 a 5 Decretos DECRETO Nº 66.806, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 669, de 20 de dezembro de 1991, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, […]

03-06-22

DECRETO Nº 66.807, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão – ACG a que se refere a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 03/06/2022 – Pág. 5 Decretos DECRETO Nº 66.807, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta o Adicional de Complexidade de Gestão – ACG a que se refere a Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, e dá providências correlatas RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, […]

03-06-22

DECRETO Nº 66.805, DE 2 DE JUNHO DE 2022 – Regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, para os integrantes do Quadro de Apoio Escolar

DOE – Seção I – 03/06/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.805, DE 2 DE JUNHO DE 2022 Regulamenta a concessão do Adicional de Local de Exercício de que trata a Lei Complementar nº 687, de 7 de outubro de 1992, alterada pela Lei Complementar nº 1.374, de 30 de março de 2022, para os […]

03-06-22

Resolução SEDUC 42, de 2-6-2022 – Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima

DOE – Seção I – 03/06/2022 – Pág.50 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 42, de 2-6-2022 Dispõe sobre os novos valores para transferência de recursos para aquisição de produtos de higiene íntima menstrual pelas APMs com recursos do PDDE Paulista, no âmbito da Ação Dignidade Íntima. O Secretário da Educação do Estado de São […]

03-06-22

Resolução SEDUC 41, de 1-6-2022 – Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI

DOE – Seção I – 03/06/2022 – Pág.50 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 41, de 1-6-2022 Dispõe sobre as atribuições dos integrantes do quadro do magistério – QM em atuação no Programa Ensino Integral – PEI A Secretária Executiva, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, nos uso de […]

03-06-22

Resolução SEDUC 40, de 1-6-2022 – Dispõe sobre o horário de trabalho e os critérios relativos à apuração de faltas dos integrantes do Quadro do Magistério.

DOE – Seção I – 02/06/2022 – Pág.40 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 40, de 1-6-2022 Dispõe sobre o horário de trabalho e os critérios relativos à apuração de faltas dos integrantes do Quadro do Magistério. A Secretária Executiva, respondendo pelo expediente da Secretaria da Educação, no uso de suas atribuições legais e considerando […]

02-06-22