UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Edital – Convocação para Sessão de Atribuição – Professor Auxiliar
A Chefe de Gabinete – Dirigente Regional de Ensino, considerando o disposto no Decreto nº 69.665/2025 e na Resolução Seduc nº 108/2025, com fundamento na Resolução Seduc nº 03/2025, torna público o Edital de aulas para atribuição de Professor Auxiliar (atendimento de ação judicial a fim de acompanhar o estudante elegível aos serviços da Educação Especial).
A carga horária de Professor Auxiliar será ofertada aos docentes com formação em educação especial, em seguida para docentes com licenciatura em pedagogia, e por último para docentes de qualquer licenciatura, utilizando a classificação geral disponível na Secretaria Escolar Digital.

I – Da atribuição:
1-Do local da sessão de atribuição:

A sessão de atribuição será on-line por meio de reunião virtual. O candidato deverá acessar o link que será disponibilizado no site da Diretoria de Ensino 15 minutos antes do início da sessão para participar da atribuição.

2- Do cronograma e do saldo de aulas:
Data: 03/02/2026- Terça-feira
Horário: 14h:00

Saldo de aulas

Convocação Entrevista

Em atendimento ao disposto no item 6.2. do Edital para Processo Seletivo para Supervisor de Ensino/Supervisor Educacional – 02/2026, a Chefe de Departamento-Dirigente Regional de Ensino de Guaratinguetá, torna público o cronograma de entrevista com os servidores abaixo relacionados conforme segue:

Data: 03/02/2026
Local: Unidade Regional de Ensino de Guaratinguetá, sito à rua Tamandaré, 145 – Centro, Guaratinguetá-SP.

Cronograma:
10h – Thiago Pontes Salles da Costa
10h30min – Maria de Lourdes Guedes dos Santos
11h – Carlos Hamilton Ribeiro
11h30min – Regina Célia Barbosa
13h – Carlos Eugênio do Nascimento Neto
13h30min – Maria Lea Aparecida Bento de Oliveira
14h – Alexandra Mara de França Oliveira Pinto
14h30min – Ana Paula Cardoso Silva Juvenal
15h – Fabiana Rédua de Oliveira
15h30min – Silvana Aparecida de Oliveira Silva
16h – Karina Ferraz Soares

Candidatos Dispensados da entrevista de acordo com o item 6.2.1 do edital:
“O servidor que vier a se inscrever neste processo, e que tiver passado por entrevista da Diretoria de Ensino, nos dois últimos processos, poderá ser dispensado de nova entrevista, a critério da comissão responsável”:
Anderson Luís Faustino Giordani
Celso de Oliveira Rosa
Claudia Helena Chagas Diniz
Edson dos Santos
Eduardo Marcelo Caetano Borges
Elaine Cristina de Oliveira Brazil
Gabrielle Guazzelli Gamba
Joana Márcia da Silva Leite
José Éder Galdino da Costa
José Luís Birollo Wolfshorndl
Keli Cristina Hayashi Pereira
Laura Jane de Toledo Setani Reis
Patrícia Aparecida de Siqueira Guimarães
Rodrigo Amaral de Andrade
Silvio César Cristóvão

Publicado na Edição de 02 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos

PORTARIA DO SUBSECRETÁRIO, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
O Subsecretário da Subsecretaria Pedagógica – SUPED, no uso de suas atribuições legais, conferidas pelo Decreto nº 69.665, de 30 de junho de 2025, considerando a necessidade de estabelecer as atribuições do Professor Articulador por Área de Conhecimento – PAAC, previsto pela RESOLUÇÃO SEDUC N° 163, de 9 de dezembro de 2025, que dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI expede a presente Portaria:
Artigo 1º – O Professor Articulador por Área de Conhecimento – PAAC está previsto no Programa Ensino Integral – PEI como designação em Atividade Docente.
Artigo 2º – Ao docente atuante como PAAC cabe atuar na organização e suporte pedagógico, por área de conhecimento, em apoio ao Coordenador de Gestão Pedagógica Geral – CGPG e demais docentes.
Artigo 3º – São competências do PAAC, especialmente:
I – incluir, em seu Programa de Ação, os objetivos, metas e resultados de aprendizagem a serem atingidos, em sua respectiva área de conhecimento a partir do Plano de Ação da unidade escolar;
II – articular-se com o Coordenador de Gestão Pedagógica Geral e equipe gestora da unidade escolar em que atue para estabelecer formações voltadas às especificidades de sua respectiva área de conhecimento durante a Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo – ATPC e/ou Aula de Trabalho Pedagógico Coletivo por Área – ATPCA;
III – orientar os professores nas atividades de trabalho pedagógico coletivas e individuais, em sua respectiva área de conhecimento, sob coordenação do CGPG;
IV – apoiar e orientar os professores na elaboração dos documentos do Programa, em sua respectiva área de conhecimento;
V – atuar em atividades de tutoria aos alunos;
VI – organizar as atividades de natureza interdisciplinar e multidisciplinar, em sua respectiva área de conhecimento,
VII – organizar e avaliar a produção didático-pedagógica no âmbito da Escola, em sua respectiva área de conhecimento.
VIII – alinhar com o CGPG as ações pedagógicas a serem desenvolvidas com os professores em sua respectiva área de conhecimento, a partir das suas observações, análises e reflexões junto aos seus pares sobre os resultados de aprendizagem dos estudantes;
IX – monitorar a aprendizagem dos estudantes de sua respectiva área de conhecimento, por meio de monitoramento da frequência e de indicadores de avaliação dos estudantes;
X – apoiar CGPG e professores da unidade escolar na organização dos processos de ensino, nos resultados das avaliações da aprendizagem e com a gestão administrativa dos processos pedagógicos;
XI – apoiar e acompanhar a programação das atividades de recuperação, recomposição e de progressão parcial, a partir das diretrizes estabelecidas pelo CGPG;
XII – substituir os professores em caso de faltas nas aulas de sua respectiva área de conhecimento, de acordo com normativa vigente;
XIII – participar das eventuais ações formativas conduzidas pela Escola de Formação e Aperfeiçoamento dos Profissionais da Educação – EFAPE e demais órgãos.
Artigo 4º – O PAAC poderá realizar os ciclos de Apoio Presencial e contribuir para o alcance da quantidade mínima a ser realizada por cada Unidade Escolar semanalmente, de acordo com a normativa vigente.
Artigo 5º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação, ficando revogadas as disposições em contrário.

Publicado na Edição de 30 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos Normativos

PORTARIA DIPES Nº 8/2026 – Alteração
Altera a Portaria DIPES nº 07/2026, para dispor sobre a data-base para contagem de tempo utilizada para fins de classificação no processo de movimentação dos integrantes do QAE.
A Diretora da Diretoria de Pessoas – DIPES, da Subsecretaria de Gestão Corporativa – SUCOR, no uso de suas atribuições e considerando o disposto na Resolução SEDUC nº 12/2017, com as alterações da Resolução SEDUC nº 09/2026, bem como a necessidade de padronização e segurança jurídica quanto à apuração da contagem de tempo para fins de classificação no processo de movimentação dos servidores excedentes, resolve:
Artigo 1º – A Portaria DIPES nº 07/2026 passa a vigorar acrescida do seguinte dispositivo:
Artigo 1º-A – Para fins de preenchimento do Formulário de Contagem de Tempo / Qualificação / Avaliação de Desempenho, previsto no inciso II do artigo 1º da Portaria DIPES nº 07/2026, fica estabelecida como data-base para contagem de tempo o dia 31/12/2025, devendo todas as unidades escolares utilizar exclusivamente esta referência para cálculo de antiguidade e demais elementos de classificação.
§1º A data-base definida no caput aplica-se a todos os servidores integrantes do QAE, independentemente da unidade de exercício ou da data de elaboração dos formulários.
§2º Caso a SEDUC publique nova normativa alterando critérios de contagem de tempo, as unidades deverão adequar imediatamente os registros, observando a nova data-base que vier a ser estabelecida.
Artigo 2º – Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Edital – Convocação para Sessão de Atribuição – Professor Auxiliar
A Chefe de Gabinete – Dirigente Regional de Ensino, considerando o disposto no Decreto nº 69.665/2025 e na Resolução Seduc nº 108/2025, com fundamento na Resolução Seduc nº 03/2025, e Portaria DIPES nº 05, de 15 de janeiro de 2026; torna público o Edital de aulas para atribuição de Professor Auxiliar (atendimento de ação judicial a fim de acompanhar o estudante elegível aos serviços da Educação Especial).
A carga horária de Professor Auxiliar será ofertada aos docentes com formação em educação especial, em seguida para docentes com licenciatura em pedagogia, e por último para docentes de qualquer licenciatura, utilizando a classificação geral disponível na Secretaria Escolar Digital.

I – Da atribuição:
1-Do local da sessão de atribuição:

A sessão de atribuição será on-line por meio de reunião virtual. O candidato deverá acessar o link que será disponibilizado no site da Diretoria de Ensino 15 minutos antes do início da sessão para participar da atribuição.

2- Do cronograma e do saldo de aulas:
Data: 02/02/2026- Segunda-feira
Horário: 08h:30

Saldo de aulas

EDITAL 001/2026 – PROCESSO SELETIVO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS PROFESSOR ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA – RESULTADO DOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO

30-01-2026

EDITAL Nº 001/2026, DE 22 DE JANEIRO DE 2026

EDITAL 001/2026 – PROCESSO SELETIVO PARA ATRIBUIÇÃO DE AULAS PROFESSOR ORIENTADOR DE CONVIVÊNCIA – RESULTADO DOS APROVADOS POR ORDEM DE CLASSIFICAÇÃO:

Publicado na Edição de 2 de Fevereiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de  Pessoal

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ
EDITAL DA CHEFE DE DEPARTAMENTO – DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO, CONVOCAÇÃO DE FUNCIONÁRIO PÚBLICO, DE 30 DE JANEIRO DE 2026
Edital,
Convocação para Sessão de Alocação para Função Gestora: Vice-Diretor Escolar e Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, para atuar no PEI – Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio.
A Chefe de Departamento – Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do Decreto n° 66.799/2022, da Resolução SEDUC nº 146/2025, Resolução SEDUC nº 158/2025, da Resolução SEDUC nº 162/2025, Resolução SEDUC nº 163/2025 e da Portaria DIPES nº 05/2026, os docentes devidamente credenciados, para as respectivas funções para a Sessão de Alocação, na seguinte conformidade:

1. DA FORMA DA SESSÃO DE ALOCAÇÃO E REALOCAÇÃO:
1.1. A SESSÃO OCORRERÁ NO DIA 03/02/2026, às 09 horas: os indicados pelo Diretor da Escola para as funções de Vice-Diretor Escolar e Coordenador de Gestão Pedagógica Geral, após a escolha dos Diretores, nos termos do Artigos 11 e 19 da Resolução SEDUC nº 158/2025, participarão, juntamente com o Diretor da Escola, da Sessão, por meio do aplicativo Teams, cujo link de atendimento será disponibilizados no site da URE.

2. DAS DISPOSIÇÕES A ALOCAÇÃO:

2.1. Na ocorrência de vaga para as funções de Vice-Diretor Escolar ou de CGPG, em unidade escolar do PEI, o Diretor de Escola ou Diretor Escolar selecionará o integrante do QM que melhor atenda às necessidades da unidade, considerando o perfil profissional, o resultado da Avaliação de Desempenho Final e as especificidades da função, conforme regulamentação própria.

2.2. Os docentes designados nas funções gestoras, que tenham sido indicados à permanência, poderão, na etapa inicial de alocação do PEI, ser remanejados para outras funções na mesma unidade escolar, desde que estejam devidamente credenciados para a função pretendida, podendo, ainda, participar das etapas de movimentação previstas na legislação vigente.

3. DAS UNIDADES ESCOLARES PARTICIPANTES E DAS VAGAS OFERTADAS
3.1. Participarão da presente Sessão de Alocação para as funções gestoras no âmbito do Programa Ensino Integral (PEI) as seguintes unidades escolares, com as respectivas vagas disponíveis:
a) EE Prof. Rogério Lacaz – 01 vaga para a função de Vice-Diretor Escolar;
b) EE Prof. Ernesto Quissak – 01 vaga para a função de Vice-Diretor Escolar;
c) EE Prof. Luiz Menezes – 01 vaga para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG);
d) EE Vicente de Paula Almeida – 01 vaga para a função de Coordenador de Gestão Pedagógica Geral (CGPG).
3.2. As vagas serão preenchidas conforme os critérios estabelecidos na legislação vigente, observando-se o credenciamento, a indicação do Diretor da Unidade Escolar e a participação na Sessão de Alocação, nos termos deste Edital.

UNIDADE REGIONAL DE ENSINO DE GUARATINGUETÁ

Edital – Convocação para Sessão de Atribuição – Professor Auxiliar
A Chefe de Gabinete – Dirigente Regional de Ensino, considerando o disposto no Decreto nº 69.665/2025 e na Resolução Seduc nº 108/2025, com fundamento na Resolução Seduc nº 03/2025, e Portaria DIPES nº 05, de 15 de janeiro de 2026; torna público o Edital de aulas para atribuição de Professor Auxiliar (atendimento de ação judicial a fim de acompanhar o estudante elegível aos serviços da Educação Especial).
A carga horária de Professor Auxiliar será ofertada aos docentes classificados para atuação na Educação Especial e em seguida aos docentes classificados para atuação em Classes.

I – Da atribuição:
1-Do local da sessão de atribuição:
A sessão de atribuição será presencial na EE Conselheiro Rodrigues Alves, Rua Visconde de Guaratinguetá, 224 – Centro – Guaratinguetá.

2- Do cronograma e do saldo de aulas:
Data: 30/01/2026- Sexta-feira
Horário: 09h:00

Saldo de aulas

Data da atribuição 02/02/2026 – 09h

EE Conselheiro Rodrigues Alves, em Guaratinguetá

Publicado na Edição de 29 de Janeiro de 2026 – Caderno Executivo – Seção Atos de Pessoal

COMUNICADO DA DIRETORIA DE PERÍCIAS MÉDICAS DO ESTADO DE SÃO PAULO – DPME Nº 001