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| DATA | ASSUNTO | ACESSE |
| 06/10/2025 | Convocando – I Conferência Regional da Política Nacional de Equidade, Educação para as Relações Étnico Raciais e Educação Escolar Quilombola – PNEERQ | Clique Aqui |
| 25/09/2025 | CONCURSO DE REDAÇÃO – MULHERES NEGRAS QUE INSPIRARAM | Clique Aqui |
| 12/09/2025 | Retificando, considerando como efetivo exercício – OT PNEERQ | Clique Aqui |
| 26/08/2025 | Considerando como efetivo exercício-OT Política Nacional de Equidade, Educação para Relações Étnico Raciais – PNEERQ | Clique Aqui |
| 18/08/2025 | Convocando – Orientação Técnica PNEERQ – DOE-Executivo-Seção Atos de Pessoal-18-08-2025 | Clique Aqui |
| 03/07/2025 | Considerando como efetivo exercício-OR Política Nacional de Equidade, Educação para Relações Étnico Raciais – PNEERQ | Clique Aqui |
| 11/06/2025 | Convocando – Orientação Técnica PNEERQ | Clique Aqui |
| 09/05/2025 | Considerando como efetivo exercício-OT Política Nacional de Equidade-Educação para Relações Étnico Raciais-PNEERQ | Clique Aqui |
| 22/04/2025 | Considerando como efetivo exercício-OT-Política Nacional de Equidade, Educação para Relações Étnico Raciais PNEERQ | Clique Aqui |
| 14/04/2025 | Edital–Convocação PNEERQ | Clique Aqui |
| 27/02/2025 | Considerando como efetivo exercício – OT Política Nacional de Equidade, Educação para Relações Étnico Raciais – PNEERQ | Clique Aqui |
| 17/02/2025 | Convocando – para reunião de trabalho | Clique Aqui |