Publicações Oficiais

RESOLUÇÃO SEDUC 79, de 13-09-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a sua instalação ou utilização do laboratório de ciências – PDDE Ciências

DOE – Seção I – 14/09/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 79, de 13-09-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a sua instalação […]

15-09-21

RESOLUÇÃO SEDUC 78, de 13-09-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para a contratação de serviços e/ou aquisição de equipamentos e itens necessários à renovação do Auto de Vistoria dos Bombeiros (AVCB) dos prédios escolares da rede estadual de ensino

DOE – Seção I – 14/09/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 78, de 13-09-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, para a contratação de serviços e/ou aquisição de equipamentos e itens necessários à renovação do […]

15-09-21

Resolução SEDUC 77, de 3-9-2021 – Altera a Resolução Seduc nº 30, de 2-3-2021, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 10/09/2021 – Pág.49 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 77, de 3-9-2021 Altera a Resolução Seduc nº 30, de 2-3-2021, que autoriza a utilização de serviço móvel celular pelos alunos da rede pública estadual e dá providências correlatas. O Secretário de Educação, nos uso das suas atribuições legais, Resolve: Artigo […]

10-09-21

RESOLUÇÃO SEDUC 75, de 27-08-2021 – Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 28/08/2021 – Págs.35 e 36 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 75, de 27-08-2021 Regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de […]

30-08-21

Resolução SEDUC 74, de 26-8-202 – Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor

DOE – Seção I – 31/07/2021 – Pág.61 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 74, de 26-8-2021 Altera dispositivos da Resolução SEDUC nº 78, de 27 de outubro de 2020, que estatui normas complementares ao Decreto 65.231, de 07 de outubro de 2020, que dá nova disciplina ao Programa Computador do Professor, instituído pelo Decreto […]

27-08-21

RESOLUÇÃO SEDUC 73, de 20-08-2021 – Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 21/08/2021 – Pág.85 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 73, de 20-08-2021 Dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista- PDDE Paulista, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas […]

23-08-21

Resolução Seduc, de 19-8-2021

DOE – Seção I – 21/08/2021 – Pág.85 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc, de 19-8-2021 Homologando, com fundamento no artigo 9º da Lei 10.403, de 6 de julho de 1971, a Deliberação CEE nº 203/2021, aprovada pela Presidência do Conselho Estadual de Educação em caráter de urgência ad referendum, com a seguinte conclusão: “Disciplina […]

23-08-21

Resolução Seduc Nº 72, de 19-8-2021 – Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental Ensino Médio, e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do Estado de São Paulo

DOE – Seção I – 20/08/2021 – Pág.17 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc Nº 72, de 19-8-2021 Estabelece critérios e procedimentos para a implementação do Programa de Matrícula Antecipada/Chamada Escolar – 2022, com vistas ao pleno atendimento à demanda do Ensino Fundamental Ensino Médio, e Novo Ensino Médio, na rede pública de ensino do […]

20-08-21

RESOLUÇÃO SEDUC 71, de 11-8-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 12/08/2021 – Pág.31 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 71, de 11-8-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para implementação dos itinerários formativos do Novo Ensino Médio, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do […]

12-08-21

Resolução SEDUC 70 de 11-8-2021 – Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 12/08/2021 – Pág.31 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 70 de 11-8-2021 Estabelece normas complementares para aplicação do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011, e dá providências correlatas. […]

12-08-21