Publicações Oficiais

Resolução SEDUC 89, de 22-9-2021 – Acrescenta e altera disposições da Resolução SE 37, de 5-8- 2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim.

DOE – Seção I – 23/09/2021 – Pág.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 89, de 22-9-2021 Acrescenta e altera disposições da Resolução SE 37, de 5-8- 2019, que dispõe sobre o Projeto de Reforço e Recuperação das aprendizagens e dispõe sobre a atribuição de aulas específicas para este fim. O Secretário da Educação do […]

23-09-21

Resolução SEDUC 88, de 22-9-2021 – Altera a Resolução 184, de 27-12- 2002, que dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais.

DOE – Seção I – 23/09/2021 – Pág.25 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 88, de 22-9-2021 Altera a Resolução 184, de 27-12- 2002, que dispõe sobre a natureza das atividades de Educação Artística e de Educação Física nas séries do ciclo I do Ensino Fundamental das escolas públicas estaduais. O Secretário da Educação do […]

23-09-21

Resolução SEDUC Nº 87, de 20-9-2021 – Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, instituído pela Lei nº 17.372, de 26 de maio de 2021, no âmbito da Secretaria da Educação do Estado de São Paulo, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 22/09/2021 – Pág.24 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC Nº 87, de 20-9-2021 Altera a Resolução SEDUC nº 75, de 27-08-2021, que regulamenta o Decreto nº 65.812, de 23 de junho de 2021, alterado pelo Decreto nº 65.945, de 23 de agosto 2021, que regulamenta o Programa Bolsa do Povo, […]

22-09-21

Resolução SEDUC Nº 86, de 20-9-2021 – Dispõe sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica – NOVOTEC nas unidades escolares do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 22/09/2021 – Pág.24 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC Nº 86, de 20-9-2021 Dispõe sobre a oferta do Programa de Qualificação Profissional e Habilitação Técnica – NOVOTEC nas unidades escolares do Programa Ensino Integral – PEI e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no […]

22-09-21

Resolução SEDUC 85, de 15-9-2021 – Dispõe sobre a prorrogação em período superior a cinco anos, de convênios do Programa “Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil”, firmados nos termos do Decreto Estadual nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 e do Decreto Estadual nº 36.546 de 15 de março de 1993.

DOE – Seção I – 21/09/2021 – Págs.75 e 76 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 85, de 15-9-2021 Dispõe sobre a prorrogação em período superior a cinco anos, de convênios do Programa “Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil”, firmados nos termos do Decreto Estadual nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 e do Decreto […]

21-09-21

Resolução SEDUC 84, de 17-9-2021 – Altera a Resolução SEDUC 73, de 20-08-2021, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista-PDDE Paulista.

DOE – Seção I – 18/09/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 84, de 17-9-2021 Altera a Resolução SEDUC 73, de 20-08-2021, que dispõe sobre as normas para adesão, repasse e aplicação financeira dos recursos do Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista-PDDE Paulista. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no […]

20-09-21

Resolução SEDUC 83, de 17-09-2021 – Autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, com recursos do subprograma Manutenção

DOE – Seção I – 18/09/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 83, de 17-09-2021 Autoriza a contratação de serviço eventual de transporte pelas Associações de Pais e Mestres (APMs), via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista – PDDE Paulista, com recursos do subprograma Manutenção O Secretário de Estado da Educação, no uso […]

20-09-21

Resolução SEDUC 82, de 14-9-2021 – Altera e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc 7, de 11-1-2021, e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 15/09/2021 – Pág.43 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 82, de 14-9-2021 Altera e acrescenta dispositivos na Resolução Seduc 7, de 11-1-2021, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando: – o compromisso desta Pasta, estabelecido no […]

15-09-21

Resolução SEDUC 81, de 14-9-2021

DOE – Seção I – 15/09/2021 – Pág.43 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 81, de 14-9-2021 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e – o compromisso desta Pasta, estabelecido no Plano Estratégico 2019-2022, de oferecer uma educação de excelência com equidade para os estudantes da […]

15-09-21

RESOLUÇÃO SEDUC 79, de 13-09-2021 – Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a sua instalação ou utilização do laboratório de ciências – PDDE Ciências

DOE – Seção I – 14/09/2021 – Pág.23 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO RESOLUÇÃO SEDUC 79, de 13-09-2021 Autoriza o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs) via Programa Dinheiro Direto na Escola Paulista, para contratação de bens e serviços, aquisição de equipamentos, reparo e adequação de espaços destinados a sua instalação […]

15-09-21