Publicações Oficiais

Resolução SEDUC 121, de 12-11-2021 – Estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, instituído pela Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº 66.177, de 27 de outubro de 2021.

DOE – Seção I – 13/11/2021 – Pág.24 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 121, de 12-11-2021 Estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP, instituído pela Lei nº 17.414, de 23 de setembro de 2021, e regulamentado pelo Decreto nº […]

16-11-21

Resolução SEDUC 120, de 11-11-2021 – Acrescenta disposições da Resolução SEDUC nº 103, de 21-10-2021, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual de ensino e dá providências correlatas.

DOE – Seção I – 12/11/2021 – Pág.50 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 120, de 11-11-2021 Acrescenta disposições da Resolução SEDUC nº 103, de 21-10-2021, que dispõe sobre a organização curricular de cursos do Ensino Médio articulados à Educação Profissional e Técnica de Nível Médio, a serem oferecidos em unidades escolares da rede estadual […]

12-11-21

Resolução SEDUC 119, de 11-11-2021 – Altera a Resolução SE n.º 75, de 7-12-2018, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs

DOE – Seção I – 12/11/2021 – Pág.50 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 119, de 11-11-2021 Altera a Resolução SE n.º 75, de 7-12-2018, que dispõe sobre a organização e o funcionamento dos cursos de Educação de Jovens e Adultos, nos Centros Estaduais de Educação de Jovens e Adultos – CEEJAs O Secretário da […]

12-11-21

Resolução SEDUC 118, de 8-11-2021 – Inclui dispositivos na Resolução SE 16, de 31-01-2020, que dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino

DOE – Seção I – 10/11/2021 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 118, de 8-11-2021 Inclui dispositivos na Resolução SE 16, de 31-01-2020, que dispõe sobre os registros do Diário de Classe no âmbito da Rede Estadual de Ensino O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições […]

10-11-21

Resolução SEDUC 116, de 8-11-2021 – Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2021

DOE – Seção I – 10/11/2021 – Pág.26 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 116, de 8-11-2021 Dispõe sobre o Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e a aplicação dos instrumentos de avaliação externa em 2021 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições […]

10-11-21

Resolução SEDUC 115, de 05-11-2021 – Dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas – ACDA nas Unidades Escolares da rede Pública Estadual

DOE – Seção I – 06/11/2021 – Págs.26 e 27 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 115, de 05-11-2021 Dispõe sobre as Atividades Curriculares Desportivas e Artísticas – ACDA nas Unidades Escolares da rede Pública Estadual. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais à vista do que […]

08-11-21

Resolução SEDUC 114, de 03-11-2021 – Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual

DOE – Seção I – 06/11/2021 – Págs.26 e 27 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 114, de 03-11-2021 Altera a Resolução SE 76, de 28-12-2017, que dispõe sobre a instalação de Salas e Ambientes de Leitura nas escolas da rede pública estadual O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de […]

08-11-21

Resolução SEDUC 112, de 29-10-2021 – Dispõe sobre a prorrogação do prazo de repasse do Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 73, de 20 de agosto de 2021

DOE – Seção I – 30/10/2021 – Pág.52 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 112, de 29-10-2021 Dispõe sobre a prorrogação do prazo de repasse do Subprograma Manutenção dos recursos do PDDE Paulista de que trata a Resolução Seduc 73, de 20 de agosto de 2021 O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, […]

03-11-21

Resolução SEDUC 111, de 29-10-2021 – Dispõe sobre o processo de progressão, relativo ao ano de 2019, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 30/10/2021 – Pág.52 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 111, de 29-10-2021 Dispõe sobre o processo de progressão, relativo ao ano de 2019, aplicável aos integrantes do Quadro de Apoio Escolar abrangidos pela Lei Complementar 1.144/2011, e dá providências correlatas. O Secretário de Educação, tendo em vista o disposto no […]

03-11-21

Resolução SEDUC 110, de 29-10-2021 – Altera a Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 30/10/2021 – Pág.52 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 110, de 29-10-2021 Altera a Resolução SEDUC 108, de 28-10-2021, e dá providências correlatas. O Secretário de Educação do Estado de São Paulo, no uso das suas atribuições legais, Resolve: Artigo 1º – O parágrafo único do artigo 11 da Resolução […]

03-11-21