DOE – Seção I – 07/04/2022 – Pág.40 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 06-4- 2022 Considerando convocados, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Professores Coordenadores de Acompanhamento Escolar – PCAE, para reunião de trabalho. Dias: 25/02 – 04/3 – 18/3 – 06/4 – 07/4/2022 Horário: […]

DOE – Seção I – 07/04/2022 – Pág.96 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital – Credenciamento Emergencial para Atuação em 2022 – Programa Ensino Integral A Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá torna pública a abertura de inscrições e a realização do Credenciamento Emergencial para atuação em Regime de Dedicação Plena e […]

DOE – Seção I – 07/04/2022 – Pág.36 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 25, de 6-4-2022 Altera a Resolução SEDUC 139, de 13-12-2021, que dispõe sobre a elaboração do calendário escolar para o ano letivo de 2022. A Secretária da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e à […]

DOE – Seção I – 16/03/2022 – Págs.111 e 112 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital – Preenchimento de vagas de Professor Coordenador Pedagógico. A Direção da EE Prof. Hildebrando Martins Sodero, em Silveiras, com fundamento no que dispõe a Resolução SEDUC-3, de11/01/2021 e Resolução Seduc-129, de 19/11/2021, comunica a abertura das inscrições […]

DOE – Seção I – 05/04/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.630, DE 4 DE ABRIL DE 2022 Altera a redação dos dispositivos que especifica do Decreto nº 65.846, de 2 de julho de 2021, que reformula o Programa “Ação Educacional Estado/ Município/Educação Infantil”, instituído pelo Decreto nº 57.367, de 26 de setembro de 2011 […]

DOE – Seção I – 05/04/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 66.623, DE 1º DE ABRIL DE 2022 Dispõe sobre a concessão de abono complementar aos servidores, na forma que especifica, em cumprimento ao estabelecido na Lei federal nº 11.738, de 16 de julho de 2008 RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no […]

DOE – Seção I – 31/03/2022 – Págs.42 e 43 Educação COORDENADORIA DE INFORMAÇÃO, TECNOLOGIA, EVIDÊNCIA E MATRÍCULA Portaria CITEM, de 30/03/2022 Estabelece as definições, especificações e características dos equipamentos tecnológicos referidos na Resolução SEDUC nº 4, de 20-01-2022, a qual dispõe sobre o repasse de recursos financeiros às Associações de Pais e Mestres (APMs), […]

DOE – Seção I – 01/04/2022 – Pág.42 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 22, de 31-3-2022 Dispõe sobre empenho trimestral, objetivando a razoabilidade e a proporcionalidade dos recursos aplicados. O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais e considerando: – o princípio da razoabilidade e da proporcionalidade, […]

DOE – Seção I – 01/04/2022 – Pág.42 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 21, de 31-3-2022 Altera a Resolução Seduc 73, de 20-08-2021, para incentivar a participação dos grêmios estudantis no planejamento e no uso dos recursos do subprograma PDDE Paulista – Manutenção, e dá providências correlatas. O Secretário da Educação do Estado de […]

DOE – Seção I – 31/03/2022 – Pág.94 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 30-3-2022. Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Professores Coordenadores de Acompanhamento Escolar – PCAE, que atuam nas Unidades Escolares desta Diretoria Regional de Ensino, para Reunião de Trabalho, na seguinte conformidade: […]