Publicações Oficiais

Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022 – Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023

DOE – Seção I – 23/11/2022 – Págs.30 e 31 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH nº 22, de 22 de novembro de 2022 Estabelece datas e procedimentos para o Processo de Atribuição Inicial de Classes e Aulas para o ano letivo de 2023. A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos […]

23-11-22

Convocação – Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral.

DOE – Seção I – 22/11/2022 – Pág.273 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Convocação Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio do Programa Ensino Integral. O Dirigente Regional de Ensino CONVOCA, nos termos do Decreto n° 66.799/2022,da Resolução SE 44/2019, da […]

22-11-22

Resolução SEDUC 88, de 17-11-2022 – Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 18/11/2022 – Págs.29 a 31 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 88, de 17-11-2022 Disciplina a celebração do Termo de Ajustamento de Conduta – TAC, no âmbito da Secretaria de Estado da Educação e dá providências correlatas O SECRETÁRIO DE ESTADO DA SECRETARIA DA EDUCAÇÃO DO ESTADO DE SÃO PAULO, […]

18-11-22

Convocando – Formação RGOE

DOE – Seção I – 17/11/2022 – Pág.85 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 16-11- 2022. Convocando os profissionais abaixo relacionados¸ nos termos da Resolução SE 62 de 11-12-2017, para Formação, conforme segue: Local: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá: Rua Tamandaré, 145, Centro, Guaratinguetá. Dia: […]

17-11-22

Portaria CGRH 19, de 11-11-2022 – Altera a Portaria CGRH 12, de 05-10-2022, que tornou público o Edital de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023

DOE – Seção I – 12/11/2022 – Pág.42 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH 19, de 11-11-2022 Altera a Portaria CGRH 12, de 05-10-2022, que tornou público o Edital de Credenciamento para atuação no Programa Ensino Integral em 2023 A Coordenadora da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos – CGRH, considerando a […]

12-11-22

Resolução Seduc 87, de 11-11-2022 – Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas

DOE – Seção I – 12/11/2022 – Pág.38 a 40 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc 87, de 11-11-2022 Dispõe sobre a gestão de pessoas dos integrantes do Quadro do Magistério nas escolas estaduais do Programa Ensino Integral – PEI, e dá providências correlatas O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso […]

12-11-22

Resolução SEDUC 86, de 10-11-2022 – Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município

DOE – Seção I – 11/11/2022 – Pág.27 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC 86, de 10-11-2022 Prorroga afastamentos de servidores da Pasta da Educação, junto às Prefeituras Municipais, para atendimento ao Ensino Fundamental, nos termos do convênio de Parceria Educacional Estado-Município O Secretário da Educação do Estado de São Paulo, no uso de suas […]

12-11-22

DECRETO Nº 67.255, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 – Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022.

DOE – Seção I – 11/11/2022 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 67.255, DE 10 DE NOVEMBRO DE 2022 Dispõe sobre o funcionamento das repartições públicas estaduais nos dias da participação do Brasil na Copa do Mundo FIFA 2022. RODRIGO GARCIA, Governador do Estado de São Paulo, no uso de suas atribuições legais, Considerando a participação […]

11-11-22

Considerando como efetivo exercício – Formação APF e OT Novo Ensino Médio – DOE – Seção II – 08/11/2022 – Pág.48

DOE – Seção II – 08/11/2022 – Pág.48 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portarias do Dirigente Regional de Ensino, de 07-11-2022 Considerando, – como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62/17, o comparecimento dos servidores, adiante relacionados nas datas, horário e local mencionados: Local: Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá Dia: […]

08-11-22