Publicações Oficiais

DECRETO Nº 67.991, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano.

DOE – Seção I – 03/10/2023 – Pág.3 DECRETO Nº 67.991, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Estabelece orientações aos órgãos e entidades integrantes da Administração Direta e Indireta acerca do recesso para comemoração das festas de final de ano. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Decreta: Artigo […]

03-10-23

Resolução Seduc-43, de 29 de setembro de 2023 – Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023, revoga Resolução SEDUC nº 81/2022, de 08/11/2022, a Resolução SEDUC nº 77/2022, de 05/10/2022 e dá providências correlatas

DOE – Suplementos – 29/09/2023 – Págs.03 e 04 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Seduc-43, de 29 de setembro de 2023 Dispõe sobre a aplicação do Sistema de Avaliação de Rendimento Escolar do Estado de São Paulo e do Provão Paulista Seriado em 2023, revoga Resolução SEDUC nº 81/2022, de 08/11/2022, a Resolução SEDUC nº […]

02-10-23

DECRETO Nº 67.990, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas.

DOE – Suplementos – 02/10/2023 – Pág.1 DECRETO Nº 67.990, DE 2 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre o expediente dos servidores nas repartições públicas estaduais da Região Metropolitana de São Paulo e dá providências correlatas. O GOVERNADOR DO ESTADO DE SÃO PAULO, no uso de suas atribuições legais, Considerando a paralisação da Companhia do […]

02-10-23

Retificação do DOE do dia 29-09-2023

DOE – Seção II – 02/10/2023– Pág.62 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE Retificação do DOE 29-9-2023 na Portaria do Dirigente Regional de Ensino, Considerando, como efetivo exercício, onde se lê: para trabalhos administrativos, leia-se: para o Estudo e Formação.

02-10-23

Edital – Convocação para Sessão de Alocação para a Função Docente: Ensino Fundamental – Anos Finais e/ou Ensino Médio para atuação no Programa Ensino Integral

DOE – Seção I – 02/10/2023– Pág.36 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 29-09-2023 Convocando, nos termos do Decreto n° 66.799/2022, da Resolução SE 44/2019, da Resolução SEDUC n° 4/2020, Resolução SEDUC n° 102/2021, Resolução SEDUC n° 12/2022, Resolução SEDUC nº 41/2022, da Resolução SEDUC nº 87/2022 […]

29-09-23

Considerando como efetivo exercício – Participantes do Programa Ensino Integral, para o Estudo e Formação Observação de sala de aula Da Teoria à Prática

DOE – Seção II – 29/09/2023– Pág.53 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 25-9-2023. Portaria do Dirigente Regional de Ensino de 28-9-2023. Considerando, -como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, o comparecimento dos Participantes do Programa Ensino Integral, para o Estudo e Formação Observação […]

29-09-23

Convocando – 3º Encontro do Núcleo de Estudos 06

DOE – Seção I – 28/09/2023– Pág.103 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Portaria do Dirigente Regional de Ensino, de 27-9-2023. Convocando, nos termos da Resolução SE 62/2017, os Diretores de Escola e os Supervisores de Ensino para o 3º Encontro do Núcleo de Estudos 06, compostos pelos municípios e unidades escolares de ensino […]

28-09-23

Resolução SEDUC – 42 de, 27-9-2023 – Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21-10-2021

DOE – Seção I – 28/09/2023 – Pág.96 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 42 de, 27-9-2023 Estabelece normas relativas à Bonificação por Resultados – BR, instituída pela Lei Complementar nº 1.361, de 21-10-2021 O SECRETÁRIO DA EDUCAÇÃO, à vista do disposto na Lei Complementar 1.361, de 21-10-2021, e na Resolução Conjunta SOG/SFP/SG nº […]

28-09-23

Portaria Conjunta CGRH-COPED 02, de 26-09-2023 – Altera a Portaria Conjunta CGRH- COPED 01, de 12-09- 2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa Ensino Integral – PEI, em Regime de Dedicação Exclusiva – RDE, referente ao ano letivo de 2023.

DOE – Seção I – 27/09/2023 – Pág.23 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria Conjunta CGRH-COPED 02, de 26-09-2023 Altera a Portaria Conjunta CGRH- COPED 01, de 12-09- 2023, que estabelece procedimentos e cronograma para o Processo de Avaliação de Desempenho dos integrantes do Quadro do Magistério que atuam nas escolas do Programa […]

27-09-23

Considerando como efetivo exercício – para trabalhos administrativos

DOE – Seção II – 26/09/2023– Pág.48 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE PORTARIA DO DIRIGENTE REGIONAL DE ENSINO de 25-9-2023. Considerando, -como efetivo exercício, nos termos da Resolução SE 62, de 11-12-2017, o comparecimento dos servidores, adiante mencionados, para trabalhos administrativos. Local: Diretoria de Ensino – Região Guaratinguetá Endereço: Rua Tamandaré, 145, Centro, Guaratinguetá. […]

26-09-23