Publicações Oficiais

DECRETO Nº 68.021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo

DOE – Seção I – 16/10/2023 – Pág.3 Decretos DECRETO Nº 68.021, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Institui o catálogo eletrônico de padronização de compras, serviços e obras, nos termos do inciso II do artigo 19 da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e […]

16-10-23

DECRETO Nº 68.017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 – Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito da Administração Pública direta e autárquica do Estado de São Paulo.

DOE – Seção I – 16/10/2023 – Pág.1 Decretos DECRETO Nº 68.017, DE 11 DE OUTUBRO DE 2023 Dispõe sobre a elaboração de Estudos Técnicos Preliminares – ETP para a aquisição de bens e a contratação de serviços e obras, nos termos da Lei federal nº 14.133, de 1º de abril de 2021, no âmbito […]

16-10-23

Resolução SEDUC – 45 de, 11-10-2023 – Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 121 de 12.11.2021, que estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP

DOE – Edição Suplementar – 11/10/2023 – Pág.5 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC – 45 de, 11-10-2023 Altera dispositivo da Resolução SEDUC nº 121 de 12.11.2021, que estabelece normas complementares para aplicação do eixo de infraestrutura física do Plano de Ações Integradas do Estado de São Paulo – PAINSP O Secretário da Educação, no […]

11-10-23

Resolução SEDUC-44, de 11-10-2023 – Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas

DOE – Edição Suplementar – 11/10/2023 – Págs.1 e 4 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução SEDUC-44, de 11-10-2023 Dispõe sobre a Orientação de Convivência, como parte integrante do CONVIVA SP – Programa de Melhoria da Convivência e Proteção Escolar, e dá providências correlatas O Secretário da Educação, à vista do que lhe representam a Equipe […]

11-10-23

EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS – PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO

DOE – Seção III – 11/10/2023 – Págs.06 e 07 COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS PROCESSO SELETIVO SIMPLIFICADO PARA CONTRATAÇÃO TEMPORÁRIA DE DOCENTES PARA A EDUCAÇÃO PROFISSIONAL TÉCNICA DE NÍVEL MÉDIO EDITAL DE CONVOCAÇÃO PARA AS PROVAS A Coordenadora em Exercício da Coordenadoria de Gestão de Recursos Humanos da Secretaria da Educação do Estado […]

11-10-23

Edital de Abertura de Inscrição – Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2023

DOE – Seção III – 11/10/2023– Pág.12 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital de Abertura de Inscrição Processo Seletivo Simplificado Regional para contratação de Agente de Organização Escolar/2023 A Comissão Especial de Contratação por Tempo Determinado, – CE-CTD da Diretoria de Ensino – Região de Guaratinguetá, com fundamento no inciso X do artigo […]

10-10-23

LEI Nº 17.798, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 – Altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno do Espectro Autista – TEA

DOE – Seção I – 16/09/2023 – Pág. 01 Leis LEI Nº 17.798, DE 06 DE OUTUBRO DE 2023 (Projeto de lei nº 454/2023, da Deputada Andréa Werner – PSB) Altera a Lei nº 17.158, de 18 de setembro de 2019, que dispõe sobre a Política Estadual de Proteção dos Direitos da Pessoa com Transtorno […]

09-10-23

Edital – Processo Seletivo para preenchimento da vaga para o cargo de Diretor de Escola/Diretor Escolar

DOE – Seção III – 09/10/2023– Pág.21 DIRETORIA DE ENSINO – REGIÃO DE GUARATINGUETÁ Edital O Dirigente Regional de Ensino – Região de Guaratinguetá, torna público a relação de vaga de Diretor de Escola/Diretor Escolar, a ser preenchido mediante designação, nas unidades escolares sob sua jurisdição, nos termos da Resolução SEDUC – 41 de, 15-9-2023. […]

06-10-23

Portaria CGRH nº 12, de 05 de outubro de 2023 – Altera a Portaria CGRH nº 04, de 08 de fevereiro de 2023, que estabelece procedimentos referente ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente de Organização Escolar

DOE – Seção I – 06/10/2023 – Pág.29 Educação COORDENADORIA DE GESTÃO DE RECURSOS HUMANOS Portaria CGRH nº 12, de 05 de outubro de 2023 Altera a Portaria CGRH nº 04, de 08 de fevereiro de 2023, que estabelece procedimentos referente ao Processo Seletivo Simplificado, para contratação de Agente de Organização Escolar A Coordenadoria de […]

06-10-23

Resolução Conjunta SS/SEE nº 01, de 30-9-2023 – Instituir a colaboração entre as Secretarias de Estado da Saúde e de Educação para o fortalecimento das estratégias de vacinação e dá providencias correlatas

DOE – Seção I – 06/10/2023 – Pág.28 Educação GABINETE DO SECRETÁRIO Resolução Conjunta SS/SEE nº 01, de 30-9-2023 Instituir a colaboração entre as Secretarias de Estado da Saúde e de Educação para o fortalecimento das estratégias de vacinação e dá providencias correlatas. Os Secretários de Estado da Saúde e da Educação, considerando: – as […]

06-10-23